Despacho · Relação nº 310/2023

Despacho

Relação nº 310/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.308/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SÉRGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°4831/2021

832.513/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°9670/2021

832.489/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°9664/2021

833.949/2012-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 23.918.479/0001- 45- Alvará n°13465/2009

831.438/2018-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:MNERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.828.398/0001-05- Alvará n°6319/2019

830.296/2012-MLJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 41.889.861/0001-50- Alvará n°1913/2013

830.361/2020-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:TEMPEST STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°1605/2020

830.608/2021-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:LEAO DE JUDA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°5716/2021

830.084/2022-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUARTZ STONES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 47.505.628/0001-02- Alvará n°3124/2022

830.927/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:CALBRAX CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.638.538/0001-75- Alvará n°5703/2021

830.759/2023-JAMES ROBERTO RAPOSO- Cessionário:GERALDO ALVES DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ 794.825.206-10- Alvará n°4558/2023

831.394/2018-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.- Cessionário:MINERALE SOLUÇÕES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001-01- Alvará n°6662/2019

832.512/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°10246/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.927/2010-PACTO MINERACAO LTDA-OF. N°24669/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Moria Ltda.

830.146/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS-OF. N°23411/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração Morroferrense Ltda.

830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO-OF. N°23836/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração Inga

832.397/2007-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)-OF. N°23753/2023/DIOUT-MG/ANM ; CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA

832.005/2018-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°23413/2023/DIOUT-MG/ANM;Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda; Mining Diamond Bamba Ltda. SPE ; R2 Mineração Ltda. ME

830.482/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-OF. N°23499/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alvorada Comercio de Cereais e Transportes Eireli

832.127/2018-FRANCISCO FERNANDES DA COSTA FILHO-OF. N°22451/2023/DIOUT-MG/ANM;Refertil Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.666/2018-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME- Alvará n°6673/2019 - Cessionario:832.282/2021.-AREAL PONTE NOVA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.559.980/0001-81

834.110/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°11.327/2015 - Cessionario:830.201/2020-MICAPAEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.576/2009-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°23412/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Rio Paraiso Ltda. Epp

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

804.278/1974-MINERIOS NACIONAL S.A.- Portaria de Lavra nº 038/1997- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 164/2023- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BELA VISTA LTDA.- CNPJ 46.849.743/0001-31

831.478/1990-PROJETO HEXAGONO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 338/1999- Cessionário:COSTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 45.383.632/0001-10

832.980/2003-AREAL CASSIA LTDA- Portaria de Lavra nº 114/2021- Cessionário:AREAL CASTRO LTDA- CNPJ 14.386.646/0001-63

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO POLARIS LTDA- CNPJ 20.860.011/0002-30 - Termino do arrendamento: PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.706/2004-IMOBILIARIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA- Cessionário:ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES & MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.601.752/0001-10- Alvará n°10068/2004

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.008/2019-LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS E- Cessionário:LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- CNPJ 40.312.265/0001-40- PLG n°50/2021

831.790/2013-JADER DE CASTRO- Cessionário:ANTONIO OSVALDO RODRIGUES- CNPJ 205.937.086-87- PLG n°39/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°23611/2023/DIOUT-MG/ANM ; MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.

832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°23610/2023/DIOUT-MG/ANM; MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.

832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°23608/2023/DIOUT-MG/ANM ; MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.

832.870/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°23609/2023/DIOUT-MG/ANM;MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.

832.725/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°21904/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração S J Tadeu Ltda Me

832.724/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°21906/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração S J Tadeu Ltda Me

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.251/2016-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°23410/2023/DIOUT-MG/ANM; ACD Mineração Ltda

832.491/1988-SPIRISTONES LTDA-OF. N°23204/2023/DIOUT-MG/ANM ; Gigante Mineração Ltda.

832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES-OF. N°23607/2023/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO TOMBADOR LTDA.

830.672/2018-LUÍSA LOPES DE BASTOS VIEIRA-OF. N°23606/2023/DIOUT-MG/ANM ; LPM - Lusa & Pedro Mineração Ltda.

830.566/2015-RAFAEL LIMA REIS TEIXEIRA-OF. N°23605/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Esmeralda Ltda.

832.469/2005-MARIA LEONOR BAETA-OF. N°23498/2023/DIOUT-MG/ANM; MLB Mineração Leonor Baeta Ltda.

833.368/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°22715/2023/DIOUT-MG/ANM ; FHAE Granitos do Brasil Ltda.

831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°22403/2023/DIOUT-MG/ANM ; FHAE Granitos do Brasil Ltda.

832.424/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°21970/2023/DIOUT-MG/ANM ; Luciano Coelho Lanza Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.598/2005-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI- n° 10094/2005 - Cessionário: SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 09.169.571/0001-29

833.149/2014-ITINGA MINERACAO LTDA- n° 5213/2016 - Cessionário: BRAZIL MARBLE BLOCKS LTDA- CNPJ 43.029.896/0001-44

831.606/2001-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- n° 9606/2001 - Cessionário: MCS LITIO SPE LTDA.- CNPJ 47.695.883/0001-65

832.546/2014-JOVELINO MARCIAL- n° 6435/2012 - Cessionário: ANX GRANITOS DO BRAZIL LTDA.- CNPJ 44.874.004/0001-74

835.342/1993-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- n° 15.086/2000 - Cessionário: GREEN SLATE MINING LTDA.- CNPJ 86.533.957/0001-19

833.162/2011-THALES JUNIO DA SILVA- n° 688/2012 - Cessionário: THALES JUNIO DA SILVA EIRELI- CNPJ 30.306.335/0001-01

830.239/2019-MARCOS AURELIO DOS SANTOS- n° 1925/2016 - Cessionário: DUNAS MS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 27.873.854/0001-39

831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA- n° 369/2022 - Cessionário: JULIANA CESAR PEREIRA LTDA.- CNPJ 06.299.385/0001-16

833.472/2010-JOGRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- n° 16202/2010 - Cessionário: AU - AREIA URUCUIA LTDA.- CNPJ 43.562.621/0001-71

832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 2224/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.084/2022-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°23414/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Elenita Eirele ME ; Mining Diamond Bamba Ltda. SPE ; R2 Mineração Ltda. ME

830.657/2023-MINING DIAMOND BAMBA LTDA SPE-OF. N°23415/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Elenita Eirele ME ; Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda ; R2 Mineração Ltda. ME

831.805/2023-R2 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°23416/2023/DIOUT-MG/ANM;Mining Diamond Bamba Ltda. SPE ; Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda ; Mineração Elenita Eirele ME

831.576/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-OF. N°21969/2023/DIOUT-MG/ANM ; Prime Mineração Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente