Despacho · Relação nº 157/2024

Despacho

Relação nº 157/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33877/2024

871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33587/2024

874.182/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°34391/2024

874.788/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°34543/2024

871.267/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37128/2024

871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36458/2024

873.915/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35407/2024

871.441/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35706/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA

871.568/2018-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA

870.221/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

871.389/2020-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA

870.295/1990-GILDETE DA ANUNCIACAO CORDEIRO SILVA

870.357/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

872.032/2010-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.897/2010-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

873.266/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

870.934/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

870.311/2017-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA

873.621/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

873.764/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.747/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.746/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

871.166/2016-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

870.736/2016-JONAS HUMBERTO MARIN

872.546/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.470/2015-GUIDONI BRASIL S/A

873.765/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

874.737/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

874.739/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

874.740/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

870.263/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

870.316/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

871.318/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

871.543/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

870.194/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

870.827/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

871.546/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA-ALVARÁ N°5.959/2019

871.552/2020-DUCARMO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°783/2021

872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.413/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.800/2015-ATAIDE E ROCHA CONSTRUTORA LTDA- Área de 654,70ha para 34,80ha-Areia-Ilhéus e Una/BA

870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 505ha para 140,89ha-ARENITO (QUARTZARENITO)-Palmeiras e Seabra/BA

872.137/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Área de 214,55ha para 32,44ha-Quartzito-Aracatu/BA

872.776/2012-BOVINGDON MINERACAO DO BRASIL LTDA.- Área de 1991,61ha para 473,94ha-Quartzo-Sítio do Quinto/BA

873.622/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 796,14ha para 47,36ha-Areia-Entre Rios e Itanagra/BA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.687/2019

870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.684/2019

871.371/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.406/2019

871.818/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.622/2019

871.370/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.347/2019

871.354/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.188/2019

871.350/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.187/2019

871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.392/2019

871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.391/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°36712/2024

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36598/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.033/2010-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34346/2024

872.018/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°34349/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto