Despacho Relação nº 554/2024

Despacho

Relação nº 554/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.881/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°2925/2020

831.417/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5954/2021

832.511/2016-JESSE ALMEIDA LIMA-ALVARÁ N°6652/2018

831.434/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4578/2020

832.502/2015-SEBASTIAO ALVES LOPES-ALVARÁ N°9308/2016

831.423/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1607/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-ALVARÁ N°3834/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°43993/2024/DIFIP-MG/ANM

831.401/2014-CONCEICAO ALEGRACE TOME DA SILVA VIEIRA-OF. N°44009/2024/DIFIP-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

831.401/2014-CONCEICAO ALEGRACE TOME DA SILVA VIEIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.862/2022-CRISTIANO COSTA SILVA-AI N°1763/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931993/2024-40)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.165/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6467/2024

831.164/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6466/2024

831.163/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6465/2024

831.162/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5983/2024

831.160/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6116/2024

831.159/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5951/2024

831.158/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5982/2024

831.157/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5981/2024

831.156/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5980/2024

831.155/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5979/2024

831.154/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5978/2024

831.152/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5977/2024

831.151/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5949/2024

831.166/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6468/2024

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43986/2024/DIFIP-MG/ANM

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43973/2024/DIFIP-MG/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Decisão nº 45/2024 - Decisão da Classificação - FONTE CAETANO SANTORO. Processo ANM 48403.833048/2005-11. Concessionária: Nova Lambari Ltda Me. CNPJ: 04.789.121/0001-15. Portaria de Lavra nº 501 - DOU de 23/11/2015. Local da fonte: Rodovia BR-460 S/N Km 03 Bairro Nova Baden 37489-000 Lambari MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da Água na Fonte: 22,5 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 92,4 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 88,25 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,09 - Silício Total: 15,514* - Cálcio: 9,971 - Sódio: 7,138 - Sulfato: 6,43 - Potássio: 3,144 - Magnésio: 1,409 - Estrôncio: 0,106 - Bário: 0,098 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,07* - Cloreto: 0,04* . Boletim nº 188/LAMIN/2024 de 08/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°43798/2024/DIOUT-MG/ANM

832.932/1994-FLAVIA MARIA GONCALVES LTDA-OF. N°43802/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.969/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°44261/2024/DIFIL-MG/ANM

831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°44367/2024/DIFIL-MG/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- NOT Nº44366/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44222/2024/DIFIP-MG/ANM

831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°43901/2024/DIOUT-MG/ANM e 43902/2024/DIOUT-MG/ANM

835.212/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°43784/2024/DIOUT-MG/ANM e 43786/2024/DIOUT-MG/ANM

831.159/2013-EXTRACAO E COMERCIO AREAL DE MINAS LTDA-OF. N°43724/2024/DIOUT-MG/ANM

832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°43736/2024/DIOUT-MG/ANM

830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°43758/2024/DIOUT-MG/ANM e 43761/2024/DIOUT-MG/ANM

830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°43763/2024/DIOUT-MG/ANM e 43765/2024/DIOUT-MG/ANM

830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°43770/2024/DIOUT-MG/ANM e 43772/2024/DIOUT-MG/ANM

830.165/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°43791/2024/DIOUT-MG/ANM e 43792/2024/DIOUT-MG/ANM

830.282/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°43796/2024/DIOUT-MG/ANM e 43797/2024/DIOUT-MG/ANM

830.283/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°44365/2024/DIOUT-MG/ANM

833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44364/2024/DIOUT-MG/ANM

832.860/2002-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°44363/2024/DIOUT-MG/ANM

833.145/2015-MINERACAO MINASITS LTDA-OF. N°44361/2024/DIOUT-MG/ANM

831.521/2008-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°44291/2024/DIOUT-MG/ANM

Despacho publicado(356)

831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO.-831.777/2016 - Ofício nº44218/2024/DIFIP-MG/ANM -New Stones Mineração Ltda Me.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.681/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°44307/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°43720/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA-OF. N°43732/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.689/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA

831.754/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611

831.744/2024-EURO LTDA

831.796/2024-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME

831.798/2024-LUSMAR VICENTE NOVO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.960/2022-MUNICIPIO DE GUARANI-OF. N°43726/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente