Despacho · Relação nº 133/2026

Despacho

Relação nº 133/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

821.398/2014-PORTO SÃO LOURENÇO LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

820.344/2016-MILUMAJU MINERADORA - EIRELIProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

820.193/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ N°5495/2020Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

820.456/2019-MINERACAO GRAMADO LTDA- Área de 79,16 ha para 49,48 ha-AREIA (construção civil)-BROTAS/SPProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

820.195/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ N°3013/2020Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

820.196/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ N°1265/2021Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

820.191/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ N°3011/2020Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

820.192/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ N°3012/2020Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

820.469/2022-MARCELO SILVA PANE-ALVARÁ N°8752/2022Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

820.215/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Área de 696,01 ha para 43,54 ha-AREIA (construção civil)-ANALÂNDIA/SP e ITIRAPINA/SPAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

820.239/2021-REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- Área de 942,22 ha para 49,85 ha-BASALTO (brita)-IPAUSSU/SPAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

820.354/2021-JLG MINERACAO LTDA- Área de 435,29 ha para 49,15 ha-AREIA-CORUMBATAÍ/SPAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

820.134/2019-JLG MINERACAO LTDA- Área de 845,11 ha para 49,98 ha-AREIA-BROTAS/SPAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Área de 383,45 ha para 49,92 ha-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MSAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.090/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°59556/2026/COROUT-SP/ANMAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.095/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.096/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.093/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.097/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.667/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.669/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.670/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.500/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-CAIEIRAS/SP, FRANCO DA ROCHA/SP e MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.501/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.502/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-FRANCO DA ROCHA/SP e MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.503/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.504/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

820.505/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-Água mineral-Serra Negra/SP

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

812.870/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1605/1986- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

920.630/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 103/1989- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

802.140/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 952/1986- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

810.554/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1862/1985- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

803.624/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 194/1988- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

814.301/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1604/1986- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

800.398/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 655/1980- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

818.466/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 2300/1979- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

809.219/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 59/2003- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

809.217/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 79479/1977- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

804.818/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 837/1982- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

804.493/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 72624/1973- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

001.792/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1266/1981- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

809.218/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 79447/1977- Cessionário:ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

821.269/1999-MIRELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.326/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.343/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.317/2018-MINERACAO GRANDER LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - MEIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.358/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.181/2002-GLOBO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.343/2003-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.474/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.412/1997-CIAREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.391/1998-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

820.449/2000-ANTONIO NICODEMOS VERDI E CIA LTDA-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

820.402/2002-ROBERTO VALENTIM GERBI-ME

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente