DESPACHO · Relação nº 187/2023

DESPACHO

Relação nº 187/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.778/2015-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°250/2023

810.306/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-AI N°1893/2023

810.317/2016-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-AI N°1894/2023

810.363/2016-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-AI N°1895/2023

810.369/2016-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1896/2023

810.435/2016-ÉDER MAPELLI-AI N°1898/2023

810.436/2016-EDERSON BROILO-AI N°1899/2023

810.521/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME-AI N°1900/2023

810.785/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1901/2023

810.051/2014-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°1902/2023

810.374/2016-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-AI N°1897/2023

811.405/2016-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI-AI N°109/2023

810.878/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-AI N°1973/2023

810.904/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI-AI N°1974/2023

810.905/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI-AI N°1975/2023

810.906/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA-AI N°1976/2023

810.907/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA-AI N°1977/2023

810.913/2016-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW-AI N°1978/2023

810.914/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°1979/2023

810.921/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°1980/2023

811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA-AI N°1981/2023

811.244/2016-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-AI N°22/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-Água Mineral (engarrafamento)-Nova Petrópolis/RS

811.033/2016-JOSE PEDRO NUNES DUTRA-CALCÁRIO E GRANITO-Pantano Grande/RS

810.449/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-CALCÁRIO E GRANITO-Pantano Grande/RS

810.447/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-CALCÁRIO E GRANITO-Pantano Grande/RS

810.398/2022-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS

811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-ILMENITA, RUTILO, ZIRCONITA, LEUCOXÊNIO, SILIMANITA E CIANITA-São José do Norte/RS

810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA-GRANITO-Guaíba/RS

810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS

810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-QUARTZITO-São Gabriel/RS

810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.451/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-ALVARÁ N°1850/2020

810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°5443/2021

810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-ALVARÁ N°5837/2021

811.163/2021-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA-ALVARÁ N°3184/2022

810.903/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-ALVARÁ N°1385/2023

810.025/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°4312/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.150/2016-INACIO SIMAO PAZ MARTINS

811.202/2016-MAILSON MARASCA

811.115/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.095/2005-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.246/1994-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.033/2004-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.567/1996-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-ALVARÁ N°2029/2020

810.974/2018-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°1040/2019

810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-ALVARÁ N°6851/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.549/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.294/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.294/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.402/2016-JAZIDA ECKERT LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°28546/2023

810.541/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°28547/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 500 mL Linha Lotus com e sem gás. 2. Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 500 mL Linha Pérola com e sem gás. 3. Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. 4. Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 5. Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- PRESIDENTE LUCENA/RS

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- 1. Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. 2. Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 510 mL com e sem gás. 3. Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS

811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Hematitas (LAMIN n° 208/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- LAJEADO/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°28117/2023

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°31249/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.152/2017-CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A-OF. N°28300/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino