Despacho · Relação nº 11/2026

Despacho

Relação nº 11/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.728/2021-BRUNA FRANCA MORAES-ALVARÁ N°2220/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°5598/2026

826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°6580/2026

826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA-OF. N°6588/2026

826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5894/2026

826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°7114/2026

826.968/2014-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°7913/2026

827.026/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°7917/2026

826.764/2014-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°7926/2026

826.588/2015-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°7293/2026

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.005/2025-MIGUEL SANCHES NETO-ALVARÁ N°1466/2025

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.781/2016-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.438/2021-FABIO BENGHI

826.576/2021-JAMILE IARA SEKULA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.265/2021-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-AREIA-ALTO DO PARANÁ/PR

826.276/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-GRANITO-MANDIRITUBA/PR

826.277/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/PR

826.635/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR

826.630/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR

826.629/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

827.030/2014-KOELPE LTDA- Área de 560,21 ha para 8,17 ha-SAIBRO-Castro e Piraí do Sul/PR

826.555/2014-VERDAU MINERACAO LTDA- Área de 49,79 ha. para 40,06 ha-SAIBRO-CASTRO/PR

827.104/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 936,36 ha para 49,40 ha-SAIBRO-Tijucas do Sul/PR

826.669/2015-FELIPE CORTESE VARISCO- Área de 483,29 ha para 50 ha-BASALTO-Assis Chateaubriand/PR

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.035/2001-JAH MINERACOES ROSANA LTDA- Prazo:2 anos

826.518/2015-L. MOREIRA AGUA MINERAL LTDA- Prazo:2 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-OF. N°47816/2026

926.382/2021-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°7807/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

813.969/1972 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8068/2026

813.969/1972 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8069/2026

803.286/1970 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8002/2026

826.294/2019 - CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP - Ofício nº 8071/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.534/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 24/07/2028

826.258/2016-M. G. EXTRACAO E COM. DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 26/11/2029

826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES- Registro de Licença N° 825/2006 - Vencimento em 14/04/2028

826.773/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 38/2016 - Vencimento em 06/10/2030

826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 19/07/2029

826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 14/08/2029

826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 24/07/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.546/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°7754/2026

826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°7434/2026

826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°7683/2026

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.026/2020-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6506/2026

826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6507/2026

826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°7223/2026

826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6567/2026

826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°6960/2026

826.319/2016-V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS-OF. N°5644/2026

826.203/2013-SOLO NOVO ESCAVACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5635/2026

826.358/2012-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5697/2026

826.471/2010-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6948/2026

826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°6413/2026

826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5686/2026

826.314/1999-JAH MINERACOES ROSANA LTDA-OF. N°5672/2026

826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-OF. N°8026/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.106/2023

Titular: DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA

Ofício nº: 6772/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.637/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°6152/2026

826.636/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°6156/2026

826.085/2023-MUNICIPIO DE ANGULO-OF. N°6770/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente