Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 498/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.523/2004-EDGAR NEVES MIRANDA JUNIOR-OF. N°432/2020/UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°44684/2023/DIFIP-MG/ANM

832.268/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-OF. N°43911/2023/DIFIP-MG/ANM

831.609/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°44083/2023/DIFIP-MG/ANM

830.941/2020-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°44518/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.777/2011-ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 113,65 ha para 49,96 ha-AREIA (uso: Agregado).-ESMERALDAS/MG

831.908/2016-MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA- Área de 258,23 ha para 212,70 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-CAPARAÓ e ESPERA FELIZ/MG

832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- Área de 829,62 ha para 736,16 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial) e GABRO (uso: Revestimento).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Área de 922,78 ha para 50,00 ha-BASALTO (uso: Agregado).-UBERABA/MG

832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA- Área de 728,38 ha para 457,32 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS e SERRANÓPÓLIS DE MINA?S/MG

833.918/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 986,22 ha para 739,15 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-GOVERNADOR VALADARES/MG

834.660/2011-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1.999,50 ha para 997,26? ha-CALCÁRIO (uso: Fabricação de Cimento).-BUENÓPOLIS / JOAQUIM FELÍCIO/MG

831.831/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1.521,62 ha para 529,04 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-ORIZÂNIA/DIVINO/MG

834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.130,01 ha para 34,16 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-MARAVILHAS/MG

830.236/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 852,57 ha para 416,45 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-LUISBURGO/MG

831.638/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1.534,00 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-GUANHÃES/SABINÓPOLIS/MG

834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA- Área de 60,59 ha para 14,60 ha-Areia (construção civil).-Lagoa Grande e João Pinheiro/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.074/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°3377/2021

830.414/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°2041/2020

832.669/2021-ALEN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10584/2021

830.606/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°4479/2020

830.299/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°1446/2020

830.411/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°1940/2020

830.413/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°2040/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.712/2023-SS EVO MINERACAO LTDA -Alvará N°3572/2023

830.070/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA -Alvará N°5197/2016

834.968/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3764/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-MATEUS LEME/MG - Guia n° 528/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.200/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Fabricação de Cerâmica).-LAGOA SANTA/ VESPASIANO/MG

834.544/2010-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial - fabricação de cal).-ARCOS/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.281/2007-VALE S.A.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.281/2007-VALE S.A.

831.779/2006-M. D. MINERAÇÃO LTDA

830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR

830.500/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.540/2012-AMG BRASIL S.A.

Defere pedido de reconsideração(262)

830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

011.207/1967-VALE S.A.-OF. N°44334/2023/DIFIL-MG/ANM

832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°44330/2023/DIFIL-MG/ANM

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°26889/2023/UAPC-MG/ANM

812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°44676/2023/DIFIL-MG/ANM e 44679/2023/DIFIL-MG/ANM

830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°44651 e 44654/2023/DIFIL-MG/ANM

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°44634 e 44635/2023/DIFIL-MG/ANM

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°44604/2023/DIFIL-MG/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

011.207/1967-VALE S.A.- AI Nº 3980/2020 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.932192/2023-11)

830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- AI Nº 4965/2021 e 4966/2021 (Processo Referência:48054.933478/2021-51 e 48054.933479/2021-04 )

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°28716/2023/UAPC-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 534/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano;65 Kg/ ano-CAULIM (uso: Industrial);ESMERALDA (uso: Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.067/2018-FHAE MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 530/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano e 18.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento) e QUARTZO (uso: Minério de Silício na Industria)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

809.966/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43547/2023/DIOUT-MG/ANM

831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI-OF. N°43540/2023/DIOUT-MG/ANM

831.925/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°43541/2023/DIOUT-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

832.865/2013-W. STONE GRANITOS LTDA-Granito- Alvará de pesquisa 1820/2012. DOU: 19/04/2012 - proveniente da cessão parcial processo 48403.832985/2011-90.

832.092/2018-W. STONE GRANITOS LTDA-Granito- Alvará de pesquisa nº 115/2005. DOU: 11/01/2005 - proveniente da cessão parcial processo 27203.833015/2004-69.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.469/2022-INCORPORADORA ANDRADE E RODRIGUES LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente