Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.948/2000

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 136/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 136/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

    820.948/2000 — PORTO DE AREIA MARILIA LTDA

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 136/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.246/2024-JULIO CESAR FERREIRA DE MELO -Alvará N°6180/2024

820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3914/2024

820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3915/2024

820.042/2022-PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA -Alvará N°4373/2022

820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3924/2024

820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3925/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.655/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA- Cessionário:821.018/2015-Minerações Construções Ltda., CNPJ 05.686.604/0001-57

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.108/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-SAIBRO (construção civil)-Guaratinguetá/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°39442/2025/COROUT-SP/ANM

821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°39446/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°39233/2025/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2752/2002 - Vencimento em 20/01/2030

820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2384/2000 - Vencimento em 20/01/2030

820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- Registro de Licença N° 413/2024 - Vencimento em 23/04/2030

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME

820.948/2000-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°38187/2025/COROUT-SP/ANM

820.373/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38364/2025/COROUT-SP/ANM

820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°38582/2025/COROUT-SP/ANM

820.758/2016-AA ENVASADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°38591/2025/COROUT-SP/ANM

820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38701/2025/COROUT-SP/ANM

820.739/2018-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-OF. N°38704/2025/COROUT-SP/ANM

820.929/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA-OF. N°38711/2025/COROUT-SP/ANM

820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38727/2025/COROUT-SP/ANM

820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39159/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.373/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38359/2025/COROUT-SP/ANM

820.382/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38478/2025/COROUT-SP/ANM

820.383/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38485/2025/COROUT-SP/ANM

820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38493/2025/COROUT-SP/ANM

820.385/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38497/2025/COROUT-SP/ANM

820.386/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38524/2025/COROUT-SP/ANM

820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38530/2025/COROUT-SP/ANM

820.388/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38531/2025/COROUT-SP/ANM

820.389/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38536/2025/COROUT-SP/ANM

820.390/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38538/2025/COROUT-SP/ANM

820.391/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38553/2025/COROUT-SP/ANM

820.392/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38558/2025/COROUT-SP/ANM

820.393/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38562/2025/COROUT-SP/ANM

820.395/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38563/2025/COROUT-SP/ANM

820.396/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38569/2025/COROUT-SP/ANM

820.381/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38574/2025/COROUT-SP/ANM

820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°38594/2025/CAREAS-SP/ANM

820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38697/2025/COROUT-SP/ANM

820.929/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA-OF. N°38709/2025/COROUT-SP/ANM

820.463/1992-AGUAS CLARAS MINERACAO E AGRO-PECUARIA LTDA-OF. N°38720/2025/COROUT-SP/ANM

820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38725/2025/COROUT-SP/ANM

820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39148/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.070/2009

Titular: EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA

Ofício nº: 38179/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.202/2025

Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Ofício nº: 38931/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.208/2025

Titular: ECOMINER LTDA

Ofício nº: 38934/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.209/2025

Titular: ECOMINER LTDA

Ofício nº: 38936/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.210/2025

Titular: ECOMINER LTDA

Ofício nº: 38939/2025/COROUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.363/2025-FABIO JOSE MEAULO

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

820.395/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-OF. N°39256/2025/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 55 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 79

Acompanhar 820.948/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis