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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 5/2024

Seção
1
Data
Edição
20
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    820.801/2012 — SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.

    OF. N°2442/2024/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.212/2015-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-AI N°54/2024/DIFIS-SP/ANM

821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI-AI N°55/2024/DIFIS-SP/AN

821.092/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA.-AI N°56/2024/DIFIS-SP/ANM

821.090/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA.-AI N°57/2024/DIFIS-SP/ANM

821.080/2015-PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA-AI N°58/2024/DIFIS-SP/ANM

821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-AI N°59/2024/DIFIS-SP/ANM

821.059/2015-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA-AI N°60/2024/DIFIS-SP/ANM

820.969/2015-ULISSES LONGUI-AI N°61/2024/DIFIS-SP/ANM

820.810/2015-DORIVAL FREDDO-AI N°62/2024/DIFIS-SP/ANM

820.789/2015-AGUAS DE ITAÍ RECURSOS NATURAIS LTDA.-AI N°63/2024/DIFIS-SP/ANM

820.788/2015-AGUAS DE ITAÍ RECURSOS NATURAIS LTDA.-AI N°64/2024/DIFIS-SP/ANM

820.717/2015-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-AI N°65/2024/DIFIS-SP/ANM

820.351/2015-MARIA ALICE PEGORARO DE OLIVEIRA LIMA FERRAREZE-AI N°66/2024/DIFIS-SP/ANM

820.292/2015-PEDREIRA ITANHAEM EIRELI-AI N°67/2024/DIFIS-SP/ANM

820.076/2015-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-AI N°68/2024/DIFIS-SP/ANM

820.067/2015-FLOW WATER MINERACAO LTDA-AI N°69/2024/DIFIS-SP/ANM

820.309/2014-PRISCILA DA GAMA SANTOS-AI N°70/2024/DIFIS-SP/ANM

821.358/2013-MOACIR JOSE SCACCHETTI-AI N°71/2024/DIFIS-SP/ANM

820.094/2009-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-AI N°76/2024/DIFIS-SP/ANM

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°78/2024/DIFIS-SP/ANM

820.499/2005-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-AI N°79/2024/DIFIS-SP/ANM

821.170/2013-EDVALDO JOSE PASCON-AI N°72/2024/DIFIS-SP/ANM

821.169/2013-EDVALDO JOSE PASCON-AI N°73/2024/DIFIS-SP/ANM

820.932/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-AI N°75/2024/DIFIS-SP/ANM

820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-AI N°77/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°2178/2024/DIOUT-SP/ANM

820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°2180/2024/DIFIS-SP/ANM

820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°2185/2024/DIFIS-SP/ANM

820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA-OF. N°2445/2024/DIOUT-SP/ANM

820.872/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS-OF. N°2447/2024/DIOUT-SP/ANM

820.179/2022-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS-OF. N°2449/2024/DIOUT-SP/ANM

820.465/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2450/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO AVENCAS LTDA- CNPJ 49.052.123/0001-65 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 24/04/2024

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.095/1994-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 471 de 2001- Cessionário:AJA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.285.919/0001-08

820.534/2004-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 334 de 2009- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.914/1995-CERAMICA ANTIGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ARGILA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.914/1995-CERAMICA ANTIGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°2128/2024/DIFIS-SP/ANM

821.542/1987-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°2165/2024/DIOUT-SP/ANM

821.062/1997-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2170/2024/DIOUT-SP/ANM

Despacho publicado(508)

820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-Conforme Ofício nº 1979/2024/GER-SP/ANM

820.609/2000-AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-Conforme Ofício nº 1953/2024/GER-SP/ANM

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-Conforme Ofício nº 1983/2024/GER-SP/ANM

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-Conforme Ofício nº 1983/2024/GER-SP/ANM

820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-Conforme Ofício nº 1993/2024/GER-SP/ANM

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-Conforme Ofício nº 1997/2024/GER-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº 2001/2024/GER-SP/ANM

821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-Conforme Ofício nº 2008/2024/GER-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº 2001/2024/GER-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº 2001/2024/GER-SP/ANM

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA.-Conforme Ofício nº 2136/2024/GER-SP/ANM

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI-Conforme Ofício nº 2149/2024/GER-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA- Cessionário:REGINA LONGO BRIZOLARI EPP- CNPJ 03.676.898/0001-00- Registro de Licença N° 2967 de 2008- Vencimento da Licença: 23/11/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.301/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°2160/2024/DIOUT-SP/ANM

820.801/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°2442/2024/DIOUT-SP/ANM

820.521/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°2443/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO-OF. N°2168/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.252/2023-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA-OF. N°2186/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 42

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