AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 65
Processos citados
- 878.082/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020033100065 Seção 1 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.082/2019-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 878.050/2006
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N° 171/2006 - Vencimento em 11/11/2020
- 878.144/2009
878.144/2009-PEDREIRA M M EIRELI- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 16/08/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 878.094/2009
878.094/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Cessionário:Souza e Oliveira Materiais de Construção Ltda- CNPJ
- 806.059/2018
Relação nº 16/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.059/2018-CARPENEDO & CIA LTDA
- 806.112/2018
806.112/2018-BAU MINERAÇÃO S A
- 806.006/2019
806.006/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
- 806.012/2019
806.012/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 806.259/2012
806.259/2012-FORMEX-FORNECEDORA DE
- 800.116/1985
Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105) 800.116/1985-MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 806.170/2015
806.170/2015-REGINALDO
- 806.001/2017
806.001/2017-ULISSES ALVES DOS REIS JUNIOR- Cessionário:WILLIAM M THOMAS- CPF ou CNPJ
- 806.086/2009
806.086/2009-BIOMAR MINERACAO LTDA- Área de 999,04 para 389,53-Calcário- Tutóia/Maranhão Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 806.079/2004
806.079/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°164/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 806.003/2006
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- AI N° 2415/2020
- 806.041/2017
806.041/2017-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- NOT Nº74/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 806.712/2010
806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°161/2020
- 806.380/2012
806.380/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP-OF. N°147/2020
- 806.191/2014
806.191/2014-M.C.PAVELICH
- 806.192/2014
N°118/2020 que reitera os ofícios nº 503, 504, 505 e 506/2019 806.192/2014-M.C.PAVELICH
- 806.195/2014
N°112/2020 que reitera os ofícios nº 503, 504, 505 e 506/2019 806.195/2014-M.C.PAVELICH
- 806.202/2014
N°129/2020 que reitera os ofícios nº 503, 504, 505 e 506/2019 806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- OF. N°150/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 806.001/2010
806.001/2010-J A DIAS PINTO ME- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 16/05/2023
- 806.118/2017
806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 05/12/2021
- 806.006/2018
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 12/02/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 806.099/2010
806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.
- 806.120/2014
806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES
- 806.130/2017
806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 806.090/2017
806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS- Cessionário:HIDELBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT E CIA LTDA- CNPJ
- 806.025/2017
806.025/2017-J G MINERADORA LTDA. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 806.077/2015
AI N°2026/2020, 2028/2020, 2030/2020 e 2031/2020 806.077/2015-Antônio Amâncio da Costa- AI N°2453/2020
- 806.075/2019
806.075/2019-GILTON MATTOS DE AGUIAR-Nega aditamento de substância
- 806.639/2011
806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA-OF. N°165/2020
- 806.005/2018
806.005/2018-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°04/2020
- 806.021/2018
806.021/2018-CERÂMICA BREJO LTDA-OF. N°05/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
- 806.093/2017
806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP
- 806.079/2019
806.079/2019-CARLOS ANTONIO FACUNDO SOBRINHO Despacho publicado(1153)
- 806.063/2013
806.063/2013-DUKS MINERAÇÃO LTDA-Não conhece os pedidos de prorrogação do Registro de Licença protocolizados Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 806.096/2019
806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°163/2020
- 806.138/2019
806.138/2019-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°137/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 806.069/2017
806.069/2017-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
- 806.060/2018
806.060/2018-DARLAN MARQUES DA CUNHA
- 806.080/2018
806.080/2018-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.
- 806.070/2019
806.070/2019-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/03/2020, p. 65