Despacho · Relação nº 65/2023

Despacho

Relação nº 65/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.588/2013-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM- Cessionário:J C Pereira Valle- CPF ou CNPJ 39.990.957/0001- 68- Alvará n°5617/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°37923/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°37920/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 204/1982 - Vencimento em 08/10/2026

890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3026/2019 - Vencimento em 25/07/2026

890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2905/2016 - Vencimento em 28/07/2025

890.759/2010-REI DA PEDRA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2793/2014 - Vencimento em 25/10/2025

890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI- Registro de Licença N° 2855/2015 - Vencimento em 09/09/2027

890.382/2016-CERAMICA R V BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 3052/2019 - Vencimento em 21/06/2027

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3038/2019 - Vencimento em 27/01/2024

890.237/2015-J.C.N. LEONES ME- Registro de Licença N° 2867/2015 - Vencimento em 05/04/2027

890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2981/2017 - Vencimento em 21/06/2026

890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2455/2007 - Vencimento em 20/12/2025

890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2880/2016 - Vencimento em 03/05/2024

890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 09/05/2024

890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2909/2016 - Vencimento em 07/06/2025

890.083/2017-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 3031/2019 - Vencimento em 05/12/2026

890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- Registro de Licença N° 3014/2018 - Vencimento em 07/06/2026

890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME- Registro de Licença N° 3048/2019 - Vencimento em 11/05/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°38594/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°37640/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-OF. N°28652/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°28362/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°27739/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°27459/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.608/2006-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°26340/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.241/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°28757/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.238/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°39210/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°39696/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.413/2001-RHUGGPAR INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°37474/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°37265/2023/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.520/2008-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°38877/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39180/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39205/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39206/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37936/2023/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.051/2019-LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES-OF. N°25689/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.002/2023-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente