DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.307/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.308/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.309/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.219/2010-ANTONIO EDEGAR FRANCK

866.416/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

866.460/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

867.085/2010-CMG MINERAÇÃO LTDA

867.086/2010-CMG MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.899/2008-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA-JUARA/MT, NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 13/2010-50.000/8.500to-

neladas-Areia e Cascalho- Validade:22/06/2012

866.262/2009-DAVID BANCOW FILHO-SINOP/MT, SORRISO/MT - Guia n° 12/2010-50.000/8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:03/12/2011

866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-POXORÉO/MT - Guia n° 14/2010-8.500toneladas-Cascalho- Validade:01/06/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

866.262/1993-Império Minerações Ltda

867.346/2005-Draga Porto Seguro Ltda

867.350/2005-Draga Porto Seguro Ltda

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

866.262/1993-Emal-Empresa de Mineração Aripuanã Ltda

867.346/2005-MR3 - Mineração Ltda

867.350/2005-Mineração Aguaçú Ltda -EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.370/1998-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.414/1974-ÁGUAS MINERAIS LEBRINHA LTDA.AI N° 749/10

802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA MEAI N° 760/10

866.005/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA- AI N° 767/10

866.006/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA- AI N° 768/10

866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA- AI N° 751/10

866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 753/10

866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA- AI N° 769/10

866.198/1990-CALCÁRIO MORRO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 757/10

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 754/10

866.667/1994-MINERAÇÃO MILENIO LTDA- AI N° 766/10

867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA ME- AI N° 752/10

867.816/1995-ÁGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA- AI N° 756/09

966.000/1996-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 758/10

866.388/2000-ÁGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA. - ME- AI N° 755/10

866.131/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI N° 750/10

866.031/2006-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA- AI N° 759/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.586/2005-CONCREOSTE-CONCRETO USINADO LTDA- Registro de Licença No.:15/2007 - Vencimento em 30/04/2012

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:35/2008 - Vencimento em 12/08/2011

866.016/2009-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença No.:39/2009 - Vencimento em 29/07/2011

866.502/2009-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:20/2010 - Vencimento em 01/06/2035

RELAÇÃO Nº 161/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.995/2010-MARLUCIA SANTIAGO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.630/2009-LUIZ EDUARDO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.236/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°771/10

866.214/2010-VITALINO BONINI-OF. N°770/10

866.972/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°781/10

867.043/2010-GUSTAVO M MIRANDA CERÂMICA EPP-OF. N°782/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.805/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°780/10

866.806/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°780/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.724/2010-OSÉIAS ROVEROTO

Defere pedido de reconsideração(182)

866.258/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.315/2008-ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA- Cessionário:Josias Santos Guimarães- CPF ou CNPJ 317.521.107-06- Alvará n°13.983/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.911/2008-ILDO PIVA

867.253/2008-ILDO PIVA

867.254/2008-ILDO PIVA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.013/2006-Geomin Geologia e Mineração Ltda

866.014/2006-Geomin Geologia e Mineração Ltda

866.873/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

867.078/2007-CNM - Companhia Nacional de Mineração

866.020/2009-Terrativa Minerais S/A

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.013/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.014/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

867.078/2007-Jefferson Luiz de Arruda e Silva-ME, Brasil Central Engenharia Ltda, Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé Ltda, Cooperativa Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal Ltda e BRW Mineração e Locação de Máquinas Ltda

866.020/2009-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.048/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

867.002/1996-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO

867.008/1996-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO

866.231/2002-GOLD STANDARD MINAS SA

866.155/2003-GOLD STANDARD MINAS SA

866.619/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

866.007/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.473/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.527/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.534/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.538/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.865/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.563/2008-ELTON LUIZ DA SILVA PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG N°39/2010 de 13/10/2010 - Prazo 05 anos

866.411/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG N°40/2010 de 13/10/2010 - Prazo 05 anos

866.412/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG N°38/2010 de 13/10/2010 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.002/2008-CERAMICA XINGÚ LTDA-ME-OF. N°734/10

866.099/2010-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON-OF. N°735/10

866.142/2010-F. MARQUES ME-OF. N°743/10

866.144/2010-CERÂMICA RP LTDA ME-OF. N°742/10

866.145/2010-CERAMICA SAO JORGE LTDA-OF. N°739/10

866.223/2010-JOSE DOS SANTOS-OF. N°738/10

866.228/2010-J P DOS SANTOS COM DE AREIA MEOF. N°741/10

866.263/2010-AGUIVAILTON F DA SILVA ME-OF. N°737/10

866.267/2010-DINÂMICA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°736/10

866.297/2010-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME-OF. N°740/10

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.386/2007-LUIS CARLOS RODRIGUES DE LIMA

866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR

866.525/2010-JOSAFA DA SILVA JUNIOR

866.664/2010-ARNALDO BEZERRA RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 163/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Brasil Cimentos sa - 866519/09 - Not.193/2010 - R$ 528,75

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 866807/06 Not.192/2010 - R$ 527,04

JOCY GONÇALO DE MIRANDA