Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 61/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.126/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ - Guia n° 468/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.173/2021-AREAL COLUMBIA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 465/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

890.282/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 490/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 515/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três anos a partir da publicação no DOU.)

896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-PEDRO CANÁRIO/ES - Guia n° 518/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três ) anos a partir da publicação no DOU.

896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 521/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três ) anos a partir da publicação no DOU.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.141/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°40975/2023/SEOUT-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.282/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-MÁRMORE-VARGEM ALTA/ES

896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.144/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5.597/2021 - Cessionario:896.080,085,086,087,090,091,092,093,095,096,097,100,101,104,105,106 e 108/2023-RPM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.454.824/0001-72

896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:896095/2022-LIS URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 36.409.811/0001-98

896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA- Alvará n°3.749/2023 - Cessionario:896.073/2023-AREIAS GURIRI COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 47.656.278/0001-85

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.217/2021-RESERVA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6.445/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Portaria de lavra nº 490/1987- Cessionário:896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.878.099/0001-80

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA- Início:13/07/2022-Término:13/07/2027

896.006/1999-GUIDONI BRASIL S/A- Início:25/11/2021-Término:25/11/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°40496/2023/SEFIS-ES/ANM

890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°40915/2023/SEFIS-ES/ANM

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°41070/2023/SEFIS-ES/ANM

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°42470/2023/SEFIS-ES/ANM

890.258/1992-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°42659/2023/SEFIS-ES/ANM

896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°43058/2023/SEFIS-ES/ANM

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°43514/2023/SEFIS-ES/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-Argila-Portaria de Lavra N°121/2018, DOU de 10/07/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°44545/2022, DOU DE 24/10/2022 e NOTIFICAÇÃO 10/2022 DE 01/09/2022

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)

896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA- Cessionário:896.253/2022-Liocel Mineracao Ltda

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

896.136/2006-ZARDO GRANITOS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 485/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41719/2023/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°41522/2023/SEOUT-ES/ANM

896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA-OF. N°42243/2023/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-OF. N°40572/2023/GER-ES/ANM

897.005/1995-EMERICK STONES LTDA-OF. N°41777/2023/SEOUT-ES/ANM

896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°42987/2023/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF. N°41106/2023/GER-ES/ANM

896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°42988/2023/SEOUT-ES/ANM

890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°43402/2023/GER-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 500/2003 - Cessionário: UNITED GRANITOS LTDA- CNPJ 24.876.209/0001-81

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ARACRUZ/ES - Guia n° 471/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.308/2007-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 509/2023-10.000Toneladas/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:3(TRÊS) ANOS À PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA

896.088/2001-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.253/2022-LIOCEL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.180/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.205/2022-MARCUS VINICIUS VEGHINI FELISBERTO-OF. N°8784/2023/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente