DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA- DOU de 07/04/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.539/2006-OSÓRIO CORRÊA NETTO- DOU de 20.07.2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

820.481/2006-ANSELMO JESUS FERNANDEZ SIMÓNAI N°53/2011

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI- AI N°83/2011

820.601/2010-NATANAEL DE OLIVEIRA IGLESIAS- AI N°95/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 14.09.99, Relação n° 042/99, Seção I, pág. -- Onde se Lê: Reserva Medida: 1.570.126 m³ - Leia-se: Reserva Medida: 948.235 m³ - Granito

Retificação de despacho(1388)

808.111/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Publicado DOU de 23.09.83, Relação n° -, Seção I, pág. -Onde se lê: com as seguintes reservas e teores médios de Al203; Fe203 e Si02 reativa: Reserva Medida: 1.249.977 t. 51,95% 11,38% e 3,05% - Reserva Medida: 422.869 t. 47,85% 16,03% e 2,68% Leia-se: Reserva Medida: 2.865.500 t. 51,19% 12,16% e 3,08% e

Reserva Medida: 228.100 t. 48,87% 15,50% e 2,06%

820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME - Publicado DOU de 01.07.09, Relação n° 064/09, Seção I, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 14.364 ton. - Leia-se: Reserva Medida: 140.364 ton.

RELAÇÃO Nº 143/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.305/2007-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°1045/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.914/2007-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°1042/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.486/2008-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1052/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.834/2010-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°990/11-DGTM/DNPM/SP

820.843/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°1047/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.928/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°992/11-DGTM/DNPM/SP e 993/11-DGTM/DNPM/SP

821.239/2010-HO JUNG SUH-OF. N°996/11-DGTM/DNPM/SP

821.240/2010-HO JUNG SUH-OF. N°996/11-DGTM/DNPM/SP

820.017/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1001/11-DGTM/DNPM/SP

820.026/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11-DGTM/DNPM/SP

820.029/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11-DGTM/DNPM/SP

820.030/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11-DGTM/DNPM/SP

820.032/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11-DGTM/DNPM/SP

820.033/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11-DGTM/DNPM/SP

820.034/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11-DGTM/DNPM/SP

820.035/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1000/11-DGTM/DNPM/SP

820.039/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA-OF. N°1002/11-DGTM/DNPM/SP

820.040/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA-OF. N°1003/11-DGTM/DNPM/SP

820.054/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°1031/11-DGTM/DNPM/SP

820.055/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°1031/11-DGTM/DNPM/SP

820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-OF. N°995/11-DGTM/DNPM/SP

820.073/2011-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-OF. N°1039/11-DGTM/DNPM/SP

820.081/2011-ELVIS JULIANO AIELO-OF. N°1030/11-DGTM/DNPM/SP

820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME-OF. N°989/11-DGTM/DNPM/SP

820.095/2011-ALESSANDRA APARECIDA DE MORAISOF. N°984/11-DGTM/DNPM/SP

820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°994/11-DGTM/DNPM/SP

820.102/2011-OBJETIVA AMBIENTAL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°991/11-DGTM/DNPM/SP

820.103/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP

820.104/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP

820.105/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1029/11-DGTM/DNPM/SP

820.106/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP

820.107/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP e 982/11-DGTM/DNPM/SP

820.108/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP

820.109/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP

820.110/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP e 983/11-DGTM/DNPM/SP

820.111/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP

820.112/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP

820.115/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°988/11-DGTM/DNPM/SP

820.116/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°981/11-DGTM/DNPM/SP

820.117/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1032/11-DGTM/DNPM/SP

820.120/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1033/11-DGTM/DNPM/SP

820.148/2011-SILVIA FERNANDA BETTI ALBIERO TAVARES-OF. N°985/11-DGTM/DNPM/SP

820.151/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°987/11-DGTM/DNPM/SP

820.160/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°986/11-DGTM/DNPM/SP

820.222/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°1050/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.233/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°1051/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.238/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1046/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°1049/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.260/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1048/2011 2º Distrito/DNPM/SP

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°1034/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.074/1995-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°1040/11-DGTM/DNPM/SP

820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1035/2011-DGTM/DNPM/SP

820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°1036~2011-DGTN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.076/2008-MASSAGUAÇU S. A.-Registro de Licença n°3.174/2011 de 16/11/2011-Vencimento em 27/11/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°1053/2011-DGTM/DNPM/SP

820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°1005/2011 2º Distrito/DNPM

820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°1005/2011 2º Distrito/DNPM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.466/1991-WILLENDORF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.906/2005 - Vencimento em 09/12/2016

820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA- Registro de Licença No.:3.165/2011 - Vencimento em 23/09/2021

820.034/2009-DISK ENTULHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.134/2009 - Vencimento em 20/02/2023

RELAÇÃO Nº 144/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.470/2006-CASTELAR PIMENTEL JUNIOR-OF. N°2.167/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.11.11

820.332/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.165/11-DFISC/DNPM/SP, de 11 . 11 . 11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.403/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará N°7.993/2006

820.404/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará N°7.994/2006

820.406/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará N°7.996/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.Areia (construção civil)

820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)

820.343/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil) e Cascalho (const. civil-brita)

820.779/2008-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Basalto (brita)

820.108/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Areia (construção civil)

820.109/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.473/2003-LUIZ CLAÚDIO MACHADO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5.726/1998

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.402/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ N°7.992/2006

820.405/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ N°7.995/2.006

820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ N°8.515/2006

820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ N°8.516/2006

820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ N°8.517/2006

820.504/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ N°8.518/2006

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.332/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°1.017/11-DNPM/SP, de 11.11.11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata - Marca: Da Fonte - Recipientes: 500mL sem gás.- LINDÓIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- AI N° 1.005/11, 1.006/11, 1.007/11, 1.008/11, 1.009/11 e 1.010/11-SUPERINT.DNPM/SP, de 09.11.11

800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME- AI N° 1.000/11, 1.001/11, 1.002/11, 1.003/11 e 1.004/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 09.11.11

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- AI N° 1.013/11 e 1.014/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.11.11

820.742/1990-PEDREIRA ALVORADA LTDA ME- AI N° 999/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11

821.064/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA- AI N° 1.011/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.11.11

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- AI N° 1.015/11 e 1.016/11-SUPERINT./DNPM/SP

820.854/1999-DIVO ROMANHA FILHO EPP- AI N° 1.012/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.11.11

820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N° 989/11 e 990/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-

DA-OF. N°2.146/11-DFISC/DNPM/SP, de 09.11.11

800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2.116/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11

804.128/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.119/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11

800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°2.140/11-DFISC/DNPM/SP, de 09.11.11

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2.118/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°2.159/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.11.11

820.742/1990-PEDREIRA ALVORADA LTDA ME-OF. N°2.124/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11

820.449/1996-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°2.114/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11

821.064/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA-OF. N°2.153/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.11.11

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°2.162/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.11.11

820.854/1999-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°2.155/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.11.11

820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2.121/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI MEOF. N°2.123/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11

820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2.120/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11

820.790/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME-OF. N°2.125/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11

821.775/1998-PANAGIOTIS JEAN GKIONIS & CIA LTDA. ME-OF. N°2.126/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11

821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP-OF. N°2.127/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.121/1995-Valter Uzzo Agropecuária e Mineração Ltda.AI N°998/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11

820.192/1996-Irani Rosa Pinheiro Briganti - ME- AI N°993/11 e 994/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11

820.061/1998-Uilson Romanha & Cia. Ltda.- AI N°991/11 e 992/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11

820.790/1998-Empresa de Mineração Prado Ltda.- AI N°995/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11

821.775/1998-Panagiotis Jean Gkionis & Cia. Ltda. - MEAI N°996/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11

821.908/1998-Unidos Extração e Comércio de Areia Ltda. - EPP- AI N°997/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES