DESPACHO · Relação nº 53/2024

DESPACHO

Relação nº 53/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

878.111/2008-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA

870.838/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA

800.363/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

815.178/2017-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP

872.666/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

830.889/1982-VALE S.A.

Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra(2166)

813.687/1969-VALE S.A. -Portaria N°22/2007Área reduzida de 9.914,91 para 9.764,61

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA

826.228/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA

811.210/2011-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

826.628/2014-INDUSTRIA DE CAL COTIA EIRELI

815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

890.048/2021-TIAGO DA SILVA GOMES

860.819/2018-ANISIO FRANCISCO DE MOURA

871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA.

800.496/2013-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA

868.093/2023-PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA

810.108/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

826.973/2011-MARCIO ROGÉRIO ZANONI EIRELI

860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA

810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1171)

832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON

851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

830.361/2014-MACARANI MINERACAO S A

810.406/2020-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral