DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 170/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.426/2010-ERNANI CECON-OF. N°1.260 E 3.023/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.164/1988-MINAS DE MARIANA LTDA 890.283/1988-MINAS DE MARIANA LTDA

890.394/1988-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.648/2011 896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2.796/2011 896.473/1998-WALDO JOÃO PANCIERI-OF. N°2.726/2011 896.035/2000-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.615/2011 896.578/2004-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°2.572/2011 896.785/2006-CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA-OF. N°2.526/2011 896.631/2007-IMIGRANTE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.728/2011 896.632/2007-IMIGRANTE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.733/2011 896.888/2007-FORTIGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.732/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.664/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.572/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.267/2005-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-AI N°431/2010 896.680/2006-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME-AI N°523/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.626/1992-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2.681/2011

896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°2.774/2011 896.756/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.646/2011 896.758/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.638/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-ÁGUIA BRANCA/ES - Guia n° 038/2011-9.612TONELADAS-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.423/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.570/2011 896.756/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.647/2011 896.758/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.639/2011

Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-GRANITO Determina a interdição da lavra(442) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- N° do Termo de Interdição:004/2011, de 21/07/2011- Lacre N° S/L Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.232/1980-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA- AI N° 525/2011 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 522/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI Nº 010/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.232/1980-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF.

N°2.627/2011 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2.530/2011 890.045/1986-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2.629/2011 890.103/1989-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2.628/2011 896.018/1999-ARETEC ? EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.963/2011 Não conhece o recurso interposto(1837) 008.348/1966-Interposto porSERRARIA DE MARMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.998/2011

RELAÇÃO Nº 172/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.391/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 896.600/2007-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.314/2010-GRANITOS CASTELO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.256/2008-PLANETA PEDRA LTDA-OF. N°2.560 e 2.779/2011 896.351/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.770/2011 896.386/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA-OF. N°2.776/2011 896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°2.671/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221) 896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- AI N°002/2011 Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222) 896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- OF. N°2.858/2011

Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.234/1988-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA 890.679/1988-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA. 890.707/1988-MINERAÇÃO IRIRI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.123/1990-LUIZ CARLOS TONIATO-OF. N°2.250/2011 890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-OF. N°2.841/2011 896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP-OF. N°2.721/2011 896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2.108/2011 896.457/2002-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°2.734/2011 896.349/2003-J. SIMONASSI S.A-OF. N°2.547/2011 896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2.775/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO- Área de 984,04 ha para 50,00 ha-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.281/2004-INACIO FACCINI 896.336/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 896.198/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.401/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.563/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2.833/2011 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.993/2011 896.126/1999-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°2.985/2011 896.175/1999-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.725/2011

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.538/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-GOVERNADOR LINDENBERG/ES, RIO BANANAL/ES - Guia n° 041/2011-12.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.216/1987-RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.875/2011 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.994/2011 896.126/1999-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°2.986/2011 896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°2.783/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.AI Nº 020 E 021/2011 Imposição de Multa 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI Nº 009/2011 imposição de multa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDAOF. N°2.777 E 2.778/2011 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2.673/2011 Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°3.022/2011

RELAÇÃO Nº 173/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.387/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA 891.037/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

896.065/1998-MINERAÇÃO SÃO FIDELIS LTDA. 896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA. 896.251/2000-GRANITOS PONTÕES LTDA. ME. 896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.

896.112/2003-JÚLIO CÉSAR GUIDI 896.372/2003-MGBEX - MÁRMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME 896.610/2003-EDSON FARDIM ME. 896.141/2006-ELISETE SEMPRINI VIVÁCQUA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.061/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-OF. N°2.996/2011 896.062/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-OF. N°2.997/2011 896.063/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-OF. N°2.999/2011 896.005/2005-BRASPEDRA LTDA-OF. N°3.024/2011 896.098/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°2.971/2011 896.099/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°2.989/2011 896.102/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°2.990/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.167/2002-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP 896.257/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP 896.082/2007-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.708/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.477/2002-MP2 MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME-AI N°596/2011 896.018/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°598/2011 896.080/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°599/2011 896.081/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°600/2011 896.082/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°601/2011 896.083/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°602/2011 896.084/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°603/2011 896.087/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°604/2011 896.088/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°605/2011 896.089/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°606/2011 896.090/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°607/2011 896.092/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°608/2011 896.093/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°609/2011

896.664/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°597/2011 Não conhece o recurso interposto(1837)

896.342/2001-Interposto porJULIO CESAR GUIDI 896.664/2005-Interposto porEXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S/A Aceita defesa apresentada.(1846) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°2.956 E 2.957/2011 896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2.892/2011

Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.147/2004-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI N° 583,584,585,586,587,588,589,590,591,592,593,594 E 595/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°2.966, 2.967 E 2.976/2011

RENATO MOTA DE OLIVEIRA