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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 4/2025

Seção
1
Data
Edição
28
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    800.332/2018 — C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

    OF. N°3963/2025

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 4/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.102/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.381/2021-BEMISA HOLDING S.A.

800.556/2021-BRASIL MANGANES LTDA

800.763/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

800.607/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.700/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.853/2022-CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVEIRA

800.934/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

800.161/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.342/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA

800.082/2020-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA

800.202/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-Minério de Ferro, Calcário-Sobral/CE

800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-Minério de Ferro, Calcário-Coreaú, Sobral/CE

800.492/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Granito-Banabuiú/CE

800.443/2017-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-Granito-Banabuiú/CE

800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA-Quartzito-Granja/CE

800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Quartzito-SANTANA DO ACARAÚ/CE

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.470/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.636/2019

800.061/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.027/2019

800.063/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.029/2019

800.558/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°979/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.005/2020-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-ALVARÁ N°2584/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 982,02 ha para 15,07 ha-Pegmatito-Banabuiú/Quixeramobim/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.016/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3303/2025

800.017/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3304/2025

800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3302/2025

800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3301/2025

800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3305/2025

800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3306/2025

800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3308/2025

800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°3687/2025

800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°3963/2025

800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4475/2025

800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4474/2025

800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4473/2025

800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4472/2025

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°9501/2022

800.204/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9642/2023

800.210/2019-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4290/2022

800.367/2018-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4509/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3627/2025

800.199/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°3626/2025

800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°3624/2025

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3958/2025

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3957/2025

800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3719/2025

800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°3968/2025

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°3769/2025

803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°3967/2025

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°4381/2025

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°3969/2025

800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°3720/2025

800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°3965/2025

800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°3721/2025

800.639/2021-EWERTON DA SILVEIRA LOPES 04273616300-OF. N°3966/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°4389/2025

800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°4384/2025

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2025, p. 47

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