Despacho · Relação nº 291/2024

Despacho

Relação nº 291/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

830.291/1989-MINERACAO BELOCAL LTDA-Alvará N°6540/2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.502/2015-SEBASTIAO ALVES LOPES-OF. N°22976/2024/DIFIP-MG/ANM

830.099/2021-ARB MINERACOES EIRELI-OF. N°22860/2024/DIFIP-MG/ANM

831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°22597/2024/DIFIP-MG/ANM

832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°22350/2024/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES

831.787/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°22758/2024/DIFIP-MG/ANM

831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°22763/2024/DIFIP-MG/ANM

831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA-OF. N°22774/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.047/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6242/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.500/1967-VALE S.A.

002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

001.016/1963-VALE S.A.

002.263/1967-VALE S.A.

815.821/1973-VALE S.A.

830.889/1982-VALE S.A.

000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

003.501/1967-VALE S.A.

806.099/1975-VALE S.A.

012.360/1967-VALE S.A.

830.375/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

932.882/2009-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22661/2024/DIFIL-MG/ANM

004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°22412/2024/DIFIL-MG/ANM

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22654/2024/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°22097/2024/DIFIL-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA

Despacho publicado(356)

831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE aprovado publicado

831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE aprovado publicado

831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE aprovado publicado

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.085/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente