Despacho · Relação nº 70/2024

Despacho

Relação nº 70/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24943/2024/DIFIS-SP/ANM

820.551/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°26183/2024/DIFIS-SP/ANM

820.464/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26235/2024/DIFIS-SP/ANM

820.463/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26247/2024/DIFIS-SP/ANM

820.461/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26250/2024/DIFIS-SP/ANM

820.462/2020-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°26255/2024/DIFIS-SP/ANM

820.641/2018-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°26259/2024/DIFIS-SP/ANM

820.068/2016-LINEU MARTINI-OF. N°26261/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°24932/2024/DIFIS-SP/ANM

820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26185/2024/DIFIS-SP/ANM

820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26185/2024/DIFIS-SP/ANM

820.130/2010-ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26260/2024/DIFIS-SP/ANM

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°26379/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- "FONTE VERGINE" (Poço) - Marca "Fontelli": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- LIMEIRA/SP

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- "FONTE ELIANE" (Poço) - Marca Crystal Mais: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Saúde Vida: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- JARINU/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.289/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

821.262/2009-RAMOS, MARQUES & CIA LTDA EPP

820.219/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP

821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA

820.046/2016-GILMAR GONDIM MOSCOSO

820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°26745/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 545/1982 - Vencimento em 17/01/2029

820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 3968/2019 - Vencimento em 07/10/2025

820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES- Registro de Licença N° 3670/2018 - Vencimento em 18/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°24930/2024/DIOUT-SP/ANM

820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF. N°25027/2024/DIOUT-SP/ANM

821.038/2008-CERAMICA CITY LTDA-OF. N°25463/2024/DIOUT-SP/ANM

820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA-OF. N°25585/2024/DIOUT-SP/ANM

820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°26000/2024/DIOUT-SP/ANM

820.160/2014-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA-OF. N°26007/2024/DIOUT-SP/ANM

820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°26055/2024/DIOUT-SP/ANM

820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°26055/2024/DIOUT-SP/ANM

820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°26124/2024/DIOUT-SP/ANM

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- NOT Nº25790/2024/CAREAS-SP/ANM

.820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP- NOT Nº26416/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.294/2003-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.-OF. N°25439/2024/DIOUT-SP/ANM

820.766/2014-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°26001/2024/DIOUT-SP/ANM

820.203/2018-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. N°26144/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°25991/2024/DIOUT-SP/ANM

820.259/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°26008/2024/DIOUT-SP/ANM

820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°26088/2024/DIOUT-SP/ANM

820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26118/2024/DIOUT-SP/ANM

820.766/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°26126/2024/DIOUT-SP/ANM

820.203/2018-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. N°26129/2024/DIOUT-SP/ANM

820.291/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°26287/2024/CAREAS-SP/ANM

820.371/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°26288/2024/CAREAS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°26051/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.633/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.499/2017-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°25029/2024/DIOUT-SP/ANM

820.500/2017-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°25030/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.207/2024-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°24934/2024/CAREAS-SP/ANM

820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25033/2024/DIOUT-SP/ANM

820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°25494/2024/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.130/2012-HOLDING AMBIENTAL S.A

820.532/2015-LUIZ VALERIO JUNQUEIRA VIEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.

820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente