DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 815.447/2010-PRISCILA PORSCH Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.408/2008-APARICIO HENRIQUE VIEIRA & CIA LTDA MEAI N°560/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA-OF. N°3088/11 815.118/2007-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°3091/11 815.489/2007-MOISES RAMOS-OF. N°3101/11 815.632/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°3117/11 815.849/2007-EDILSON PALADINI-OF. N°3101/11 815.404/2008-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA-OF. N°3115/11 815.408/2008-APARICIO HENRIQUE VIEIRA & CIA LTDA MEOF. N°3098/11 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°3100/11 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.676/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção civil 815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção civil 815.689/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção civil Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.158/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-ALVARÁ N°5838/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.905/2007-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°564/11 815.906/2007-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-AI N°563/11 815.447/2010-PRISCILA PORSCH-AI N°562/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF.

N°3067/11 815.226/1998-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3071/11 815.442/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3110/11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI Nº 213/11, 214/11 e 215/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°2245/11 815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°3072/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°3082/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:337/1991 - Vencimento em 04/08/2013 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:420/1994 - Vencimento em 10/05/2012 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 10/05/2012 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:432/1994 - Vencimento em 10/05/2012 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:563/2008 - Vencimento em 10/07/2012 815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:597/2012 - Vencimento em 09/08/2012 816.189/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:560/1997 - Vencimento em 08/08/2015 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDARegistro de Licença No.:715/1999 - Vencimento em 05/07/2013 815.467/2001-PEDREIRA PRAIAGRANDENSE LTDA- Registro de Licença No.:925/2008 - Vencimento em 25/07/2021 815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:914/2001 - Vencimento em 08/11/2011 815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:915/2001 - Vencimento em 09/08/2012 815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1178/2005 - Vencimento em 15/10/2012 815.685/2003-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:1084/2003 - Vencimento em 15/07/2013 815.728/2007-AGRO VETERINÁRIA AÇUVALE LTDA ME- Registro de Licença No.:1351/2007 - Vencimento em 17/08/2013 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA MERegistro de Licença No.:1426/2009 - Vencimento em 16/10/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- AI N°558/11 Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS

RELAÇÃO Nº 147/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.654/2011-EDUARDO FURTADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.674/2011-JOSÉ DA SILVA-OF. N°3924/11 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.098/2010-AGOSTINHO CIPRIANI 815.619/2011-USINDI MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA 815.674/2011-JOSÉ DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.654/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Alvará n°15468/2008 - Cessionario:815.623/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA- CPF ou CNPJ 86916954/0001-64 815.728/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°9814/2010 - Cessionario:815.636/2011 - NUTRICÊUTICOS E

NUTRACÊUTICOS LTDA e 815.637/2011 - ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP-- CPF ou CNPJ 06009684/0001-79 e 79922860/0001-32 815.843/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Alvará n°1277/2009 - Cessionario:815.622/2011-ALBA-

TROZ INCORPORADORA LTDA- CPF ou CNPJ 86916954/0001-64 815.189/2009-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA- Alvará n°6001/2010 - Cessionario:815.540/2011-KRAUSER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 95780763/0001-09 815.464/2009-GETULIO BAUMGARTNER- Alvará n°10812/2009 - Cessionario:815.616/2011-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA- CPF ou CNPJ 10358432/0001-22 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.189/2009-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA- Cessionário:815.619/2011-USINDI MONTAGENS E MANUTENÇÃO LT-

DA, CNPJ Nº 00986742/0001-38 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL -AI N°441/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.493/2007-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°3671/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.922/2008-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRACessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09439146/0001-02- Alvará n°4636/2009 815.892/2010-PRÓTON GRANITO LTDA- Cessionário:PARANÁ GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 80223944/0001-67- Alvará n°7594/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 65/2011-12.000t-Argila Cerâmica- Validade:01/09/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Área de 49,60 ha para 29,86 ha-Saibro 815.718/2007-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Área de 69,97 ha para 48,84 ha-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.255/2003-JOSÉ CARLOS BENDLIN -Alvará N°10.600/2003 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-Água Mineral Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.277/2008-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA- Alvará n°5169/2008 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3750/11 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3705/11 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME-OF. N°3636/11 815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3991/11 815.264/1997-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3834/11 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°3703/11 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3683/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.448/1989-MIGUEL SOMMARIVA- Alvará n°1658/1993 - Cessionário: MINERAÇÃO CARAHA LTDA- CNPJ 81805418/0001-78 815.725/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n°8894/2005 - Cessionário: TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 03374871/0001-63 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°3704/11 Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 581/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF.

N°3853/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°3852/11 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.068/2011-URUSSANGA-PREFEITURA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.675/2005-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°3680/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA