Despacho · Relação nº 97/2025

Despacho

Relação nº 97/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.252/2016-BLUE SKY MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.024/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°22924/2025

871.539/2016-EXOTIC STONES LTDA-OF. N°22938/2025

872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-OF. N°24111/2025

871.604/2023-ABINALDO ANDRADE MOREIRA-OF. N°24267/2025

872.154/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-OF. N°24108/2025

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-Alvará N°16110/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.429/2018-W.A MINERACAO LTDA- Alvará n°1452/2019 - Cessionario:48062.871311/2023-52;48062.871256/2023-09-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.133.745-**

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

873.385/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.460/2009-ITINGA MINERACAO LTDA

871.841/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

871.622/2009-Prediletta Telhas de Cerâmica Ltda (BRAÚLIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.275/2019-PILLARIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°22392/2025

870.498/2019-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDA-OF. N°22396/2025

870.812/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°22399/2025

870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°22402/2025

870.806/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°22408/2025

872.729/2015-MINERACAO SANTA HELENA LTDA-OF. N°22410/2025

870.359/2020-GR 2 CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°22394/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.167/1999-PATAMAR MINERACAO LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 6009/1999 - Cessionário: SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 34.061.713/0001-87

870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Alvará de Pesquisa n° 9730/2009 - Cessionário: MARCEL MINERACAO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

871.630/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°22287/2025

873.796/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°24122/2025

870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24129/2025

870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°24305/2025

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°24309/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.201/2025-ED PEDRAS EIRELI

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.491/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

870.125/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

870.794/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB - Ofício N° 23856/2025

871.896/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 24295/2025

870.047/2024-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI - Ofício N° 24296/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.312/2023

Titular: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS

Ofício nº: 21616/2025

Processo nº: 870.273/2021

Titular: O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Ofício nº: 23855/2025

Processo nº: 870.383/2025

Titular: 50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO

Ofício nº: 24084/2025

Processo nº: 870.384/2025

Titular: 50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO

Ofício nº: 24085/2025

Processo nº: 871.075/2022

Titular: LIVRAMENTO MINERACAO LTDA

Ofício nº: 23895/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.220/2025-LUCIANO CARDOSO LEITE

870.269/2025-ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

870.065/2025-CERAMICA BURY LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.251/2025-EMERICK MINERACAO LTDA

870.421/2025-META MINERACAO LTDA

870.410/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

870.252/2025-EMERICK MINERACAO LTDA

870.213/2025-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto