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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 99/2025

Seção
1
Data
Edição
224
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    890.122/1982 — MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA

    OF. N°45408/2025/SERFIS-ES/ANM

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 99/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43967/2025/SERFIS-ES/ANM

896.366/2024-IVAN JOSE BONATTO-OF. N°45329/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.212/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- Alvará n°3.739/2023 - Cessionario:48076.896055/2025-Nativa Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 57.503.429/0001-19

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°44970/2025/SERFIS-ES/ANM

890.156/1979-AMBOSS MINERACAO LTDA-OF. N°44889/2025/SERFIS-ES/ANM

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°45408/2025/SERFIS-ES/ANM

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°46836/2025/SERFIS-ES/ANM

896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°47206/2025/SERFIS-ES/ANM

890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°47413/2025/SERFIS-ES/ANM

896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47509/2025/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025

896.023/2001-COVREGRAN IND. E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°32160/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°44776/2025/SERFIS-ES/ANM

896.616/2012-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45012/2025/SERFIS-ES/ANM

896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45160/2025/SERFIS-ES/ANM

896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°45542/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.116/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°37486/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

890.247/1989 -Pemagran Mineração S.A. - Reavaliação de recursos de: GRANITO

896.540/2004 -Porto Central Complexo Industrial Portuario SA - Reavaliação de recursos de: GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43937/2025/SERFIS-ES/ANM

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43964/2025/SERFIS-ES/ANM

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43966/2025/SERFIS-ES/ANM

896.921/2007-MINERAÇÃO MENDONÇA E TAVARES LTDA.-OF. N°44074/2025/SERFIS-ES/ANM

896.044/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°47269/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.033/2024-SAYONARA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°47140/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 96

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