DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 857/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alcindo Xavier Borges - 831555/06 - A.I. 2328/11, 831556/06 - A.I. 2329/11

Antonio de Almeida Cardozo - 831596/06 - A.I. 2338/11

Escaler Transportes Marítimos Ltda - 831522/06 - A.I. 2312/11, 831523/06 - A.I. 2313/11, 831524/06 - A.I. 2314/11, 831525/06 - A.I. 2315/11, 831526/06 - A.I. 2316/11

Espólio de Jomar co - 831578/06 - A.I. 2334/11

Fabiano Alves Monteiro - 832791/06 - A.I. 2341/11

Giuliano Geraldo Fernandes - 831559/06 - A.I. 2331/11

Ivani Fernandes de Oliveira - 831500/06 - A.I. 2311/11

José de Assis Alves - 831553/06 - A.I. 2327/11

Jose Elias Viana - 831576/06 - A.I. 2332/11, 831577/06 A.I. 2333/11

José Salvio Massahud - 831547/06 - A.I. 2326/11

Marcelo de Assis Alves - 831585/06 - A.I. 2337/11

Marcelo Prado Rolla - 831581/06 - A.I. 2336/11

Marco Antonio Queiróz - 831527/06 - A.I. 2317/11, 831529/06 - A.I. 2318/11

Marcos Luis Martins Soares de Souza - 831610/06 - A.I. 2339/11

Maria Augusta Miranda Silva - 831510/06 - A.I. 2310/11

Miguel Domingos Costalonga - 831579/06 - A.I. 2335/11

Mineração Juparaná LTDA. - 831613/06 - A.I. 2340/11

Mineraçao Sete Lagoas Ltda - 831557/06 - A.I. 2330/11

Química e Minérios - 831538/06 - A.I. 2319/11, 831539/06 A.I. 2320/11, 831540/06 - A.I. 2321/11, 831542/06 - A.I. 2322/11, 831543/06 - A.I. 2323/11, 831544/06 - A.I. 2324/11, 831545/06 - A.I. 2325/11

Roberto Lopes de Vasconcellos - 830150/11 - A.I. 2342/11

Votorantim Metais Zinco s a - 831414/06 - A.I. 2230/11, 831415/06 - A.I. 2231/11, 831416/06 - A.I. 2232/11, 831417/06 - A.I. 2233/11, 831419/06 - A.I. 2235/11, 831420/06 - A.I. 2236/11, 831421/06 - A.I. 2237/11, 831422/06 - A.I. 2238/11, 831423/06 - A.I. 2239/11, 831424/06 - A.I. 2240/11, 831425/06 - A.I. 2241/11, 831426/06 - A.I. 2242/11, 831427/06 - A.I. 2243/11, 831428/06 - A.I. 2244/11, 831430/06 - A.I. 2246/11, 831418/06 - A.I. 2234/11, 831429/06 - A.I. 2245/11, 831431/06 - A.I. 2247/11

RELAÇÃO Nº 858/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adel Mattar Filho - 830094/07

Agropecuária Grota da Canoa LTDA. - 832331/08

Agropecuaria i Anu Ltda - 834792/07

Alan da Silva Gonçalves - 831040/08, 831041/08

Alfredo Peloso da Silveira - 833377/08, 833378/08, 833379/08, 834144/08, 834243/08, 834244/08, 834245/08, 834246/08

Anderson Fernandes - 830334/08

Cerâmica Edificar Ltda - 830544/08

Ceramica Massambará Ltda - 830930/08

Deusdete Dias Dos Santos - 830783/09

Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07

Extração e Comércio de Pedras Sulminas LTDA. -833191/05

Geraldo de Freitas Caetano - 833203/08, 833204/08, 833205/08, 833207/08

Guilherme Pavie Ribeiro - 832224/07

João Batista Vieira - 833688/08

João Filipe Pereira - 831849/08

José Marcolino da Silva - 830356/09

José Sergio Araújo da Costa - 832341/07

Juliano Paradela do Carmo - 833656/06

Lacca Metais - 833583/08

Laércio Rodrigues Guimarães - 832951/08

Master Niquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda - 832314/08

Mineração Alves Costa Ltda - 832364/07

Mineração em Geral Jacutinga Ltda - 831061/07

Parkmix Comercio - 832332/06

Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 834479/08, 834480/08

Rinaldo de Souza Crema - 830315/08

Roberto Dias Boaventura - 831230/08

Rodolfo Rausch Silva - 831475/08

Rodrigo a v Gontijo - 831937/07

Rogério Damasceno Moreira - 833768/08

RELAÇÃO Nº 865/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: A.granuso Ltda Cpf/cnpj :22.343.990/0001-01 - Processo minerário: 801445/77 - Processo de cobrança: 935412/11 Valor: R$.2.370,98

Titular: Aglofilito Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :17.187.931/0001-43 - Processo minerário: 830376/79 - Processo de cobrança: 935305/11 Valor: R$.38.530,93

Titular: Agroindustrial Delta de Minas S/a Cpf/cnpj :07.249.877/0001-60 - Processo minerário: 809959/69 - Processo de cobrança: 935469/11 Valor: R$.10.967,58

Titular: Água Mineral da Serra da Mantiqueira Ltda Cpf/cnpj :01.976.553/0001-47 - Processo minerário: 830076/86 - Processo de cobrança: 935291/11 Valor: R$.60.322,25

Titular: Água Mineral Viva LTDA. Cpf/cnpj :21.341.540/0001-09 - Processo minerário: 830483/86 - Processo de cobrança: 935292/11 Valor: R$.71.433,57

Titular: Alberto José Soares Cpf/cnpj :42.893.412/0001-48 Processo minerário: 832433/92 - Processo de cobrança: 935385/11 Valor: R$.1.962,46

Titular: Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Cpf/cnpj :18.565.382/0001-66 - Processo minerário: 930556/00 - Processo de cobrança: 935400/11 Valor: R$.5.543.755,89

Titular: Antonio Daniel Guimarães-micro EMP. Cpf/cnpj :42.920.934/0001-91 - Processo minerário: 830936/99 - Processo de cobrança: 935424/11 Valor: R$.1.480,65

Titular: Antônio Rodrigues de Moura Cpf/cnpj :02.918.018/0001-00 - Processo minerário: 830352/01 - Processo de cobrança: 935401/11 Valor: R$.6.560,30

Titular: Antônio Rodrigues Ferreira Cpf/cnpj :42.898.528/0001-70 - Processo minerário: 830768/00 - Processo de cobrança: 935398/11 Valor: R$.2.001,91, Processo minerário: 830768/00 - Processo de cobrança: 935397/11 Valor: R$.720,81

Titular: Ardosia Vereda LTDA. Cpf/cnpj :22.754.527/0001-44 - Processo minerário: 830018/94 - Processo de cobrança: 935490/11 Valor: R$.16.109,29, Processo minerário: 831675/98 - Processo de cobrança: 935494/11 Valor: R$.8.992,58

Titular: Areal Cândido Ltda Cpf/cnpj :01.543.751/0001-17 Processo minerário: 831772/99 - Processo de cobrança: 935284/11 Valor: R$.11.781,91

Titular: Areeira Cristal Ltda me Cpf/cnpj :23.940.554/0001-74 - Processo minerário: 830004/98 - Processo de cobrança: 935493/11 Valor: R$.1.865,84

Titular: Areia Martins da Conceição Ltda me Cpf/cnpj :64.379.480/0001-26 - Processo minerário: 831336/92 - Processo de cobrança: 935280/11 Valor: R$.8.543,59

Titular: Arqueana de Minérios e Metais LTDA. Cpf/cnpj :16.964.819/0001-09 - Processo minerário: 813734/73 - Processo de cobrança: 935298/11 Valor: R$.890,00

Titular: Asmil Minerais Ltda Cpf/cnpj :66.345.828/0001-90 Processo minerário: 830215/78 - Processo de cobrança: 935304/11 Valor: R$.41.411,65

Titular: Avila Material Para Construcao Ltda Cpf/cnpj :38.547.048/0001-97 - Processo minerário: 831364/90 - Processo de cobrança: 935488/11 Valor: R$.5.116,19

Titular: Brasiminas Mineração e Comércio de Calcário LTDA. Cpf/cnpj :25.728.502/0001-64 - Processo minerário: 800755/71 Processo de cobrança: 935480/11 Valor: R$.3.426,39

Titular: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda Cpf/cnpj :26.970.103/0001-78 - Processo minerário: 804676/74 - Processo de cobrança: 935410/11 Valor: R$.1.790,36, Processo minerário: 830921/97 - Processo de cobrança: 935389/11 Valor: R$.63.071,30, Processo minerário: 831201/81 - Processo de cobrança: 935376/11 Valor: R$.1.404,98, Processo minerário: 831982/88 - Processo de cobrança: 935419/11 Valor: R$.199.460,33

Titular: Britamil Brita Concreto e Serviços de Engenharia LTDA. Cpf/cnpj :17.192.048/0001-41 - Processo minerário: 830770/84 - Processo de cobrança: 935289/11 Valor: R$.91.843,70

Titular: Caieira Pedra do Sino S.A. Cpf/cnpj :19.258.540/0001-06 - Processo minerário: 2759/36 - Processo de cobrança: 935356/11 Valor: R$.299.838,56, Processo minerário: 2503/46 - Processo de cobrança: 935362/11 Valor: R$.6.772,04

Titular: Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda Cpf/cnpj :32.440.901/0001-90 - Processo minerário: 832445/86 - Processo de cobrança: 935486/11 Valor: R$.1.985,55

Titular: Calcinação Vitória LTDA. Cpf/cnpj :24.729.451/0001-22 - Processo minerário: 592/46 - Processo de cobrança: 935361/11 Valor: R$.379.402,39

Titular: Carmela Pelegrine Fernandes me Cpf/cnpj :01.630.451/0001-75 - Processo minerário: 831847/01 - Processo de cobrança: 935528/11 Valor: R$.1.498,14

Titular: Ceramica Castelo Ltda me Cpf/cnpj :23.404.429/0001-40 - Processo minerário: 834296/95 - Processo de cobrança: 935458/11 Valor: R$.1.895,07

Titular: Cerâmica Gardênia Ltda Cpf/cnpj :20.728.374/0001-35 - Processo minerário: 833466/96 - Processo de cobrança: 935459/11 Valor: R$.1.143,31

Titular: Cerâmica Glória Ltda Epp Cpf/cnpj :22.495.790/0001-66 - Processo minerário: 830790/02 - Processo de cobrança: 935428/11 Valor: R$.2.281,32

Titular: Cerâmica Morgan Ltda Cpf/cnpj :24.156.473/0001-40 - Processo minerário: 830999/82 - Processo de cobrança: 935484/11 Valor: R$.32.269,66

Titular: Comercial Tati Ltda Cpf/cnpj :25.736.729/0001-51 Processo minerário: 832996/89 - Processo de cobrança: 935455/11 Valor: R$.920,75

Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Cpf/cnpj :19.791.581/0001-55 - Processo minerário: 930042/91 - Processo de cobrança: 935384/11 Valor: R$.360.405,92

Titular: Companhia de Nickel do Brasil Cpf/cnpj :33.079.047/0001-41 - Processo minerário: 1683/35 - Processo de cobrança: 935403/11 Valor: R$.1.499,71

Titular: Companhia Geral de Minas Cpf/cnpj :60.580.396/0001-15 - Processo minerário: 370/56 - Processo de cobrança: 935444/11 Valor: R$.1.223,77, Processo minerário: 815816/71 - Processo de cobrança: 935449/11 Valor: R$.7.048,46, Processo minerário: 5799/59 - Processo de cobrança: 935446/11 Valor: R$.2.113,95, Processo minerário: 1275/61 - Processo de cobrança: 935447/11 Valor: R$.2.049,79, Processo minerário: 1276/61 - Processo de cobrança: 935517/11 Valor: R$.2.603,49, Processo minerário: 8122/56 - Processo de cobrança: 935516/11 Valor: R$.1.394,34, Processo minerário: 1277/61 - Processo de cobrança: 935518/11 Valor: R$.3.560,72

Titular: Concretran S.A. Cpf/cnpj :76.420.967/0001-94 - Processo minerário: 830221/96 - Processo de cobrança: 935386/11 Valor: R$.42.440,27

Titular: Draga São José de Itajubá Ltda Cpf/cnpj :19.679.224/0001-08 - Processo minerário: 831810/91 - Processo de cobrança: 935456/11 Valor: R$.1.290,61, Processo minerário: 830020/98 - Processo de cobrança: 935460/11 Valor: R$.2.054,47

Titular: Emerson Tavares de Souza fi Cpf/cnpj :05.462.761/0001-89 - Processo minerário: 930266/90 - Processo de cobrança: 935383/11 Valor: R$.711,39

Titular: Empresa de Mineração Moacyr e Filhos LTDA. Cpf/cnpj :25.321.746/0002-09 - Processo minerário: 831962/97 - Processo de cobrança: 935390/11 Valor: R$.43.824,98

Titular: Espolio de Serafim da Silva Gomes Cpf/cnpj :999.900.810-00 - Processo minerário: 2916/36 - Processo de cobrança: 935357/11 Valor: R$.57,08, Processo minerário: 2917/36 Processo de cobrança: 935358/11 Valor: R$.576,86

Titular: et Gran Mineração Ltda Cpf/cnpj :17.216.516/0001-70 - Processo minerário: 832813/92 - Processo de cobrança: 935457/11 Valor: R$.1.493,91

Titular: Extração de Areia Carlu LTDA. Cpf/cnpj :19.444.371/0001-90 - Processo minerário: 831094/97 - Processo de cobrança: 935491/11 Valor: R$.1.930,32, Processo minerário: 831095/97 - Processo de cobrança: 935492/11 Valor: R$.2.919,67

Titular: Extração e Comércio de Areia Campos de Barroso LTDA. Cpf/cnpj :21.710.066/0001-45 - Processo minerário: 830504/02 - Processo de cobrança: 935427/11 Valor: R$.910,08, Processo minerário: 830504/02 - Processo de cobrança: 935426/11 Valor: R$.34,97

Titular: Extrativa Manganês LTDA. Cpf/cnpj :20.112.728/0001-12 - Processo minerário: 2387/36 - Processo de cobrança: 935315/11 Valor: R$.8.263,51

Titular: Fernando Luiz Ribeiro Cpf/cnpj :273.587.206-87 Processo minerário: 830371/00 - Processo de cobrança: 935497/11 Valor: R$.103.339,92

Titular: Gabi Exploração e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :24.057.853/0001-28 - Processo minerário: 831960/88 - Processo de cobrança: 935487/11 Valor: R$.2.056,38

Titular: Gori & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :25.333.519/0001-12 Processo minerário: 830772/82 - Processo de cobrança: 935377/11 Valor: R$.20.802,18

Titular: Granfélix Mineração Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :26.344.002/0001-91 - Processo minerário: 832629/87 - Processo de cobrança: 935417/11 Valor: R$.36.200,17

Titular: Granha Ligas Ltda Cpf/cnpj :05.833.746/0001-08 Processo minerário: 2756/35 - Processo de cobrança: 935440/11 Valor: R$.2.552,10, Processo minerário: 1773/36 - Processo de cobrança: 935442/11 Valor: R$.2.552,10

Titular: Holcim (brasil) s a Cpf/cnpj :60.869.336/0001-17 Processo minerário: 822551/71 - Processo de cobrança: 935409/11 Valor: R$.922.736,15, Processo minerário: 8021/60 - Processo de cobrança: 935408/11 Valor: R$.70.711,78, Processo minerário: 851747/75 - Processo de cobrança: 935411/11 Valor: R$.41.784,27, Processo minerário: 802056/75 - Processo de cobrança: 935374/11 Valor: R$.59.687,51, Processo minerário: 804428/73 - Processo de cobrança: 935373/11 Valor: R$.45.302,17, Processo minerário: 817465/70 - Processo de cobrança: 935368/11 Valor: R$.48.184,59, Processo minerário: 8483/66 - Processo de cobrança: 935363/11 Valor: R$.34.431,94

Titular: Incomtrapedras - IND. COM. e Transportes de Pedras Ltda -me Cpf/cnpj :23.821.101/0001-29 - Processo minerário: 8549/56 - Processo de cobrança: 935466/11 Valor: R$.4.340,22

Titular: Incopol Indústria e Comércio Pontal LTDA. Cpf/cnpj :21.319.207/0001-01 - Processo minerário: 831615/97 - Processo de cobrança: 935281/11 Valor: R$.72.064,78

Titular: Industria de Cal Assuncao Ltda Cpf/cnpj :16.969.933/0001-21 - Processo minerário: 810680/73 - Processo de cobrança: 935297/11 Valor: R$.147.464,77

Titular: Intercement Brasil s a Cpf/cnpj :62.258.884/0001-36 - Processo minerário: 930095/98 - Processo de cobrança: 935423/11 Valor: R$.5.086,07, Processo minerário: 930095/98 - Processo de cobrança: 935495/11 Valor: R$.232.247,52

Titular: Irmãos Romani Ltda Cpf/cnpj :44.770.683/0001-31 Processo minerário: 820020/92 - Processo de cobrança: 935489/11 Valor: R$.1.972,24

Titular: Izaias Souza Cpf/cnpj :71.333.736/0001-20 - Processo minerário: 831459/86 - Processo de cobrança: 935381/11 Valor: R$.702.963,38

Titular: Jeneve Transporte e Locação Ltda Cpf/cnpj :71.505.051/0001-13 - Processo minerário: 834285/96 - Processo de cobrança: 935420/11 Valor: R$.5.141,35

Titular: João Lemes Pereira- F.I. Cpf/cnpj :18.194.738/0001-00 - Processo minerário: 830239/88 - Processo de cobrança: 935295/11 Valor: R$.17.454,55

Titular: Joaquim Menezes Ribeiro da Silva Epp Cpf/cnpj :02.769.183/0001-30 - Processo minerário: 832375/00 - Processo de cobrança: 935399/11 Valor: R$.99,41, Processo minerário: 830708/99 - Processo de cobrança: 935391/11 Valor: R$.14.781,47, Processo minerário: 830966/99 - Processo de cobrança: 935392/11 Valor: R$.4.840,95, Processo minerário: 831095/99 - Processo de cobrança: 935394/11 Valor: R$.1.241,65

Titular: Joaquim Otavio de Andrade Cpf/cnpj :99.900.912/9999-58 - Processo minerário: 2082/40 - Processo de cobrança: 935405/11 Valor: R$.21.557,62, Processo minerário: 2082/40 - Processo de cobrança: 935404/11 Valor: R$.365.749,81

Titular: José Maria Ferreira me Cpf/cnpj :26.197.178/0001-68 - Processo minerário: 831025/80 - Processo de cobrança: 935414/11 Valor: R$.899,39

Titular: Lacel Quartzito Ltda Cpf/cnpj :21.686.670/0001-83 Processo minerário: 830606/88 - Processo de cobrança: 935278/11 Valor: R$.1.824,25

Titular: Lizardo Extração e Comercialização de Areia Ltda Cpf/cnpj :00.086.768/0001-20 - Processo minerário: 830078/01 - Processo de cobrança: 935527/11 Valor: R$.2.561,84

Titular: Magnesita Refratários sa Cpf/cnpj :08.684.547/0001-65 - Processo minerário: 803122/74 - Processo de cobrança: 935451/11 Valor: R$.89,57

Titular: Maria Conceição Siqueira Dos Reis fi Cpf/cnpj :04.658.392/0001-31 - Processo minerário: 831697/01 - Processo de cobrança: 935498/11 Valor: R$.3.637,80

Titular: Maria Imaculada Lobato Costa fi Cpf/cnpj :22.449.474/0001-58 - Processo minerário: 832896/89 - Processo de cobrança: 935382/11 Valor: R$.4.640,57

Titular: Mármore Oriente Ltda Cpf/cnpj :23.913.759/0001-60 - Processo minerário: 3411/42 - Processo de cobrança: 935359/11 Valor: R$.17.195,18

Titular: Maurilei Valerio Medeiros-me Cpf/cnpj :01.038.704/0001-16 - Processo minerário: 833361/96 - Processo de cobrança: 935525/11 Valor: R$.4.370,09

Titular: Mineração Aricanga Com.ind.e EXP. Ltda Cpf/cnpj :20.624.250/0001-00 - Processo minerário: 6143/44 - Processo de cobrança: 935443/11 Valor: R$.1.580,43

Titular: Mineração Beira Rio Dois Irmãos Ltda Cpf/cnpj :22.342.612/0001-03 - Processo minerário: 833277/89 - Processo de cobrança: 935279/11 Valor: R$.1.093,04, Processo minerário: 831312/00 - Processo de cobrança: 935285/11 Valor: R$.950,45, Processo minerário: 830717/87 - Processo de cobrança: 935294/11 Valor: R$.1.259,46

Titular: Mineração Brejo do Rio Preto Ltda Cpf/cnpj :18.454.439/0001-50 - Processo minerário: 814771/70 - Processo de cobrança: 935308/11 Valor: R$.690,60

Titular: Mineração Café Ltda Cpf/cnpj :41.834.524/0001-65 Processo minerário: 830855/86 - Processo de cobrança: 935293/11 Valor: R$.39.699,88

Titular: Mineração Calçadão Ltda Cpf/cnpj :25.449.927/0001-34 - Processo minerário: 814066/69 - Processo de cobrança: 935367/11 Valor: R$.13.559,02

Titular: Mineração Caldense Ltda Cpf/cnpj :19.095.249/0001-56 - Processo minerário: 804005/73 - Processo de cobrança: 935296/11 Valor: R$.856.685,57, Processo minerário: 804153/75 - Processo de cobrança: 935303/11 Valor: R$.959.521,95, Processo minerário: 814931/71 - Processo de cobrança: 935309/11 Valor: R$.958.487,42, Processo minerário: 822530/72 - Processo de cobrança: 935310/11 Valor: R$.295.162,91, Processo minerário: 822531/72 - Processo de cobrança: 935311/11 Valor: R$.16.455,82, Processo minerário: 4906/61 - Processo de cobrança: 935306/11 Valor: R$.420.047,30, Processo minerário: 2749/67 - Processo de cobrança: 935307/11 Valor: R$.945.304,33, Processo minerário: 823813/72 - Processo de cobrança: 935312/11 Valor: R$.248.859,18, Processo minerário: 824468/72 - Processo de cobrança: 935313/11 Valor: R$.201.668,79

Titular: Mineração Campinho Ltda Cpf/cnpj :07.513.282/0001-70 - Processo minerário: 804969/73 - Processo de cobrança: 935450/11 Valor: R$.2.330,42

Titular: Mineração Cauaia Ltda Cpf/cnpj :20.113.403/0001-54 - Processo minerário: 816453/68 - Processo de cobrança: 935365/11 Valor: R$.399,85, Processo minerário: 816454/68 - Processo de cobrança: 935366/11 Valor: R$.176,99

Titular: Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda Cpf/cnpj :20.177.259/0001-10 - Processo minerário: 831492/84 - Processo de cobrança: 935379/11 Valor: R$.50.140,43, Processo minerário: 831492/84 - Processo de cobrança: 935380/11 Valor: R$.101.200,38

Titular: Mineração Faísca Ltda Cpf/cnpj :25.105.180/0001-05 - Processo minerário: 930441/90 - Processo de cobrança: 935286/11 Valor: R$.597,33

Titular: Mineração Félix LTDA. Cpf/cnpj :05.284.615/0001-00 - Processo minerário: 830707/85 - Processo de cobrança: 935416/11 Valor: R$.63.071,30

Titular: Mineração Fortuna de Minas Ltda Cpf/cnpj :26.031.377/0001-00 - Processo minerário: 832142/99 - Processo de cobrança: 935496/11 Valor: R$.4.783,79

Titular: Mineração Guapedras Ltda Cpf/cnpj :23.839.129/0001-93 - Processo minerário: 830287/85 - Processo de cobrança: 935290/11 Valor: R$.36.024,48

Titular: Mineração Jundu LTDA. Cpf/cnpj :60.628.468/0001-57 - Processo minerário: 830343/79 - Processo de cobrança: 935375/11 Valor: R$.98.863,32

Titular: Mineração Lapa Velha Ltda Cpf/cnpj :23.988.090/0001-76 - Processo minerário: 802886/74 - Processo de cobrança: 935481/11 Valor: R$.47.115,99

Titular: Mineração Monte Carmelo Ltda Cpf/cnpj :19.677.954/0001-61 - Processo minerário: 817560/68 - Processo de cobrança: 935468/11 Valor: R$.2.885,38

Titular: Mineração Morro do Ouro Ltda Cpf/cnpj :22.152.748/0001-42 - Processo minerário: 830436/83 - Processo de cobrança: 935378/11 Valor: R$.379,85

Titular: Mineração Omega Ltda Cpf/cnpj :25.201.138/0001-80 - Processo minerário: 2463/44 - Processo de cobrança: 935314/11 Valor: R$.104.818,78

Titular: Mineração Onix LTDA. Cpf/cnpj :07.690.503/0001-85 - Processo minerário: 839/66 - Processo de cobrança: 935448/11 Valor: R$.334.804,37

Titular: Mineração Peruaçu Ltda Cpf/cnpj :22.014.468/0001-78 - Processo minerário: 830305/80 - Processo de cobrança: 935413/11 Valor: R$.6.577,12

Titular: Mineração Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :17.195.322/0001-36 - Processo minerário: 7855/57 - Processo de cobrança: 935445/11 Valor: R$.1.368.069,92

Titular: Mineração Skalada Ltda Cpf/cnpj :22.635.262/0001-65 - Processo minerário: 831269/99 - Processo de cobrança: 935396/11 Valor: R$.8.423,70, Processo minerário: 831268/99 - Processo de cobrança: 935395/11 Valor: R$.5.013,38

Titular: Mineração zé da Estrada Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :21.673.108/0001-15 - Processo minerário: 830557/79 Processo de cobrança: 935521/11 Valor: R$.2.446,96, Processo minerário: 830557/79 - Processo de cobrança: 935522/11 Valor: R$.232,41

Titular: Morgan Mineração Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :24.156.275/0001-87 - Processo minerário: 9608/42 - Processo de cobrança: 935465/11 Valor: R$.52.106,26

Titular: Organização Teixeira Mendes Ltda Cpf/cnpj :24.899.890/0001-83 - Processo minerário: 2125/35 - Processo de cobrança: 935355/11 Valor: R$.11.250,24

Titular: Ourama Materiais Para Construção LTDA. me Cpf/cnpj :26.185.272/0001-05 - Processo minerário: 831636/89 - Processo de cobrança: 935453/11 Valor: R$.156,30, Processo minerário: 831660/89 - Processo de cobrança: 935454/11 Valor: R$.1.551,57, Processo minerário: 830086/98 - Processo de cobrança: 935461/11 Valor: R$.1.020,10

Titular: Pedreira Barrinha LTDA. Cpf/cnpj :17.033.143/0001-00 - Processo minerário: 830057/82 - Processo de cobrança: 935288/11 Valor: R$.71.505,97

Titular: Pedreira Bom Jardim IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :22.433.585/0001-76 - Processo minerário: 831580/96 - Processo de cobrança: 935387/11 Valor: R$.42.095,63

Titular: Pedreira Floresta Ltda Cpf/cnpj :26.286.492/0001-17 - Processo minerário: 831314/86 - Processo de cobrança: 935485/11 Valor: R$.4.521,72

Titular: Pedreira Italegre Ltda Cpf/cnpj :18.677.922/0001-01 - Processo minerário: 830421/81 - Processo de cobrança: 935287/11 Valor: R$.17.432,44

Titular: Pedreiras do Brasil s a Cpf/cnpj :28.396.794/0001-73 - Processo minerário: 830103/98 - Processo de cobrança: 935422/11 Valor: R$.85.788,01, Processo minerário: 830751/01 - Processo de cobrança: 935425/11 Valor: R$.23.357,94, Processo minerário: 832080/84 - Processo de cobrança: 935415/11 Valor: R$.83.372,05, Processo minerário: 831237/88 - Processo de cobrança: 935418/11 Valor: R$.14.388,05

Titular: Porto de Areia Almeida LTDA. Cpf/cnpj :02.008.823/0001-99 - Processo minerário: 831603/97 - Processo de cobrança: 935526/11 Valor: R$.5.299,70

Titular: Porto Miranda Ltda Cpf/cnpj :17.064.304/0001-15 Processo minerário: 831996/01 - Processo de cobrança: 935402/11 Valor: R$.2.740,74, Processo minerário: 832239/96 - Processo de cobrança: 935388/11 Valor: R$.15.241,33

Titular: Quimvale Quimica Ind Vale do Paraiba Ltda Cpf/cnpj :29.041.324/0001-50 - Processo minerário: 808423/74 - Processo de cobrança: 935452/11 Valor: R$.3.211,72

Titular: Ricardo Affonso Junqueira - fi Cpf/cnpj :25.328.204/0001-87 - Processo minerário: 2757/67 - Processo de cobrança: 935364/11 Valor: R$.5.398,30

Titular: Ricardo Affonso Junqueira Cpf/cnpj :005.305.496-20 - Processo minerário: 825972/72 - Processo de cobrança: 935372/11 Valor: R$.6.812,85

Titular: Roca Brasil Ltda Cpf/cnpj :61.135.711/0001-68 Processo minerário: 801821/71 - Processo de cobrança: 935519/11 Valor: R$.5.878,36, Processo minerário: 830575/90 - Processo de cobrança: 935523/11 Valor: R$.2.312,67

Titular: Rosangela Aparecida Teixeira & Cia Ltda Cpf/cnpj :00.517.256/0001-70 - Processo minerário: 831963/96 - Processo de cobrança: 935524/11 Valor: R$.4.370,09

Titular: Sávio Pedras Decorativas LTDA. me Cpf/cnpj :25.999.889/0001-93 - Processo minerário: 830136/02 - Processo de cobrança: 935463/11 Valor: R$.1.278,37

Titular: Sobrapedras Comércio e Mineração Ltda Cpf/cnpj :20.679.403/0001-16 - Processo minerário: 806786/74 - Processo de cobrança: 935299/11 Valor: R$.2.279,20, Processo minerário: 806786/74 - Processo de cobrança: 935300/11 Valor: R$.3.886,21

Titular: Terra j. j. Alves Ltda Cpf/cnpj :26.246.454/0001-30 Processo minerário: 832371/00 - Processo de cobrança: 935462/11 Valor: R$.2.249,87

Titular: Transmita Mineração SA. Cpf/cnpj :21.752.969/0001-99 - Processo minerário: 812645/74 - Processo de cobrança: 935482/11 Valor: R$.13.576,93

Titular: Transporte Fluvial Moura Ltda Epp Cpf/cnpj :21.258.801/0001-21 - Processo minerário: 831711/98 - Processo de cobrança: 935283/11 Valor: R$.4.740,83

Titular: Usibrita Ltda Cpf/cnpj :18.820.688/0001-11 - Processo minerário: 831939/97 - Processo de cobrança: 935282/11 Valor: R$.35.246,63

Titular: Vale Fertilizantes S.A. Cpf/cnpj :19.443.985/0001-58 - Processo minerário: 808115/74 - Processo de cobrança: 935301/11 Valor: R$.20.120,21

Titular: Vale Manganês s a Cpf/cnpj :15.144.306/0001-99 Processo minerário: 2840/35 - Processo de cobrança: 935441/11 Valor: R$.2.216,28

Titular: Zucato e Cia Ltda Cpf/cnpj :22.646.400/0001-01 Processo minerário: 5615/51 - Processo de cobrança: 935406/11 Valor: R$.3.407,27

CELSO LUIZ GARCIA