Despacho · Relação nº 75/2024

Despacho

Relação nº 75/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.248/2021-FASQ AGROPECUARIA LTDA

820.568/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°27615/2024/DIFIS-SP/ANM

821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°27622/2024/DIFIS-SP/ANM

820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF. N°27621/2024/DIOUT-SP/ANM

820.713/2016-CARLOS LEPRI NETO-OF. N°27624/2024/DIFIS-SP/ANM

820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°27626/2024/DIOUT-SP/ANM

820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°27801/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/10/2024

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:24/10/2024

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Arrendatário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RGA LTDA-Termino do arrendamento:31/08/2029

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.062/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Portaria de Concessão de Lavra nº 420 de 2023- Cessionário:D Z T MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 54.850.226/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.520/1999-SAO MANOEL TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA.-OF. N°27623/2024/DIOUT-SP/ANM

820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA-OF. N°27629/2024/DIOUT-SP/ANM

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°27632/2024/DIFIS-SP/ANM

819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°27675/2024/DIFIS-SP/ANM

920.391/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°27682/2024/DIFIS-SP/ANM

820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°27914/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.093/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- Cessionário:AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.138.824/0001-14- Alvará n°2191/2015

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.033/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.977/2000-OLARIA SANTA MARINA LTDA- Registro de Licença N° 2625/2001 - Vencimento em 20/07/2033

820.473/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 24/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 09/08/2025

820.451/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 26/04/2033

820.450/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 11/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 26/04/2033

820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 01/10/2025

820.347/2019-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 09/08/2025

820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Registro de Licença N° 2989/2006 - Vencimento em 16/01/2029

821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 3291/2013 - Vencimento em 26/04/2033

820.713/2015-PIZA & MATIAS EXTRACAO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 3684/2018 - Vencimento em 10/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.977/2000-OLARIA SANTA MARINA LTDA-OF. N°28003/2024/DIOUT-SP/ANM

820.473/2018-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°28017/2024/DIOUT-SP/ANM

820.451/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-OF. N°28032/2024/DIOUT-SP/ANM

820.450/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-OF. N°28044/2024/DIOUT-SP/ANM

820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°28048/2024/DIOUT-SP/ANM

820.347/2019-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°28132/2024/DIOUT-SP/ANM

821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-OF. N°28139/2024/DIOUT-SP/ANM

820.713/2015-PIZA & MATIAS EXTRACAO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28141/2024/DIOUT-SP/ANM

821.116/2015-IRMAOS ANSELMO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°28142/2024/DIOUT-SP/ANM

820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°28145/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.325/2011-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°27559/2024/DIOUT-SP/ANM

821.325/2011-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°27567/2024/DIOUT-SP/ANM

820.043/2017-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27690/2024/DIOUT-SP/ANM

Despacho publicado(356)

820.803/2012-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-APROVO a redução da área pretendida no requerimento de lavra, passando de 68,29ha. para 45,59ha. Recurso mineral medido de ARGILITO redimensionado.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

821.024/2011-ADRIVANA CARGO LTDA.

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

821.024/2011-ADRIVANA CARGO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.043/2017-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27692/2024/DIOUT-SP/ANM

820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-OF. N°27700/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.592/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 1125 de 2002 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.459/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7417 de 2014 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.849/2002-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7459 de 2002 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

821.068/2011-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 12 de 2015 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.078/2015-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 12015 de 2015 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.984/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 5131 de 2006 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.985/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 5132 de 2006 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.988/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 13670 de 2005 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.989/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 13673 de 2005 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.650/2023-ROCHA FORTE TAUBATE MINERACAO, DESASSOREAMENTO E EXTRACAO AREIA, ARTEFATOS DE CIMENTO E COMERCIALIZACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.674/2023-CERAMICA SOLOARTE LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente