Despacho · Relação nº 125/2023

Despacho

Relação nº 125/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.207/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2355/2020

870.205/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2354/2020

870.208/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2356/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.908/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18590/2023

871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°20961/2023

871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°20937/2023

872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°21367/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.751/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

874.351/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME-Areia-Barreiras/BA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA.- Área de 960,54ha para 193,84ha-Magnesita-Brumado/BA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.716/2010-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME

871.543/2014-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

872.322/2008-RIOMARES SERVIÇOS AQUÁTICOS E SUBAQUÁQTICOS LIDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 284/2023-16.000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:2 anos

872.663/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 282/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:17/2023/GER-BA/DIFIS-BA, de 05/06/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°19399/2023

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20257/2023

873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°21359/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Petrópolis; Embalagens: 500ml(com e sem gás); 1,5L (com e sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.- Fonte: Bom Sossego; Marca: Gabriela; Embalagens: 20L (sem gás)- ITABUNA/BA, ILHÉUS/BA

870.343/1998-EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA- Fonte: Safira; Marca: Itagy; Embalagens: 20L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora das Graças; Marca: Gattai; Embalagens: 20L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Fonte: São Bento de Núrsia II; Marca: Ekobom; Embalagens: 330ml(com gás) e 500ml(com gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-Minério de Ferro

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

872.729/2015-MINERACAO SANTA HELENA LTDA-OF. N°21287/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA

870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-OF. N°21399/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.694/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA-IRAMAIA/BA - Guia n° 260/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente