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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 61/2025

Seção
1
Data
Edição
146
Página
40

Despacho

Relação nº 61/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.371/2021-JOCIMAR SONDAGENS LTDA

896.322/2021-HEITOR PASSAMANI FAZOLO

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.329/2001-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA

896.125/1999-FM MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-OF. N°28877/2025/SEOUT-ES/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-OF. N°4054/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/202

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°14990/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

896.545/2002-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°15045/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.797/2007-MAC STONE LTDA-OF. N°27455/2025/SEFIS-ES/ANM

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14581/2025/SEFIS-ES/ANM

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°27489/2025/SEFIS-ES/ANM

896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-OF. N°28640/2025/SEFIS-ES/ANM

896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-OF. N°28750/2025/SEFIS-ES/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1 (UM) ANO

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA

896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-GRANITO

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI-OF. N°27516/2025/SEFIS-ES/ANM

896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°27874/2025/SEOUT-ES/ANM

896.594/2008-TUAREG MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°27935/2025/SEOUT-ES/ANM

896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°28315/2025/SEFIS-ES/ANM

896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°28310/2025/SEOUT-ES/ANM

896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°29456/2025/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.213/2008-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°29870/2025/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2025, p. 40

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