Despacho · Relação nº 257/2025

Despacho

Relação nº 257/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°33178/2025

810.100/2025-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33572/2025

811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°33843/2025

810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-OF. N°34160/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°32530/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.445/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA -Alvará N°6248/2022

810.100/2024-ESTEVÃO TORQUATO SANTOS -Alvará N°3312/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.879/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.850/2022-EMILIO CARLOS VINQUES

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.075/2021-AREAL BAUMGARTEN LTDA-ALVARÁ N°1882/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.509/1993-MINERACAO CARMEC LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.063/2017-ALAN A. BOCK

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.512/2023-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA- Registro de Licença N° 903/2023 - Vencimento em 05/02/2033

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 11/06/2027

810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- Registro de Licença N° 82/2019 - Vencimento em 25/06/2030

811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 06/09/2026

811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 06/09/2026

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 14/07/2029

810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 08/09/2027

811.440/2016-CERAMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença N° 220/2017 - Vencimento em 24/07/2030

810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 158/1981 - Vencimento em 03/05/2029

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.992/2016-MUNICIPIO DE JOIA-Registro de Extração N°130/2016 de 13/10/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33438/2025

810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°33833/2025

810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°34416/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025

810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°33834/2025

810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34397/2025

810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°34417/2025

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

811.021/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.526/2025

Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA

Ofício nº: 33258/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.588/2025-ALAN A. BOCK

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.525/2025-ANDRE ETGES

810.524/2025-ANDRE ETGES

810.523/2025-ANDRE ETGES

810.522/2025-ANDRE ETGES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.598/2025-MUNICIPIO DE CASEIROS-OF. N°33218/2025

810.596/2025-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°33217/2025

810.602/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33724/2025

810.603/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33728/2025

810.605/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33747/2025

810.621/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°34394/2025

810.620/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°34390/2025

810.604/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33732/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino