Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI- Alvará n°4.028/2005 - Cessionário: WILL ROBSON MARGOTTI - MECNPJ 05553451/0001-70
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.018/1997-MARCIA HELENA TEIXEIRA TOMAZ ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.826/2009-ADALBERTO LIMA DA CRUZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.693/2006-GRAZIELLE KUSTER-OF. N°546/2010
815.704/2004-ADOLFO SILVESTRE-OF. N°540/2010
815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°563/2010
815.582/2006-SALETE BERNARDI ORLANDO-OF. N°569/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.465/2007-JORDÃ LAUS LEAL-CANELINHA/SC Guia n° 13/2010 e 14/2010-1.000 e 3.000t-Argila Estrutural e Areia Agregado- Validade:30/01/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.098/2005-PEDRO JOÃO CANDIDO- Área de 371,14
ha para 44,23 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Cascalho
815.122/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção Civil
815.684/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção Civil
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.099/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°556/2010
815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU - ME-OF. N°543/2010
815.175/1992-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2010
815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°549/2010
815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/2010
816.038/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.OF. N°564/2010
815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°561/2010
815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°560/2010
815.415/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°557/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.-URUSSANGA/SC - Guia n° 12/2010-50.000t-Diabásio- Validade:26/02/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 605/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°553/2010 e 554/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-Registro de Licença n°1445/2010 de 04/03/2010-Vencimento em 19/06/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.033/2006-COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU - URB- Registro de Licença No.:1231/2006 - Vencimento em 08/02/2011
815.196/2005-CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:1176/2005 - Vencimento em 23/02/2015
815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1375/2008 - Vencimento em 04/02/2011
RELAÇÃO Nº 19/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.436/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 1.437,03 ha para 49,90 ha-Saibro
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 141/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 515/2006
815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- AI Nº 522/2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°596/2010
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°594/2010
001.829/1936-CIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE HIDROESTE-OF. N°599/2010
815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°601/2010
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
815.310/1983-ARIRIBÁ MINERADORA LTDA- AI N°142/2010
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI- Alvará n°4.028/2005 - Cessionário: WILL ROBSON MARGOTTI - MECNPJ 05553451/0001-70
RELAÇÃO Nº 20/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.679/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°606/2010
815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°607/2010
815.238/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°590/2010
815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINI-OF. N°589/2010
815.681/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°603/2010
815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°604/2010
815.676/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°605/2010
815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA-OF. N°584/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 16/2010-16.500t-Saibro- Validade:08/03/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.083/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 649,90 ha para 49,98 ha-Areia p/ construção civil
815.369/2008-CELSO OTO KERBER- Área de 92,94 ha para 50,13 ha-Arenito
815.370/2008-CELSO OTO KERBER- Área de 170,80 ha para 50,00 ha-Arenito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.773/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.020/2004-MARIA SUELI NICOLINO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-BIGUAÇU/SC - Guia n° 15/2010-50.000tAreia- Validade:08/03/2011
815.449/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 17/2010 e 18/2010-12.000 e 30.000t-Argila e Areia- Validade:08/03/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.048/2005
- 815.018/1997
- 815.826/2009
- 815.693/2006
- 815.704/2004
- 815.424/2006
- 815.582/2006
- 815.465/2007
- 815.098/2005
- 815.886/1994
- 815.122/2006
- 815.684/2005
- 815.099/1998
- 815.222/2002
- 815.175/1992
- 815.137/2001
- 815.243/2000
- 816.038/1995
- 815.243/1998
- 815.118/1998
ver todos os 53 processos
- 815.415/2005
- 815.645/1996
- 815.117/1991
- 815.616/2009
- 815.033/2006
- 815.196/2005
- 815.515/2008
- 815.436/2005
- 815.389/1992
- 014.935/1936
- 815.752/1987
- 803.771/1976
- 001.829/1936
- 815.310/1983
- 816.433/1973
- 801.783/1976
- 815.679/2005
- 815.677/2005
- 815.238/1985
- 815.358/1999
- 815.681/2005
- 815.680/2005
- 815.676/2005
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- 815.369/2008
- 815.370/2008
- 815.499/2003
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- 815.119/1999
- 815.449/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 45