Despacho · Relação nº 116/2025

Despacho

Relação nº 116/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.085/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA- AI N°1146/2025/DIFIS-SP/ANM

820.143/2021-MINERACAO PIRACUAMA LTDA- AI N°1147/2025/DIFIS-SP/ANM

820.141/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- AI N°1148/2025/DIFIS-SP/ANM

820.385/2017-KENJI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1149/2025/DIFIS-SP/ANM

820.424/2020-J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA- AI N°1150/2025/DIFIS-SP/ANM

820.125/2021-GILBERTO CHIEUS JUNIOR- AI N°1151/2025/DIFIS-SP/ANM

820.226/2021-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- AI N°1152/2025/DIFIS-SP/ANM

820.261/2020-CONSTRUTORA N.P. - EIRELI- AI N°1153/2025/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.892/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- Área de 96,79 ha para 46,90 ha-Areia (construção civil)-Ibitinga/SP, Itaju/SP

820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 986,30 ha para 407,38 ha-Quartzito-Ribeirão Branco/SP

820.842/2016-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA- Área de 948,21 ha para 49,48 ha-Areia (construção civil), Granito (brita)-Pedreira/SP

820.942/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 996,12 ha para 48,74 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Novo Horizonte/SP

820.940/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 965,06 ha para 49,35 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Pirajuí/SP e Reginópolis/SP

820.939/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 865,3 ha para 47,47 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Pongaí/SP e Uru/SP

820.938/2015-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 995,38 ha para 47,83 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil)-Cafelândia/SP

821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1537,73 ha para 49,51 ha-Areia, Argila-Itapetininga/SP

820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 917,64 ha para 666,29 ha-Calcário-Apiaí/SP

820.538/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Área de 169,22 ha para 50 ha-Areia (construção civil)-Bofete/SP

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Área de 578,69 ha para 50 ha-Areia, Argila-Aparecida/SP

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP-AI N°1.291/2019-ANM/GER/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.508/2015-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°30437/2025/DIOUT-SP/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

921.655/2012-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.011/2019-RB COMERCIO DE AREIA LTDA

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM

821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO-AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS- Registro de Licença N° 3389/2015 - Vencimento em 07/02/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS-OF. N°30639/2025/DIOUT-SP/ANM

821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31463/2025/DIOUT-SP/ANM

821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31464/2025/DIOUT-SP/ANM

820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°31472/2025/DIOUT-SP/ANM

820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME-OF. N°31475/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME- AI N°1087/2019-ANM/GER/SP

820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- AI N°933/2019-ANM/GER/SP, 934/2019-ANM/GER/SP, 935/2019-ANM/GER/SP, 936/2019-ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP

820.633/2009-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME- AI N°1121/2019-ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP e 1123/2019-ANM/GER/SP

820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA- AI N°1106/2019-ANM/GER/SP, 1107/2019-ANM/GER/SP, 1108/2019-ANM/GER/SP e 1109/2019-ANM/GER/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA

820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA.-OF. N°31091/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.098/2025

Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME

Ofício nº: 31502/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.021/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°31115/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente