Despacho · Relação nº 40/2025

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA

811.047/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA

811.002/2024-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

810.935/2024-OECI S.A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

811.068/2024-SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.020/2017-WR MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)

810.386/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

813.868/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°4001/2025

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.996/2010-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.056/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

811.492/2015 - MIRIAN MULLER - Ofício nº 3990/2025

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013- Vencimento em 24/02/2030

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2847/2025

810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°4571/2025

810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1954/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP

811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP

811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.443/2012 e 810.794/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°4047/2025

810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°2011/2025

810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°2039/2025

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

811.020/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA

810.255/2021- ARGISUL MINERACAO LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA

810.374/1998-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA - Ofício N° 3233/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.053/2025

Titular: THIAGO DIETERICH

Ofício nº: 3770/2025

Processo nº: 810.862/2024

Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME

Ofício nº: 2860/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.067/2025-JAZIDA ECKERT LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.052/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES-OF. N°3759/2025

810.049/2025-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°3757/2025

810.038/2025-MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR-OF. N°3227/2025

810.021/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°2237/2025.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino