DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-AI N°429/05-2º.DS/DNPM/SP, de 28.06.05, DOU de 18.07.05.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.089/2005-RICARDO SCHINCARIOL TARCHIANIOF. N°704/10 e 705/10-2º DS/DNPM/SP, de 10.02.10

820.810/2008-FONTE AZUL CELESTE ESTRAÇÃO E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°808/10-2º DS/DNPM/SP, de 19.02.10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.735/1999-NELSON HAFIZ SOUBIHE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5.726/1998

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.595/2000-LUIS CARLOS DE SIQUEIRA SALOMÃOAI N°47/2010

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.868/2000-Q. I. Iwata - ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.336/1998-UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S.A.

821.337/1998-UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.561/2009-CERÂMICA MILANO LTDA. EPP.-OF. N°600/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.02.10

820.253/1992-ÁGUA VERMELHA COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°690/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.02.10

820.720/1983-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.-OF. N°700/10-2º DS/DNPM/SP, de 09.02.10

820.203/1996-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA.- ME-OF. N°699/10-2º DS/DNPM/SP, de 09.02.10

820.841/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°703/10-2º DS/DNPM/SP, de 09.02.10

820.297/2004-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°701/10-2º DS/DNPM/SP, de 09.02.10

820.626/1997-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°696/10-2º DS/DNPM/SP, de 09.02.10

820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°813/10-2º DS/DNPM/SP, de 19.02.10

820.703/2005-IRMÃOS PIOVESANA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°814/10-2º DS/DNPM/SP, de 19.02.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.600/2001-INDÚSTRIA DE BEBIDAS ALIANÇA LTDA-OF. N°689/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.02.10-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.455/2004-MINERADORA JORDÃO LTDA-OF. N°601/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.02.10

820.183/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°692/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.02.10

820.548/2003-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°694/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.02.10

820.290/2004-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°688/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.02.10

820.372/2004-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°691/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.02.10

820.057/2010-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°686/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.02.10

820.058/2010-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°687/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.02.10

820.110/2008-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME-OF. N°697/10-2º DS/DNPM/SP, de 09.02.10

820.841/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°702/10-2º DS/DNPM/SP, de 09.02.10

820.322/2004-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°698/10-2º DS/DNPM/SP, de 09.02.10

820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°812/10-2º DS/DNPM/SP, de 19.02.10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte Visconde (Poço) e Fonte Emília (Poço) - Marca: Monteiro Lobato - Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente- MONTEIRO LOBATO/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra (Poço) - Marca: Bio Pure - Recipientes de 500mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L e 5L sem gás- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- Fonte Samambaia (Poço) e Fonte Figueira da Serra (Surgência) - Marcas: Figueira da Serra - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gas, respectivamente-

MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAFonte Ametista (Poço) - Marcas: Doce Vida e Cachoeira - Recipientes de 310mL e 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 305 mL sem gás e 510mL e 1,5L sem gás, respectivamente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova (Poço) - Marcas: Acqua, Minágua Saúde, Pratânia, Libardi, Comiato, Latina, Bellpar e Osmarajá, Recipientes de 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás.- BAURU/SP

820.704/1998-MINERAÇAO SCAMATTI LTDA.- Fonte Cristo Rei (Surgência) - Marca: Hidroleve - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- PAULO DE FARIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.094/1973-COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA- AI Nº 1.339/08-2º DS/DNPM/SP, DOU de 15.09.08

812.095/1973-IUDICE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1.339/08-2º DS/DNPM/SP, DOU de 15.09.08

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.209/1996-Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda.- AI N° 1.502/08-2º DS/DNPM/SP, de 13.10.08, DOU de 04.11.08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.094/1973-COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA-OF. N°639/10-2º.DS/DNPM/SP, de 05.02.10

812.095/1973-IUDICE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°658/09-2º DS/DNPM/SP, de 05.02.10

804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA EPP-OF. N°680/10-2º DS/DNPM/SP, de 05.02.10

801.436/1978-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA EPP-OF. N°681/10-2º DS/DNPM/SP, de 05.02.10

821.209/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°682/10-2º. DS/DNPM/SP, de 05.02.10

821.713/1999-FAION MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°679/10-2º DS/DNPM/SP, de 05.02.10

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASÍLIA LTDA. ME-OF. N°678/10-2º DS/DNPM/SP, de 05.02.10

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°707/10-2º DS/DNPM/SP, de 10.02.10

000.432/1956-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUA-LEVE LTDA - ME-OF. N°708/10 e 709/10-2º DS/DNPM/SP, de 10.02.10

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°716/10-2º DS/DNPM/SP, de 12.02.10

802.584/1975-COMEXIM LTDA.-OF. N°715/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.02.10

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°768/10 e 769/10-2º DS/DNPM/SP, de 18.02.10

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTI E FILHOS LTDA-OF. N°766/10-2º DS/DNPM/SP, de 18.02.10

821.229/1996-IRMÃOS LORDELLO LTDA.-OF. N°763/10-2º DS/DNPM/SP, de 18.02.10

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°767/10-2º DS/DNPM/SP, de 18.02.10

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°723/10, 724/10 e 725/10-2º DS/DNPM/SP, de 12.02.10

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°764/10-2º DS/DNPM/SP, de 18.02.10

820.704/1998-MINERAÇAO SCAMATTI LTDA.-OF. N°765/10-2º DS/DNPM/SP, de 18.02.10

003.244/1959-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF. N°807/10-2º DS/DNPM/SP, de 19.02.10

853.168/1976-PEDREIRA CAVINATTO S A-OF. N°865/10-2º DS/DNPM/SP, de 22.02.10

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°717/10 e 718/10-2º DS/DNPM/SP, de 11 . 0 2 . 1 0

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR