Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.339/1996-JOSÉ CLAYTON SOARES VASCONCELOS-OF. N°2632/2011 800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2618/2011 800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2215/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.117/1995-MARLENE LIMA HOLLANDA VIDAL FI-OF. N°2631/2011 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2630/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA- AI N° 497/2011 e 498/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA-OF. N°2660/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.538/2010-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS-Registro de Licença n°1155/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 10/09/2018 800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDARegistro de Licença n°1175/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 04/02/2012 800.059/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDARegistro de Licença n°1174/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 04/02/2012 800.100/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA-Registro de Licença n°1176/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 22/02/2026 800.456/2011-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S A-Registro de Licença n°1177/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 29/04/2013 800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1173/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 20/07/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.311/2009-A JOSE DOS SANTOS MERCEARIA-OF. N°2616/2011 800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES-OF. N°2609/2011 800.124/2011-FRANCISCO BARBOSA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°2611/2011 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°2610/2011 800.146/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2612/2011 800.173/2011-TERRAPLENA LTDA-OF. N°2608/2011 800.226/2011-OZIRES ANDRADE PONTES-OF. N°2625/2011 800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-OF. N°2617/2011 800.537/2011-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME-OF. N°2614/2011 800.660/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°2613/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.731/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.732/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.733/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.734/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.735/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.736/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.739/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2395/2011 800.741/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 800.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 800.743/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 800.744/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 800.745/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 800.746/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 800.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 800.748/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 800.749/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2396/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.406/2011-L BARROSO NETO EXTRAÇÃO ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.892/2009 - Cessionario:800.842/2011-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME- CPF ou CNPJ 11.088.870/0001-80 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:800.406/2011-L. BARROSO
NETO EXPORTAÇÃO - ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 800.128/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°444/2011 e 445/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2386/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2387/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 215/2011 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDAAI Nº 218/2011; 219/2011 e 220/2011 800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME- AI Nº 034/2011 e 035/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A-OF. N°2364/2011 e 2365/2011 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDAOF. N°2401/2011 800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME-OF. N°2359/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2348/2011
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDAOF. N°2400/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.093/2011-J Q COMERCIO DE RODUTOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n°1159/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 04/11/2012 800.292/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-Registro de Licença n°1167/2011 de 21/10/2011-Vencimento em 31/12/2020 800.360/2011-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-Registro de Licença n°1160/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 31/12/2912 800.393/2011-JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTE DE AZEVEDO-Registro de Licença n°1161/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 31/12/2012
RELAÇÃO Nº 165/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.772/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 800.773/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 800.774/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE 800.775/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
800.792/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.793/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 800.801/2011-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2415/2011 800.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2416/2011 800.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2418/2011 800.771/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2417/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.594/2011-P.W.VASCONCELOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°2392/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.352/2006-MONT GRANITOS S/A- Cessionário:COREAÚ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 97.522.653/0001-72- Alvará n°9.961/2006 800.351/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSACessionário:FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA MECPF ou CNPJ 02.359.531/0001-09- Alvará n°7.493/2010 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°226/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°2201/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2362/2011-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.036/2007-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-MERUOCA/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 22/2011-16.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:05/10/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.714/1995-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°2363/2011 800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS
LTDA EPP-OF. N°2202/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.020/1979-BRITALEZA BRITAGEM FORTALEZA LTDA-OF. N°2374/2011 800.133/1983-BRITAP BRITAGEM PONTES LTDA-OF. N°2378/2011 E 2379/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.359/2006-CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA MERegistro de Licença No.:776/2006 - Vencimento em 15/09/2015 800.281/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença No.:1004/2010 - Vencimento em 04/08/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.489/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA PESSOA E LIMA LTDA-OF. N°2223/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.121/2008-IDEVAL DE SOUSA LIMA-Registro de Licença n°1168/2011 de 24/10/2011-Vencimento em 27/11/2012 801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA MERegistro de Licença n°1157/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 01/11/2011 801.223/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença n°1158/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 30/11/2025 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 801.011/2010-GALVÃO EIT 801.012/2010-GALVÃO EIT
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.263/2010-F G RIOS SILVA ME
RELAÇÃO Nº 169/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.354/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A. 800.355/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.
801.243/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA 801.244/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA 801.245/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA 801.246/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA
800.831/2011-PEDREIRA NATASHA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.750/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2565/2011 800.751/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2422/2011 800.752/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2565/2011 800.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2421/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.356/2009-GLOBEST CEARÁ MINERADORA LTDA.- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°13.855/2009 800.357/2009-GLOBEST CEARÁ MINERADORA LTDA.- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°15.027/2009 800.358/2009-GLOBEST CEARÁ MINERADORA LTDA.- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°15.028/2009 800.359/2009-GLOBEST CEARÁ MINERADORA LTDA.- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°15.029/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.150/2008-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTOÁrea de 900,26 para 157,29-CALCÁRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.682/2010-VALE S A -Alvará N°12.163/2010 800.683/2010-VALE S A -Alvará N°12.164/2010 800.684/2010-VALE S A -Alvará N°12.165/2010 800.685/2010-VALE S A -Alvará N°12.166/2010 800.687/2010-VALE S A -Alvará N°12.167/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.121/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.123/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.110/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LT D A 800.128/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.132/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES
800.180/2008-VALE S A 801.108/2008-JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO 800.229/2009-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 800.981/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2566/2011-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.152/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-MARCO/CE - Guia n° 26/2011-2.400TONELADAS-SIENITO ORNAMNETAL- Validade:27/072012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.999/1976-BRITABOA LTDA- AI N° 473/2011 e 474/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 197/2011; 198/2011 e 199/2011 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI Nº 036/2011; 037/2011; 038/2011 e 039/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°2576/2011 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°2530/2011 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDAOF. N°2535/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.773/1986-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2567/2011; 2568/2011; 2569/2011 e 2570/2011 800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A-OF. N°2536/2011 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°2526/2011; 2527/2011; 2528/2011 e 2529/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.538/2010-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS-OF. N°2390/2011
RELAÇÃO Nº 178/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA.NOT. N°634/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 800.426/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°621/2010 800.430/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°616/2010 800.431/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°615/2010
Fase de Disponibilidade Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.110/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 23/09/1997, Relação n° 07/1997, Seção 01, pág. 223- Onde se lê: " ...em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 973,00 ha para 294,30 ha". Leia-se: " ...em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 973,00 ha para 489,82 ha".
ROBERTO CRUZ PARENTE
RELAÇÃO Nº 180/2011
LICENCIAMENTO (código 7.72):
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei Nº 8.876/94, c/c as Leis Nº 7.990/89, Nº 8.001/90, art. 61 da Lei Nº 9.430/96, Lei Nº9.993/00, Nº 10.195/01 e Nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.985/2009. Notificado nº: ARTRICAL - Argila do Triângulo Caririense Ltda. CNPJ/CPF: 09.474.982/0001-28. NFLDP nº: 423/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 27.519,63.
JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto
RELAÇÃO Nº 187/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.339/1996-JOSÉ CLAYTON SOARES VASCONCELOS-OF. N°2632/2011 800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2618/2011 800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2215/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.117/1995-MARLENE LIMA HOLLANDA VIDAL FI-OF. N°2631/2011 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2630/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA- AI N° 497/2011 e 498/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA-OF. N°2660/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.538/2010-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS-Registro de Licença n°1155/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 10/09/2018 800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDARegistro de Licença n°1175/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 04/02/2012 800.059/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDARegistro de Licença n°1174/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 04/02/2012 800.100/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA-Registro de Licença n°1176/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 22/02/2026 800.456/2011-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S A-Registro de Licença n°1177/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 29/04/2013 800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1173/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 20/07/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.311/2009-A JOSE DOS SANTOS MERCEARIA-OF. N°2616/2011 800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES-OF. N°2609/2011 800.124/2011-FRANCISCO BARBOSA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°2611/2011 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°2610/2011 800.146/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2612/2011 800.173/2011-TERRAPLENA LTDA-OF. N°2608/2011 800.226/2011-OZIRES ANDRADE PONTES-OF. N°2625/2011 800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-OF. N°2617/2011 800.537/2011-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME-OF. N°2614/2011 800.660/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°2613/2011
800.776/2011-FRANCISCO JOSE LIMA MONTEIRO ME-OF. N°2626/2011 800.798/2011-ANTÔNIO FELIX MAIA-OF. N°2627/2011 800.873/2011-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME-OF. N°2728/2011 800.880/2011-ANTONIO LUCIO TEODOSIO REBOUÇAS MEOF. N°2659/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.199/2001-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME- Registro de Licença No.:671/2005 - Vencimento em 17/04/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.983/2007-AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA
ROBERTO CRUZ PARENTE
Processos neste ato
- 800.660/2011
- 800.731/2011
- 800.732/2011
- 800.733/2011
- 800.734/2011
- 800.735/2011
- 800.736/2011
- 800.738/2011
- 800.739/2011
- 800.740/2011
- 800.741/2011
- 800.742/2011
- 800.743/2011
- 800.744/2011
- 800.745/2011
- 800.746/2011
- 800.747/2011
- 800.748/2011
- 800.749/2011
- 800.406/2011
ver todos os 134 processos
- 800.925/2008
- 800.842/2011
- 800.502/2006
- 800.128/2011
- 800.223/2001
- 800.041/1999
- 800.025/2000
- 800.188/2000
- 800.128/1998
- 800.093/2011
- 800.292/2011
- 800.360/2011
- 800.393/2011
- 800.772/2011
- 800.773/2011
- 800.774/2011
- 800.775/2011
- 800.792/2011
- 800.793/2011
- 800.801/2011
- 800.726/2011
- 800.727/2011
- 800.737/2011
- 800.771/2011
- 800.594/2011
- 800.144/2008
- 800.352/2006
- 800.351/2010
- 800.443/2006
- 800.870/2011
- 800.297/2005
- 800.036/2007
- 800.714/1995
- 840.020/1979
- 800.133/1983
- 800.359/2006
- 800.281/2009
- 800.489/2007
- 801.121/2008
- 801.051/2010
- 801.223/2010
- 801.011/2010
- 801.012/2010
- 801.263/2010
- 800.354/2009
- 800.355/2009
- 801.243/2010
- 801.244/2010
- 801.245/2010
- 801.246/2010
- 800.831/2011
- 800.750/2011
- 800.751/2011
- 800.752/2011
- 800.753/2011
- 800.356/2009
- 800.357/2009
- 800.358/2009
- 800.359/2009
- 801.150/2008
- 800.682/2010
- 800.683/2010
- 800.684/2010
- 800.685/2010
- 800.687/2010
- 800.121/2005
- 800.123/2005
- 800.124/2005
- 800.110/2008
- 800.128/2008
- 800.132/2008
- 800.180/2008
- 801.108/2008
- 800.229/2009
- 800.981/2010
- 800.239/2003
- 800.152/1999
- 811.999/1976
- 800.174/1992
- 800.039/1995
- 800.405/2006
- 800.773/1986
- 800.538/2010
- 800.444/1993
- 800.426/2005
- 800.430/2005
- 800.431/2005
- 800.110/1993
- 800.339/1996
- 800.027/2004
- 800.268/2005
- 800.117/1995
- 800.031/2006
- 800.137/2001
- 800.057/2011
- 800.059/2011
- 800.100/2011
- 800.456/2011
- 800.598/2011
- 800.311/2009
- 800.062/2011
- 800.124/2011
- 800.145/2011
- 800.146/2011
- 800.173/2011
- 800.226/2011
- 800.234/2011
- 800.537/2011
- 800.776/2011
- 800.798/2011
- 800.873/2011
- 800.880/2011
- 800.199/2001
- 800.983/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 24/11/2011, p. 102