DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°033/2011

817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°063/2011

811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°034/2011

815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°035,036 e 037/2011

805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- AI N°038,039,040 e 041/2011

819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N°028,029,030,031 e 032/2011

811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N°054,055,056 e 057/2011

802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°064/2011

803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N°058,059,060,061 e 062/2011

810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°007,008,009,010 e 011/2011

810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°023/2011

810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°024/2011

810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°026/2011

810.519/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°027/2011

810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°065 e 066/2011

810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAMPAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°043,044,045,046 e 047/2011

810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N°048,049,050,051 e 052/2011

810.290/1982-ZANCHI FILHOS & CIA LTDA- AI N°053/2011

810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N°067/2011

810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N°068 a 071/2011

810.274/1987-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- AI N°006/2011

810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI N°020 e 021/2011

810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°015,016,017,018 e 019/2011

810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- AI N°013 e 014/2011

810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°022/2011

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.528/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°147

810.783/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°147

810.787/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°147

810.279/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIOF. N°146

810.289/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

810.290/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

810.291/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

810.292/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

810.315/2012-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°143

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.516/2000-MAJOR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.954/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°38/2010 - Cessionario:810.373/2012;810.374/2012;810.375/2012-MAC Engenharia Ltda., Britagem e Construções Litorânea;MAC Engenharia- CPF ou CNPJ 80.093.454/0001-02;00.704.933/0001-

60;80.093.454/0001-02

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.340/1985-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°158

810.523/2006-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDA-

OF. N°160/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença No.:526/1986 - Vencimento em 03.09.2013

810.459/1990-TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:828/1991 - Vencimento em 07.03.2022

810.379/1993-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença No.:1089/1993 - Vencimento em 06.04.2013

810.477/1998-A.A.STHANGARLIN-FI- Registro de Licença No.:1664/1998 - Vencimento em 16.03.2014

810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA.- Registro de Licença No.:2307/2002 - Vencimento em 03.04.2013

810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença No.:178/2006 - Vencimento em 14.03.2014

810.067/2004-M. J. FAUTH & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2757/2004 - Vencimento em 28.02.2015

810.104/2005-PEDREIRA GOLDANI LTDA- Registro de Licença No.:3050/2005 - Vencimento em 24.12.2014

810.399/2007-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:164/2007 - Vencimento em 20.03.2016

810.682/2007-VARGAS IMÓVEIS LTDA.- Registro de Licença No.:019/2008 - Vencimento em 04.02.2015

810.020/2008-NADIR ZAMPIERON- Registro de Licença No.:192/2008 - Vencimento em 15.08.2016

810.240/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença No.:019/2009 - Vencimento em 08.12.2015

810.523/2008-CAPELARI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença No.:117/2010 - Vencimento em 06.03.2017

810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA- Registro de Licença No.:051/2010 - Vencimento em 12.07.2013

810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença No.:278/2008 - Vencimento em 05.04.2014

810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 24.02.2014

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença No.:079/2011 - Vencimento em 13.03.2013

810.811/2010-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:029/2011 - Vencimento em 07.03.2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.576/2008-STUMPF & FILHOS LTDA ME-# Registro de Licença n°047/2011- Cessionario:810.535/2012-Isabel Cornely Stumpf e Cia Ltda.- CNPJ 10.936.307/0001-52

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.360/1998-NESTOR JOSE ERHART

Autoriza redução de área(1207)

811.147/1996-LADIR TONIN- Área reduzida de 10,0 para 1,99

810.496/1997-VALENTIM LORENCETE- Área reduzida de 19,0 para 2,0

810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDAÁrea reduzida de 2,82 para 1,97

811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT- Área reduzida de 1,31 para 0,61

810.388/2010-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de 2,48 para 2,35

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.687/2010-BASALTO LEITE E LORENSENT LTDA ME-Registro de Licença n°099/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 27.01.2020

810.531/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°100/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 25.01.2015

811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°101/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 12.08.2015

811.408/2011-JULCIMAR ZILLI-Registro de Licença n°095/2012 de 20.04.2012-Vencimento em 21.11.2016

811.485/2011-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA-Registro de Licença n°098/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 28.06.2013

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°102/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 03.05.2013

810.305/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°103/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 15.01.2013

810.324/2012-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°104/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 25.01.2016

810.349/2012-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°096/2012 de 20.04.2012-Vencimento em 15.07.2013

810.372/2012-SCHERE & SAUER LTDA ME-Registro de Licença n°105/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 04.10.2014

810.429/2012-ADEMAR PAULO AROSI ME-Registro de Licença n°106/2012 de 23.04.2012-Vencimento em 04.11.2016

810.431/2012-ANDRÉ NEVES DA SILVA-Registro de Licença n°097/2012 de 20.04.2012-Vencimento em 01.09.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.390/2012-W M EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

810.430/2012-ILGA PEGLOW ANDERSEN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.423/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°042/2012 de 19.04.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.762/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANORegistro de Extração N°038/2012 de 09.04.2012

810.763/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANORegistro de Extração N°039/2012 de 09.04.2012

810.382/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Extração N°040/2012 de 19.04.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.300/2012-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL- Registro de Extração N°043/2012 de 03.05.2012

810.385/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA- Registro de Extração N°041/2012 de 19.04.2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.295/2009-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LT D A .

SÉRGIO BIZARRO CEZAR