Despacho · Relação nº 14/2025

Despacho

Relação nº 14/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. N°4043/2025/DIFIS-SP/ANM

820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH-OF. N°4440/2025/DIOUT-SP/ANM

820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA-OF. N°4494/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8207/2017 - Cessionario:48053.820018/2022-55-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO- Cessionário:MINERALI CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.291.404/0001-68- Alvará n°3400/2020

820.572/2022-PAULO JUNQUEIRA NETO- Cessionário:ELDORADO INCORPORAÇÕES - LTDA- CPF ou CNPJ 33.327.351/0001-60- Alvará n°2509/2023

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.111/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA-Alvará N°2.818/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-PIACATU/SP e RINÓPOLIS//SP

820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-PIACATU/SP e RINÓPOLIS/SP

820.286/2017-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-IACRI/SP e SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP

820.622/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-Argila (industrial), Argila (cerâmica vermelha), Areia (construção civil)-PORTO FERREIRA/SP

820.566/2016-REOMAR MUCARE-Argila (cerâmica vermelha)-JAÚ/SP

820.010/2015-A2F MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-AREIA (construção civil)

819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA (industrial), CALCÁRIO DOLOMÍTICO (corretivo de solo) e SILTITO (construção civil)

807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA

807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA

807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA

820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-GRANITO (brita)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI

819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS

821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS

807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS

807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS

820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS

830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-GRANITO (brita)-Portaria de Lavra N°204/2001, DOU de 11/06/2001

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°4501/2025/DIFIS-SP/ANM

814.664/1974-CERAMICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA-OF. N°4905/2025/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

921.094/2011-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.033/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°1119/2025/DIOUT-SP/GER-SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.030/2019-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009

820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:PEDREIRA CARRASCOZA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.217.268/0001-79- Alvará n°2808/2023

820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°217/2007

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4038/2025/DIOUT-SP/ANM

820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4039/2025/DIOUT-SP/ANM

820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4040/2025/DIOUT-SP/ANM

820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4215/2025/DIOUT-SP/ANM

820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°4282/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2247/1999 - Vencimento em 30/08/2025

820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 3688/2018 - Vencimento em 28/08/2029

821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1797/1994 - Vencimento em 18/08/2028

821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1798/1994 - Vencimento em 18/08/2028

821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA- Registro de Licença N° 3469/2016 - Vencimento em 30/09/2034

820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2039/1998 - Vencimento em 24/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°4227/2025/DIOUT-SP/ANM

820.581/2023-FERTIMIN MINERACAO LTDA-OF. N°4255/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°4247/2025/DIOUT-SP/ANM

820.581/2023-FERTIMIN MINERACAO LTDA-OF. N°4274/2025/DIOUT-SP/ANM

820.235/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4929/2025/DIOUT-SP/ANM

820.236/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4933/2025/DIOUT-SP/ANM

820.420/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4941/2025/DIOUT-SP/ANM

820.234/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4943/2025/DIOUT-SP/ANM

820.213/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4945/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.700/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente