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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
91
Página
170

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.415/2006-YANG TOWER SONG-AI N°199/10 815.441/2006-SAULO BARBAR-AI N°243/10 815.443/2006-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°242/10 815.723/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°238/10 815.769/2006-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°239/10 815.057/2007-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-AI N°240/10 815.058/2007-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-AI N°241/10 815.059/2007-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°224/10 815.068/2007-VANDERLEI BUSSOLO MAZON-AI N°227/10 815.095/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°229/10 815.096/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°230/10 815.097/2007-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A-AI N°222/2010 815.124/2007-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°220/10 815.170/2007-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-AI N°219/10 815.178/2007-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°214/10 815.184/2007-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°213/10 815.193/2007-SANDRA DE FATIMA FERREIRA STOBIENA-AI N°212/10 815.255/2007-DILAMAR GOMES-AI N°211/10 815.354/2007-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°210/10 815.355/2007-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°223/2010 815.371/2007-VALTER DOS REIS-AI N°225/10 815.372/2007-VALTER DOS REIS-AI N°226/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.214/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -AI

N°1280/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.234/2005-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.222/2006-AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHOAI N°205/10

815.223/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-AI N°204/10

815.231/2006-ISIDORO PICCOLI-AI N°200/10

815.285/2006-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°237/10

815.286/2006-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-AI N°236/10

815.291/2006-CONSTRUTORA AZZA LTDA.-AI N°234/10

815.308/2006-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°234/10

815.317/2006-WERNER GREUEL-AI N°233/10

815.321/2006-ACCÁCIO KRUGER DOS PASSOS-AI N°232/10

815.352/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°201/10

815.353/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°202/10

815.359/2006-ALOISIO MARCELINO-AI N°203/10

815.398/2006-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN-AI N°194/2010

815.410/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°195/10

815.411/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°196/2010

815.412/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°197/10

815.414/2006-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°198/10

815.415/2006-YANG TOWER SONG-AI N°199/10 815.441/2006-SAULO BARBAR-AI N°243/10 815.443/2006-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°242/10 815.723/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°238/10 815.769/2006-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°239/10 815.057/2007-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-AI N°240/10 815.058/2007-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-AI N°241/10 815.059/2007-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°224/10 815.068/2007-VANDERLEI BUSSOLO MAZON-AI N°227/10 815.095/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°229/10 815.096/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAAI N°230/10 815.097/2007-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A-AI N°222/2010 815.124/2007-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°220/10 815.170/2007-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-AI N°219/10 815.178/2007-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°214/10 815.184/2007-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°213/10 815.193/2007-SANDRA DE FATIMA FERREIRA STOBIENA-AI N°212/10 815.255/2007-DILAMAR GOMES-AI N°211/10 815.354/2007-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°210/10 815.355/2007-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°223/2010 815.371/2007-VALTER DOS REIS-AI N°225/10 815.372/2007-VALTER DOS REIS-AI N°226/10

815.480/2007-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°221/10

815.521/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°218/10

815.555/2007-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°209/10

815.562/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°208/10

815.595/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-AI N°207/10

815.752/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-AI N°206/10

815.763/2007-TERRAPLENAGEM HS LTDA-AI N°217/10

815.786/2007-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°216/10

815.856/2007-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°215/10

815.278/2008-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-AI N°193/10

815.529/2008-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA-AI N°231/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.211/2001-LAURO FRÖHLICH-OF. N°1278/10

815.525/2004-ANDRE REIS- FI-OF. N°1279/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC - Guia n° 24/2010 e 25/2010-16.000 e 5.000t-Saibro e Argila- Validade:30/04/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.

815.256/2001-TERFAL MAT. CONST. LTDA

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1293/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 26/2010-8.500t-Cascalho- Validade:16/04/2011

815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.-MARACAJÁ/SC - Guia n° 28/2010-50.000t-Brita- Validade:10/05/2011

815.838/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 27/2010-8.500t-Cascalho- Validade:10/02/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.455/2005-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-

Área de 216,76 ha para 50,09 ha-Arenito

815.422/2006-HÉLIO RECCO- Área de 34,23 ha para 24,00 ha-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.348/2004-CERÂMICA ZANATTA LTDA

815.604/2005-RODRIGO MARTINS

815.186/2006-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.772/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1295/10

815.404/1999-CONSTRUTORA AZZA LTDA.-OF. N°1308/10

815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1285/10

815.215/2005-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI-OF. N°542/10

815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°1303/10

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.OF. N°1297/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU - ME

815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 245/10

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 257/10

815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 244/10

815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 246/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 179/07

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI Nº 337/07

815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 644/07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1306/10

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.289/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA -AI N°130/07

MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 14/05/2010, p. 170

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