DESPACHO · Relação nº 304/2024

DESPACHO

Relação nº 304/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.394/2011 - Interposto por Hugo José Valer

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.598/2022-AGREGA MINERADORA LTDA

810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39258/2024

007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40462/2024

006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40485/2024

006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40493/2024

APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)

Processo nº 007.398/1951 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de TRIUNFO/RS - -20m

Processo nº 006.742/1949 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS, SÃO JERÔNIMO/RS - -20m

Processo nº 006.741/1949 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS - -20m

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.081/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 305/2023 - Vencimento em 30/08/2026

810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 3/2008 - Vencimento em 15/09/2028

810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME- Registro de Licença N° 115/2012 - Vencimento em 05/07/2034

810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 181/2016 - Vencimento em 19/09/2028

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI- Registro de Licença N° 1744/2000 - Vencimento em 20/10/2027

810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 20/08/2026

810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 144/2019 - Vencimento em 19/02/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.081/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39381/2024

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°40446/2024

810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.-OF. N°40591/2024

810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA-OF. N°40593/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP

811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP

811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.443/2012 e 810.794/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024

810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024

810.258/2018-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°39675/2024

810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°39696/2024

810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39668/2024

810.831/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39700/2024

811.232/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39639/2024

811.231/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39637/2024

811.230/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39633/2024

810.868/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39766/2024

810.867/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39717/2024

810.866/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39759/2024

810.409/2020-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°39770/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39622/2024

810.648/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39619/2024

810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°39694/2024

810.831/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39699/2024

810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°39664/2024

810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39628/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.453/2013-ROQUE JOSE SARTORI

810.716/2022-ALCIR DALBERTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°41461/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.371/2024-HRJ EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N°40595/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39722/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.726/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°39809/2024

810.738/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40329/2024

810.737/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40271/2024

810.736/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40269/2024

810.735/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40268/2024

810.730/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°39827/2024

810.729/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°39823/2024

810.739/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40423/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino