SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO — página do DOU de 12/12/2016

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1271/DNPM/MS-2016-DOU de 09/09/2016 RELAÇÃO N o- 127/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016 868.132/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016 868.133/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016 868.134/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016 868.135/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016 868.136/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016 868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016 868.146/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1601/2016 868.147/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1601/2016 868.265/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1600/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.092/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.093/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016 868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016 868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°1666/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.105/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP- Fonte: Serra da Limeira - Marca: Não informada - Embalagem: 20 L (sem gás)- JARDIM/MS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 211/2016 - 212/2016 - 213/2016 - 214/2016 - 215/2016 - 216/2016 - 217/2016 - 218/2016 - 219/2016 - 220/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1632/2016 e 1643/2016 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1641/2016 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°1655/2016 e 1656/2016 868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016 868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016 868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016 868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016 868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016 868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016 868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1609/2016 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1610/2016 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016 868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016 868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016 868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016 868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°145/2016 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1646/2016 868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016 868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1608/2016 868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1622/2016 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME-OF. N°1607/2016 868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1641/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1271/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 868.304/2016-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016 868.305/2016-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1588/2016 RELAÇÃO N o- 128/2016 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- NOT NºOF. 1650/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1612/2016 866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1612/2016 868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1611/2016 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1645/2016 868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1644/2016 868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1645/2016 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1603/2016 868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1623/2016 868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1623/2016 868.193/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1611/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.039/2012-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 25/10/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.031/2016 868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP- OF. N°221.44.030/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-Registro de Licença N°30/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 22/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.343/2016-ARLINDO SALLES FILHO-OF. N°1602/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME-OF. N°1421/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.257/2016-EDUARDO IBANHES 868.306/2016-EDER JESUS DA MATA ME ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.032/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.617/2016-JUNIO MARCIANO DA SILVA 850.618/2016-JUNIO MARCIANO DA SILVA 850.642/2016-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3.343/2016 850.637/2016-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°3.342/2016 - Superintendente do DNPM/PA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.338/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.096/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.098/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 852.372/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°10.696/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.512/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.866/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.488/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 850.489/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 850.490/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA. 850.491/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO-OF. N°3.338/2016 - Superintendência do Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.343/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.344/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.345/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.343/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.344/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.345/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°3.487/2016 851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.071/2016 - Superintendência do DNPN/PA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 09/11/2017. 850.991/2012-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:067/2012 - Vencimento em 07/08/2018 850.354/2015-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:107/2015 - Vencimento em 20/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.673/2016-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.608/2016-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA EPP-OF. N°3.5342016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.993/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA CARLOS BOTELHO DA COSTA