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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
156
Página
84

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.515/2010-DOLORES CORREIA-OF. N°2411/10

815.530/2010-BRICON SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°2434/10

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

815.799/2009-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADOS DE PEDRAS DO MORRO PELADO (AMPAMP)

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.056/2010-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN- Alvará n°2865/2010 - Cessionario:815.360/10-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA- CPF ou CNPJ 11166341/0001-58

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.771/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- AI N°610/10

815.592/2007-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI N°608/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -AI

N°941/09

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.269/2004-ARNALDO JOSÉ DA SILVA-AI N°209/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.270/1984-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2531/10

815.108/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2534/10

815.661/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°2417/10

815.475/2007-JAIME ALCEBÍADES PATRÍCIO ME-OF. N°2529/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.313/2009-FRANCISCO BENINCA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11821309/0001-69- Alvará n°8289/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA-PALHOÇA/SC - Guia n° 61-201025.000-t- Validade:04/08/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.469/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 193,24 ha para 23,02 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.327/1999-PEDRO LUIZ VOLKWEIS -Alvará N°3001/2001

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.721/2005-ADOLFO SILVESTRE-Diabásio Ornamental

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.659/2003-VONPAR REFRESCOS S A-AI N°552/10

815.139/2005-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA-AI N°553/10

815.662/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N°2416/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.047/2004-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.024/1994-JOSE SEVERIANO DA SILVA-OF. N°2529/10

815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°2535/10

815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2527/10

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

004.270/1938-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°576/10

815.398/1997-Carbonífera Minageo Ltda- AI N°609/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.024/1994-JOSE SEVERIANO DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.264/1997-PAULO LEHMKUHL VIEIRA- Alvará n°4918/2000 - Cessionário: Sulfacal Indústria e Comércio de Gesso Ltda- CNPJ 09061452/0001-58

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.213/1989-VERANI, GANZO E CIA LTDA- Nome da Fonte: Fonte Verani, Marca: Vitória, Tipo de Embalagem: 20 l sem gás- SÃO JOSÉ/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 575/10

815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.- AI N° 598/10 e 599/10

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 571/10, 572/10, 573/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 276/07, 281/07 e 283/07

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 269/07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.-OF. N°2508/10

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°2465/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.424/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-Registro de Licença n°1465/2010 de 05/08/2010-Vencimento em 28/01/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.179/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADOS DE PEDRAS DO MORRO PELADO (AMPAMP)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:220/1988 - Vencimento em 02/06/2011

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1996 Vencimento em 16/10/2010

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 Vencimento em 16/10/2010

815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1255/2006 - Vencimento em 31/12/2010

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 16/08/2010, p. 84

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