Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°836/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 834.924/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.410/2008-ALINE CARVALHO FÉLIX FI- OF. N° 905/12-DGTM 831.752/2009-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO- OF. N° 992/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°681/12-DGTM 830.625/1985-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-OF. N°1031/12-DGTM 830.235/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°685/12-DGTM 830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°684/12-DGTM 832.345/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°680/12-DGTM 833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 320/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.211/2008-MINERAIS HERCULANO LTDA- DOU de 14/04/2009 831.331/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO- DOU de 04/05/2009 831.043/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- DOU de 10/05/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.460/2007-ELTON DALCOLMO BARBOZA- AI N°161/09-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 830.460/2007-Elton Dalcolmo Barboza- NOT. N°7199/09 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.897/2007-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N° 12934 Publicado DOU de 11- Onde se lê:''...Caeté/MG...'' Leia-se''...Itabirito e Rio Acima/MG...'' Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.462/1988-ORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA- AI N°840/07,841/07 e 842/07 831.166/1997-JOSE LUIZ MACHADO- AI N°2812/01,447/02-MG 832.543/2006-ADRIANA FERNANDES PIRES- AI N°429/12-MG
830.383/2010-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME- AI N°388/12-MG Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 830.462/1988-ORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA- AI N°3811/01-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 830.462/1988-Orlando Bacellar de Oliveira- NOT. N°2962,4682,4683 e 4711/2007 831.166/1997-Ilse Ávila Machado- NOT. N°2655/10 e 2658/10 MG Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA- Publicado DOU de 14/08/2007 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 830.940/1981-Mineração Monjolos Ltda- NOT. N°1428/10 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.150/2000-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N°1699/01-Onde se lê:''... município (s) de Coração de Jesus...'' Leia-se:''... município de Coração de Jesus e São João da
Lagoa..." 833.274/2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691- Registro de Licença N°3713/11-Onde se lê:''...Lat.18º43'03''600/ Long.48º12'05''688; Lat.18º43'02''748/ Long.48º12'05''688; Lat.18º43'02''748/ Long.48º12'04''630;Lat.18º43'01''821/ Long.48º12'04''630;Lat.18º43'01''821/Long.48º12'03''092; Lat.18º43'00''639/ Long.48º12'03''092;Lat.18º43'00''639/Long.48º12'07''253; Lat.18º43'03''600/Long.48º12'07''253;Lat.18º43'03''600/ Long.48º12'05''688;..."" Leia se: ...Lat.20º35'40''344 Long.46º50'23''943; Lat.20º35'43''921 Long.46º50'23''943 Lat.20º35'43''921 Long.46º50'27''396 Lat.20º35'45''547 Long.46º50'27''396 Lat.20º35'45''547 Long.46º50'29''123 Lat.20º35'49''774 Long.46º50'29''123 Lat.20º35'49''774 Long.46º50'30''159 Lat.20º35'57''903 Long.46º50'30''160 Lat.20º35'57''903 Long.46º50'29''124 Lat.20º36'12''536 Long.46º50'29''124 Lat.20º36'12''536 Long.46º50'30''160 Lat.20º36'15''787 Long.46º50'30''161 Lat.20º36'15''787 Long.46º50'31''197 Lat.20º36'19''364 Long.46º50'31''197 Lat.20º36'19''364 Long.46º50'32''233 Lat.20 º36'22''616 Long.46º50'32''233 Lat.20º36'22''616 Long.46º50'31''109 Lat.20º36'23''697 Long.46º50'31''598 Lat.20º36'26''518 Long.46º50'30''229 Lat.20º36'26''518 Long.46º50'32''234 Lat.20º36'25''867 Long.46º50'32''233 Lat.20º36'25''867 Long.46º50'33''960 Lat.20º36'24''241 Long.46º50'33''960
Lat.20º36'24''241 Long.46º50'35''687 Lat.20º36'17''738 Long.46º50'35''686 Lat.20º36'17''738 Long.46º50'34''996 Lat.20º36'14''486 Long.46º50'34''995 Lat.20º36'14''486 Long.46º50'33''269 Lat.20º36'09''934 Long.46º50'33''268 Lat. 20º36'09''934 Long.46º50'32''232 Lat.20º36'00''179 Long.46º50'32''232 Lat.20º36'00''179 Long.46º50'33''268 Lat.20º35'49''449 Long.46º50'33''267 Lat.20º35'49''449 Long.46º50'32''576 Lat.20º35'44''571 Long.46º50'32''576 Lat.20º35'44''571 Long.46º50'31''540 Lat.20º35'42''945 Long.46º50'31''540 Lat.20º35'42''945 Long.46º50'30''159 Lat.20º35'41''970 Long.46º50'30''159 Lat.20º35'41''970 Long.46º50'28''432 Lat.20º35'40''994 Long.46º50'28''432 Lat.20º35'40''995 Long.46º50'26''705 Lat.20º35'40''344 Long.46º50'26''705 Lat.20º35'40''344 Long.46º50'23''943 831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°3729/12-Onde se lê:" ...para extrair a (s) substância (s) Areia e Cascalho - Leia-se:''...para extrair a substância Argila...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA. - Publicado DOU de 28/12/2007, Relação n° 399/07, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:''... nos Municípios de Carmópolis de Minas e
Itaguara..." Leia-se: nos Municípios ... de Carmópolis de Minas, Itaguara e Piracema" 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 19/06/2007, Relação n° 190/07, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:''... nos Municípios de Caldas e Poços de Caldas ..." Leia-se: nos Municípios de Poços de Caldas..." 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 863/11, Seção 1, pág. 87- Onde se lê:"... Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência da jazida, com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Minério de Alumínio, apresentado por Mi-
neração Curimbaba Ltda,titular do Alvará nº 8011, de 26/09/03, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/03,no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, consignando as seguintes reservas e teores abaixo discriminados: Reserva Medida:255 t com 53,59% AI2O3 - Reserva Indicada:538 t com 53,73%AI2O3 - Reserva In-
ferida:4.725 t com 53,33%AI2O3 - Leia-se:Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência da jazida, com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Minério de Alumínio, apresentado por Mineração Curimbaba Ltda,titular do Alvará nº8011, de 26/09/03, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/03,no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, consig-
nando as seguintes reservas e teores abaixo discriminados:Bauxita (Minério de Alumínio)- Reserva Medida:255 t com 53,59% AI2O3 - Reserva Indicada:538 t com 53.73%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725 t com 53,33%AI2O3 -Argila Refratária(Minério de Alumínio) - Reserva Medida:5.330 t com 51,26% AI2O3 - Reserva Indicada:4.725 t com 50,91%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725 t com 43,72%AI2O3. Retificação de despacho(1388) 836.684/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - Publicado DOU de 20/03/1997, Re-
lação n° 00, Seção 1, pág. 5620- Onde se lê:''... João Pinheiro ...'' Leia-se:''... Lagoa Grande...'' 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA. - Publicado DOU de 08/08/2001, Relação n° 455/01, Seção 1, pág. 203- Onde se lê:''... nos Municípios de Carmópolis de Minas e
Itaguara..." Leia-se: nos Municípios ... de Carmópolis de Minas, Itaguara e Piracema" 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 01/03/2006, Relação n° 60/2006, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''... nos Municípios de Caldas e Poços de Caldas ..." Leia-se:
nos Municípios de Poços de Caldas..." Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Publicado DOU de 23/05/12, Relação n° 324, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''...nº101 de 18 de Outubro de 1999...'' Leia-se:'' nº 05 de 05 de Março de 2007...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.915/2008-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 18/11/2009 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 833.077/2005-THIAGO DE CASTRO SOUSA- AI N°1166/11-MG
RELAÇÃO Nº 326/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-SALINAS/MG - Guia n° 108/2012-3.000 toneladas/ano-Feldspato- Validade:06/01/2015 (validade da AFF) 830.801/2006-AREIAL TAPERA LTDA-PEDRO LEOPOLDO/MG - Guia n° 104/2012-48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:27/03/2016 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 105/2012-3.200 Toneladas/ano-Quartzito (metarcósio)- Validade:20/10/2015 830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-MATIPÓ/MG - Guia n° 106/2012-3.200 Toneladas-Granito- Validade:26/03/2016
831.462/2010-J NALLI ME-RESPLENDOR/MG - Guia n° 87/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/ano-Granito- Validade:23/09/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 102/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Vali-
dade:29/06/2014 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 112/2012-2.700 Toneladas/ano-Quartzi-
to- Validade:04/07/2013 833.696/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPPARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 100/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:21/12/2015 831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 110/2012-12.000 toneldas/ano-
Argila (cerâmica vermelha)- Validade:31/12/2012 ou PL
RELAÇÃO Nº 331/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.519/2010-JAIRO RAMOS DO CARMO 831.362/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA
832.279/2011-MARIA LÚCIA DE MELO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.524/1989-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA 833.320/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A. 834.132/2011-VALE FERTILIZANTES S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.523/1989-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRAOF. N°964/12-DGTM 831.213/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-OF. N°488/12-DGTM 832.563/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°910/12-DGTM 831.629/2010-CELINHA STOPPA-OF. N°959/12-DGTM 834.189/2010-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E-OF. N°960/12-DGTM 834.774/2010-CUSTÓDIO DONIZETE DE CASTRO-OF. N°961/12-DGTM 834.919/2010-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°962/12-DGTM 831.169/2011-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-OF. N°848/12-DGTM 831.187/2011-WALDEMAR ALVES DA SILVA-OF. N°833/12-DGTM 832.680/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°963/12-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 832.279/2011-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°2636/11-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 834.958/2010-FF ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA S C LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-MEAI N°03/12-ERPM Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.322/2006-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA 831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-Alvará N°8467/10 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.166/1997-JOSE LUIZ MACHADO-AI N°2812/01,447/02 e 2431/05/MG 832.543/2006-ADRIANA FERNANDES PIRES-AI N°429/12-MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.322/2006-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-AI N°1060/12-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.087/2005-ANTÔNIO VALDO GONÇALVES SOARES - AI N°1872/05-FISC/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°2789/12-SUP/MG 831.580/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°93/12-ESCGV 830.836/2002-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°780/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°108/12-ESCGV-60 dias Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038) 832.292/2001-CONRADO COLARES LIMA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°631/02 - Cessionario:José Eustáquio dos SantosCNPJ 137.205.976-87- Publicado no DOU de 02/08/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°683/12-DGTM 831.580/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°94/12-ESCGV
830.836/2002-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°982/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- AI N° 1087 e 1088/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°965/12-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.655/2003-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAOF. N°385/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.Registro de Licença No.:1524/01 - Vencimento em 25/02/2014 831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA- Registro de Licença No.:2028/02 - Vencimento em 22/11/2013 831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença No.:2463/04 - Vencimento em 02/03/2017 830.025/2007-ABRÃO ANTONIO JORGE- Registro de Licença No.:3496/10 - Vencimento em 18/11/2012 831.088/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3150/07 - Vencimento em 24/11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.900/2008-ROQUE SILVA-OF. N°378/12-DGTM 831.753/2011-ALBERTO MAURÍCIO BATISTA BAHIA-OF. N°627/12-DGTM 832.288/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°936/12-DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.915/2008-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.065/2011-MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.456/2010-JOSE CLARINDO GOULART Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.190/2002-GONÇALO PENA MACHADO Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.077/2005-THIAGO DE CASTRO SOUSA-AI N°1166/11-MG
RELAÇÃO Nº 345/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDAAI N°661/12-FISC Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.324/2005-CLÁUDIA MARIA DE PAULA MASCARENHAS 831.441/2005-JOÃO BOSCO VIEIRA DUARTE 831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS 832.142/2007-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.451/2004-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA-AI N°898/12-FISC 831.354/2005-JOÃO SANTANA DE MORAIS-AI N°249/12-FISC 831.410/2005-SANDRA ROCHA-AI N°253/12-FISC 831.457/2005-SANDRA ROCHA-AI N°255/12-FISC 831.458/2005-SANDRA ROCHA-AI N°256/12-FISC 831.459/2005-SANDRA ROCHA-AI N°257/12-FISC
831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS-AI N°990/12-FISC 831.298/2006-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA-AI N°1099/12-FISC 834.042/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°1098/12-FISC 834.853/2007-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-AI N°1059/12-FISC 834.856/2007-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA-AI N°1061/12-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.324/2005-CLÁUDIA MARIA DE PAULA MASCARENHAS AI N°187/12-MG 831.441/2005-JOÃO BOSCO VIEIRA DUARTE - AI N°254/12-MG 832.142/2007-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°517/2012-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2830/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.211/2012-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°61/12-CESD, Maria José Silva Martins Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 806.365/1977-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA 806.366/1977-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA
Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA- AI N° 759,760 e 761/12- MG 004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- AI N° 411,412,413,414,415,416,417,418,419,420,421,422,440,441,442, 443,444,445,446 e 447/12-MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1020,1021,1022 e 1023/12-MG 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA- AI N° 1062,1063,1064 e 1065/12-MG 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 916,917 e 918/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2082/12-FISC 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2801/12-FISC 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA-OF. N°2860/12-FISC 830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDAOF. N°2608/12-FISC 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2647/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.411/1997-DIRCE DE CAMPOS SOUZA-OF. N°2833/12-FISC 831.211/2009-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°2828/12-
FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.411/1997-DIRCE DE CAMPOS SOUZA-OF. N°2832/12-FISC 832.180/2002-CONTRAFEL COMERCIO E TRANSPORTE FER-
REIRA LTDA-OF. N°2829/12-FISC 831.211/2009-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°2827/12-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 837.890/1994-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 833.631/1996-VALE S A 830.889/2003-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA 830.296/2005-EMIL COURI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 832.797/2009-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°516/2012-MG 831.409/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°518/2012-MG Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 831.030/2005-MAURO AUGUSTO FERNANDES 832.122/2005-ELSA MARÍLIA GOMES PASSOS
832.797/2009-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 831.409/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.839/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.-OF. N°839/12-DGTM
RELAÇÃO Nº 347/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.500/2008-ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME 833.974/2010-PEDREIRA SERRA DO ANGICO LTDA
RELAÇÃO Nº 352/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.198/2002-ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVIN 830.131/2005-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 830.088/2010-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA 830.663/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 830.667/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO 833.385/2011-JOSÉ BRAZ BOTELHO 833.399/2011-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. 833.957/2011-FLÁVIO GRISI 834.005/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA 830.231/2012-ANTONIO EUSTAQUIO MOREIRA 830.775/2012-FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR 831.036/2012-OSPER PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.314/2000-DALVAIR BARBOSA DOS SANTOS-OF. N°840/12-DGTM 830.217/2006-GABRIEL TADEU FRANQUEIRA JUNQUEIRAOF. N°831/12-DGTM 830.653/2011-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°215/12-DGTM 832.737/2011-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°891/12-DGTM 833.009/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF.
N°958/12-DGTM 833.444/2011-CERAMICA ITAOBIENSE LTDA-OF. N°850/12-DGTM 833.630/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°895/12-DGTM 833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E ALMEIDA LTDA-OF. N°897/12-DGTM 833.873/2011-HELBERT SILVA BATISTA-OF. N°896/12-DGTM
830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°836/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 834.924/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.410/2008-ALINE CARVALHO FÉLIX FI- OF. N° 905/12-DGTM 831.752/2009-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO- OF. N° 992/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°681/12-DGTM 830.625/1985-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-OF. N°1031/12-DGTM 830.235/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°685/12-DGTM 830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°684/12-DGTM 832.345/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°680/12-DGTM 833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°679/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°682/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°926/12-DGTM, para arrendatário:Luiz Alberto Camargo Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.247/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°80/12-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.083/2003-JOSÉ SILVA- Registro de Licença No.:2598/05 Vencimento em 25/01/2013 831.259/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Registro de Licença No.:3535/10 - Vencimento em 31/12/2012 832.508/2007-DÊNIS LUIZ DE ABREU - FI- Registro de Licença No.:3132/07 - Vencimento em 27/08/2012 834.869/2007-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.- Registro de Licença No.:3264/08 - Vencimento em 24/10/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.259/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONI- Cessionário:Mineradora Greimel Ltda- CNPJ 09.135.304/0001-30- Regis-
tro de Licença n°3535/10- Vencimento da Licença: 31/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.309/2008-FLORES & CAFÉ LTDA. ME-OF. N°837/12-DGTM 832.594/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°838/12-DGTM 831.334/2011-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°847/12-DGTM 834.093/2011-LM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°842/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA-OF. N°843/12-DGTM 830.066/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-OF. N°616/12-DGTM 833.482/2011-GILSON JOSÉ LUCIANO-OF. N°835/12-DGTM 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO-OF. N°834/12-DGTM 835.054/2011-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-OF. N°945/12-DGTM 835.070/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°983/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.457/2010-EUGENIO ADALBERTO BORGES
RELAÇÃO Nº 353/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.922/2010-CALBRAX CALCÁRIO LTDA 832.941/2010-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA 833.318/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A. 834.951/2010-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A 833.640/2011-COSTA E VITA LTDA 833.651/2011-VALMIR ALVES ANTONIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.555/2009-NELSON JOSE DE CARVALHO-OF. N°1006/12-DGTM 832.828/2010-VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1005/12-DGTM 830.668/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-OF. N°1001/12-DGTM 834.184/2011-NEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°1008/12-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 830.211/2008-MINERAIS HERCULANO LTDA 831.331/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO 831.043/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
930.785/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.- AI N° 04/12-ERPM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.940/1981-Mineração Monjolos Ltda- AI N° 2027/02-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°90/12-ERPM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.462/1988-ORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA-AI N°840/07,841/07 e 842/07 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.462/1988-ORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA-AI N°3811/01-MG Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 832.268/2006-MARIANGELA DE FATIMA DOS REIS SANTOS ME- Registro de Licença N°3222- Publicado no DOU de 08 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.298/2007-JOSÉ PEDRO DA SILVA-Registro de Licença n°3805/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 832.594/2008-MARIA ABADIA DA SILVA SPIRANDELI-Registro de Licença n°3792/12 de 18/05/12-Vencimento em 09/07/2018 834.258/2008-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.-Registro de Licença n°3809/12 de 18/05/12-Vencimento em 21/10/2013 831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-Registro de Licença n°3794/12 de 18/05/12-Vencimento em 23/04/2015 831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°3795/12 de 18/05/12-Vencimento em 23/06/2014 831.586/2009-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-Registro de Licença n°3797/12 de 18/05/12-Vencimento em 14/06/2014 832.214/2009-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTARegistro de Licença n°3791/12 de 18/05/12-Vencimento em 15/09/2013 830.249/2010-BENEDITO APARECIDO DA ROSA-Registro de Licença n°3813/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 831.148/2010-VIRGILIO DAMÁSIO GOMES GUIMARÃES-Registro de Licença n°3818/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeter-
minado 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-Registro de Licença n°3812/12 de 18/05/12-Vencimento em 13/03/2014 832.568/2010-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - ME-Registro de Licença n°3815/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 832.893/2010-EROTIDES MENDES MACEDO-Registro de Licença n°3649/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença n°3784/12 de 18/05/12-Vencimento em 17/08/2015 833.387/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°3808/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 833.396/2010-CASCALHEIRA MANGUEIRA LTDA-Registro de Licença n°3807/12 de 18/05/12-Vencimento em 13/08/2012 834.661/2010-AGUIMAR ALVES PEIXOTO JUNIOR-Registro de Licença n°3804/12 de 18/05/12-Vencimento em 22/11/2012 834.778/2010-CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-Registro de Licença n°3806/12 de 18/05/12-Vencimento em Indeterminado 834.779/2010-IVONE MARIA CARDOSO-Registro de Licença n°3799/12 de 18/05/12-Vencimento em 01/12/2014 834.780/2010-IVONE MARIA CARDOSO-Registro de Licença n°3798/12 de 18/05/12-Vencimento em 01/12/2014 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-Registro de Licença n°3816/12 de 18/05/12-Vencimento em 16/08/2015 831.797/2011-RC COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença n°3811/12 de 18/05/12-Vencimento em 26/04/2013 831.799/2011-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-Registro de Licença n°3788/12 de 18/05/12-Vencimento em 26/04/2013 832.942/2011-WJ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3817/12 de 18/05/12-Vencimento em 27/01/2023 833.015/2011-PSICULTURA E MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA ME-Registro de Licença n°3787/12 de 18/05/12-Vencimento em 10/06/2013 833.238/2011-CASCALHEIRA IRMÃOS ALVES LTDA-Registro de Licença n°3802/12 de 18/05/12-Vencimento em 01/08/2013 833.362/2011-OTALICIO DE OLIVEIRA MAIA E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3814/12 de 18/05/12-Vencimento em
27/01/2013 834.722/2011-MARCO AURELIO VASCONCELLOS MATTOS CPF 15755274649 ME-Registro de Licença n°3785/12 de 18/05/12-Vencimento em 04/10/2013 834.961/2011-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA-Registro de Licença n°3793/12 de 18/05/12-Vencimento em 18/12/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 832.181/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°938/12-DGTM 830.618/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°937/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°111/12-ESCGV
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 833.438/2003
- 830.211/2008
- 831.331/2008
- 831.043/2009
- 830.460/2007
- 830.897/2007
- 830.462/1988
- 831.166/1997
- 832.543/2006
- 830.383/2010
- 830.940/1981
- 831.150/2000
- 833.274/2007
- 831.304/2011
- 831.023/2001
- 832.547/2001
- 832.802/2002
- 836.684/1994
- 833.660/2004
- 831.915/2008
ver todos os 197 processos
- 833.077/2005
- 831.643/2003
- 830.801/2006
- 833.807/2006
- 830.117/2008
- 831.462/2010
- 833.754/1993
- 837.342/1994
- 833.696/1996
- 831.765/2003
- 834.519/2010
- 831.362/2011
- 832.279/2011
- 832.524/1989
- 833.320/2010
- 834.132/2011
- 832.523/1989
- 831.213/2008
- 832.563/2009
- 831.629/2010
- 834.189/2010
- 834.774/2010
- 834.919/2010
- 831.169/2011
- 831.187/2011
- 832.680/2011
- 834.958/2010
- 830.205/2000
- 833.322/2006
- 831.700/2009
- 831.087/2005
- 831.725/2000
- 831.580/2001
- 830.836/2002
- 831.714/2003
- 832.292/2001
- 830.374/1995
- 832.814/2002
- 830.655/2003
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 99