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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.294/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°5274/2011

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  • Trecho do ato

    874.294/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- DOU de 07/12/2011

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA

870.801/2009-NANE STREET COMERCIO REPRESENTAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

870.400/2010-LEONIDAS BIANCHI CANZIAN

872.024/2010-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.686/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.562/2008-MINERAÇÃO VEREDA LTDA.

870.832/2009-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

872.478/2009-GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

871.431/2011-RUBEM MOTA DANTAS FILHO- Guia de Utilização N°027/2012

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEGuia de Utilização N°016/2012

873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEGuia de Utilização N°017/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.707/2008-GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LT D A

RELAÇÃO Nº 244/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.632/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7762/2009

870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7763/2009

870.634/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7764/2009

870.635/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7775/2009

870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7776/2009

870.638/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7766/2009

870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7767/2009

870.640/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7778/2009

870.642/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7769/2009

870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO

LTDA-ALVARÁ N°7770/2009

870.875/2009-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-ALVARÁ N°7239/2009

871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDAALVARÁ N°10.239/2009

872.989/2009-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°6020/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.906/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°4904/2009

874.183/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°16922/2008

874.616/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA-ALVARÁ N°864/2009

870.177/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6249/2009

870.273/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°6964/2009

870.513/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO-ALVARÁ N°7216/2009

870.607/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°7774/2009

870.620/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°7259/2009

870.622/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°7260/2009

870.627/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7236/2009

870.628/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7237/2009

870.669/2009-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-ALVARÁ N°8064/2009

RELAÇÃO Nº 269/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.070/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-IBICUÍ/BA - Guia n° 057/2012-16.000t-Granito- Validade:20/10/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.146/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Área de

400,00 ha para 26,38 ha-ARGILA

873.879/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDAÁrea de 1.976,00 ha para 137,21 ha-Manganês

873.960/2007-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Área de 130,59 ha para 71,9 ha-MANGANÊS

874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 150,00 ha para 112,61 ha-Quartzo in situ e Elúvio/Colúvio

872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 407,66 ha para 260,59 ha-Sienito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-ARGILA

873.227/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-BRITA (Mon-

zonito)

870.246/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AREIA

870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 059/2012-4.000t-Gabro- Validade:22/05/2013

RELAÇÃO Nº 270/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.525/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.625/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.019/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.807/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.155/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

871.156/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

871.633/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S A

873.706/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

870.177/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.178/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.181/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.962/2008-JOSE ARAUJO NETO

873.445/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.447/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.457/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.458/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.679/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.681/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.836/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

875.513/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

870.187/2009-MINERADORA MINERVA LTDA.

870.190/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.580/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

871.132/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

871.133/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

871.615/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.626/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.627/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.648/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.332/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA

873.502/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.503/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.575/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.578/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.002/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

870.353/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

870.445/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.561/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

870.597/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.112/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS

870.863/2011-G 4 ESMERALDA

RELAÇÃO Nº 271/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.756/2005-PROSPEX MINERIOS LTDA-OF. N°280/2012

872.613/2005-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°274/2012

870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-OF. N°278/2012

871.598/2008-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°236/2012

871.598/2008-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°236/2012

873.824/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°232/2012

873.826/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°233/2012

874.197/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°235/2012

874.935/2008-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE SEABRA-OF. N°277/2012

875.075/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°231/2012

870.280/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°145/2012

870.281/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°146/2012

870.430/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°273/2012

872.362/2009-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°279/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.521/2005-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°138/2012

873.642/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°143/2012

873.643/2006-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-OF. N°142/2012

871.522/2008-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°234/2012

872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°137/2012

870.873/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°59/2011

870.874/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°47/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°141/2012

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

813.113/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°135/2012

RELAÇÃO Nº 275/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.520/2002-PEVAL S.A.-OF. N°396/2012

870.840/2009-VALDIR LIMA DA SILVA-OF. N°386/2012

872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO-OF. N°405/2012

873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°398/2012

870.132/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°380/2012

872.721/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2012

871.135/2011-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°400/2012

871.564/2011-MARCELO ALMEIDA NUNES-OF. N°399/2012

873.199/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°400/2012

873.200/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°400/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°381/2012 872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°393/2012 871.375/2003-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°384/2012 870.372/2006-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°383/2012 870.350/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°379/2012 870.351/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°379/2012 870.352/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°379/2012 870.353/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°379/2012 870.354/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°379/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°395/2012-180 dias dias 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°387/2012 e388/2012-60 dias e180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°407/2012 872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°394/2012 872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°403/2012 870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°404/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.308/2012-ANAGÉ PREFEITURA-OF. N°389/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME-OF. N°341/2012 872.352/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°390/2012 872.353/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°392/2012 874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°409/2012 874.615/2011-CERAMICA GRES BRASIL LTDA ME-OF. N°405/2012 871.143/2012-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°411/2012 871.230/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPPOF. N°408/2012

RELAÇÃO Nº 283/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.070/2001-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°1633/2011

870.300/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°58/2011

870.891/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°60/2011

871.276/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°59/2011

870.599/2003-DOUGLAS LEONARDO LOUZADA PARIS-AI N°102/2011

871.958/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°56/2011

871.959/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°3217/2011

872.133/2003-FLORENTINO DA ANUNCIACAO-AI N°132/2012

872.322/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°25/2011

870.166/2004-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°75/2011

870.171/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1810/2010

871.970/2005-MARCELO FAVARO GARCIA-AI N°1162/2011

872.370/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°2774/2010

872.371/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°2775/2010

870.231/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-AI N°1348/2011

870.861/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°1608/2011

872.521/2006-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°1754/2011

872.523/2006-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°1667/2011

872.524/2006-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°1753/2011

870.300/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°57/2012

871.491/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAAI N°2745/2011

871.720/2007-WILSON DE SOUZA BORGES-AI N°2874/2011 872.074/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°3829/2011 872.594/2007-TIAGO ALI PRATES-AI N°2990/2011 872.979/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1409/2012 872.981/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1408/2012 872.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1407/2012 872.991/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1410/2012 874.925/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1311/2011 875.199/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°2498/2011 875.200/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°1449/2012 870.304/2008-WEDSON PEDROSO-AI N°5067/2011 870.305/2008-WEDSON PEDROSO-AI N°4981/2011

870.657/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-AI N°4155/2011

870.658/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-AI N°4093/2011

871.430/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-AI N°6160/2011

871.431/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-AI N°1364/2012

871.589/2008-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-AI N°7280/2011

871.852/2008-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°1447/2012

871.853/2008-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°159/2012

872.397/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°1312/2011

872.418/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A-AI N°6380/2011

872.419/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A-AI N°6381/2011

872.464/2008-BELK EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°5538/2011

873.397/2008-OCTA FERRO S.A-AI N°4431/2011

873.398/2008-OCTA FERRO S.A-AI N°7279/2011

874.819/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6405/2011

870.050/2009-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°7081/2011

870.051/2009-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°7078/2011

870.365/2009-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°7039/2011

870.803/2009-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-AI N°6617/2011

871.118/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°6733/2011

872.611/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°7114/2011

RELAÇÃO Nº 284/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.990/2001-ADIVAL ALVES DOS ANJOS- DOU de 02/06/2011

871.509/2002-BRUNO BASTIANELI BONADIMANDOU de 02/06/2011

870.249/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/03/2011

871.768/2005-VOTORANTIM METAIS S.A- DOU de 26/07/2011

871.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 15/05/2012

871.542/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- DOU de 22/09/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

871.576/2002-PAULO TADEU FRANÇA DANESE- DOU de 06/07/2011

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.013/2003-LENILDO AGUIAR DE SANTANA- DOU de 15/06/2011

870.268/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 15/06/2011

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

872.159/2003-ADALBERTO LUIZ NASPOLINI-AI N°2839/2010

872.161/2003-ADALBERTO LUIZ NASPOLINI-AI N°2838/2010

872.382/2003-ADALBERTO LUIZ NASPOLINI-AI N°3212/2011

871.239/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°3614/2011

871.514/2004-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°3438/2011

871.840/2004-EDMILSON DA TRINDADE SILVA-AI N°368/2007

870.092/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°4933/2005

873.411/2006-UBIRATAN RODRIGUES DE NOVAES-AI N°3599/2011

872.850/2007-VALE S A-AI N°4872/2011

872.934/2007-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4047/2011

872.971/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°6643/2011

874.754/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°5973/2011

871.616/2008-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-AI N°1356/2012

872.853/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5663/2011

873.315/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°5893/2011

870.480/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°7170/2011

870.482/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°7129/2011

870.483/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°7191/2011

870.754/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°6767/2011

871.116/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°6756/2011

RELAÇÃO Nº 287/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.245/1982-CALCON SA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS-AI N°842/2006

870.862/1993-CHOU CHIH HUNG-AI N°886/2006

870.118/1998-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI

N°1627/1998

870.233/2002-JOALDO RODRIGUES DA SILVA SANTOS-AI N°589/2006

871.395/2002-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-AI N°3814/2005

870.394/2003-JOSELITO GOMES CARDOSO-AI N°870/2005

871.426/2003-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°2842/2010

871.633/2003-ROBERTO PEREIRA DANTAS-AI N°4710/2005

871.760/2004-MIGUEL FRANCISCO ROCHA-AI N°1674/2004

870.416/2005-VANDA FRAGA GONZAGA-AI N°165/2006

871.822/2005-GILSON DOS SANTOS-AI N°367/2006

871.284/2006-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-AI N°1955/2011

871.779/2006-BOLLAND DO BRASIL S/A-AI N°1831/2011

871.791/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°2064/2011

873.131/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-AI N°3608/2011

873.791/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-AI N°2539/2011

873.468/2007-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA-AI N°5039/2011

874.294/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°5274/2011

870.004/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO-AI N°5202/2011

870.477/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-AI N°6282/2011

871.982/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-AI N°5196/2011

872.777/2008-PAULO EDUARDO SIMÕES-AI N°6385/2011

875.191/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6506/2011

875.324/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6523/2011

875.325/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6522/2011

875.326/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6521/2011

875.327/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6520/2011

875.328/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6488/2011

875.329/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6487/2011

875.330/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES-AI N°6503/2011

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.245/1982-CALCON SA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS- DOU de 04/08/2011

870.862/1993-CHOU CHIH HUNG- DOU de 04/08/2011

870.118/1998-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de

15/06/2011

870.233/2002-JOALDO RODRIGUES DA SILVA SANTOS- DOU de 04/08/2011

871.395/2002-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- DOU de 31/05/2011

870.394/2003-JOSELITO GOMES CARDOSO- DOU de 02/06/2011

871.426/2003-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- DOU de 12/08/2011

871.633/2003-ROBERTO PEREIRA DANTAS- DOU de 15/06/2011

871.760/2004-MIGUEL FRANCISCO ROCHA- DOU de 04/08/2011

870.416/2005-VANDA FRAGA GONZAGA- DOU de 26/07/2011

871.822/2005-GILSON DOS SANTOS- DOU de 26/07/2011

871.284/2006-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA- DOU de 22/09/2011

871.779/2006-BOLLAND DO BRASIL S/A- DOU de 22/09/2011

871.791/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA- DOU de 22/09/2011

873.131/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 03/11/2011

873.791/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 07/12/2012

873.468/2007-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA- DOU de 07/12/2011

874.294/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- DOU de 07/12/2011

870.004/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO- DOU de 07/12/2011

870.477/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- DOU de 03/11/2011

871.982/2008-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- DOU de 07/12/2011

872.777/2008-PAULO EDUARDO SIMÕES- DOU de 28/12/2011

875.191/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES- DOU de 28/12/2011

875.324/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES- DOU de 28/12/2011

875.325/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES- DOU de 28/12/2011

875.326/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES- DOU de 23/12/2011

875.327/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES- DOU de 28/12/2011

875.328/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES- DOU de 23/12/2011

875.329/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES- DOU de 23/12/2011

875.330/2008-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES- DOU de 28/12/2011

RELAÇÃO Nº 288/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

872.005/1995-SILVIO TEIXEIRA DE BARROS-AI N°868/2006

870.182/1999-SANDRO CESAR MENDES VIEIRA-AI N°2453/1999

871.488/2002-PAULO SÉRGIO DA SILVA GUIMARÃESAI N°4161/2005

870.842/2003-JOSÉ BERNARDES SOBRINHO NETO-AI N°766/2005

872.326/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°255/2009

871.396/2004-MARIVALDO DE SOUZA-AI N°730/2005

871.524/2004-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°2491/2010

871.526/2004-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°2478/2010

870.217/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA-

AI N°4312/2005

870.219/2005-EDINILSON MOREIRA TAVARES-AI N°4311/2005

871.783/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°359/2006

871.884/2005-ADEMILSON GOLDNER-AI N°379/2006

872.357/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-AI N°6515/2011

872.486/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-AI N°6479/2011

872.487/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-AI N°6507/2011

872.488/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-AI N°6387/2011

872.580/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-AI N°6392/2011

872.614/2005-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-AI N°341/2006

872.635/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-AI N°6391/2011

872.782/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°477/2006

870.887/2006-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°1549/2011

870.002/2007-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°2647/2011

870.244/2007-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-AI N°3844/2011

871.397/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°2747/2011

873.223/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°4877/2011

875.017/2007-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°6280/2011

871.927/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°6121/2011

872.053/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°5943/2011

872.054/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°5944/2011

873.615/2008-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°5821/2011

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

872.005/1995-SILVIO TEIXEIRA DE BARROS- DOU de 04/08/2011

870.182/1999-SANDRO CESAR MENDES VIEIRA- DOU de 31/05/2011

871.488/2002-PAULO SÉRGIO DA SILVA GUIMARÃESDOU de 31/05/2011

870.842/2003-JOSÉ BERNARDES SOBRINHO NETODOU de 15/06/2011

872.326/2003-CIMENTO SERGIPE S/A- DOU de 08/07/2011

871.396/2004-MARIVALDO DE SOUZA- DOU de 08/07/2011

871.524/2004-CIMENTO SERGIPE S/A- DOU de 15/12/2010

871.526/2004-CIMENTO SERGIPE S/A- DOU de 15/12/2010

870.217/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECADOU de 26/07/2011

870.219/2005-EDINILSON MOREIRA TAVARES- DOU de 26/07/2011

871.783/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/08/2011

871.884/2005-ADEMILSON GOLDNER- DOU de 04/08/2011

872.357/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- DOU de 20/12/2011

872.486/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- DOU de 23/12/2011

872.487/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- DOU de 28/12/2011

872.488/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- DOU de 28/12/2011

872.580/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- DOU de 28/12/2011

872.614/2005-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.- DOU de 26/07/2011

872.635/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- DOU de 03/11/2011

872.782/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- DOU de 04/08/2011

870.887/2006-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 22/09/2011

870.002/2007-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 07/12/2011

870.244/2007-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- DOU de 07/12/2011

871.397/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYDOU de 07/12/2011

873.223/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA- DOU de 13/12/2011

875.017/2007-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 28/12/2011

871.927/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/12/2011

872.053/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/12/2011

872.054/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/12/2011

873.615/2008-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/12/2011

RELAÇÃO Nº 289/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.363/2002-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1457/2007

870.047/2003-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°1603/2007

870.621/2003-JORGE LEVINDO BRASIL-AI N°895/2005

870.909/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-AI N°1228/2007

872.114/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1642/2010

870.067/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°4203/2005

870.520/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA-AI N°2304/2011

870.711/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°3005/2005

871.500/2005-ANTONIO JOSÉ DE MELO QUEIROZ-AI N°1925/2006

871.782/2005-LAERTE MÁRIO BASSANI JÚNIOR-AI N°357/2006

871.784/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°362/2006

872.692/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°352/2006

872.726/2005-JOSÉ JUCA DE BRITO-AI N°487/2006

872.727/2005-JOSÉ JUCA DE BRITO-AI N°435/2006

872.783/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA-AI N°476/2006 872.850/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°463/2006 870.274/2006-JOSÉ FONSECA RABELO DE OLIVEIRAAI N°3253/2007 872.727/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N°2103/2011

871.237/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO-AI N°5519/2011 874.143/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°6558/2011 874.669/2008-HELDER NICO-AI N°6550/2011 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 871.363/2002-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 31/05/2011 870.047/2003-MANOEL OLIVEIRA NUNES- DOU de 15/06/2011 870.621/2003-JORGE LEVINDO BRASIL- DOU de 15/06/2011 870.909/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- DOU de 17/09/2007 872.114/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/08/2010 870.067/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES- DOU de 26/07/2011 870.520/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA- DOU de 03/11/2011 870.711/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES- DOU de 26/07/2011 871.500/2005-ANTONIO JOSÉ DE MELO QUEIROZDOU de 26/07/2011 871.782/2005-LAERTE MÁRIO BASSANI JÚNIOR- DOU de 26/07/2011 871.784/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/08/2011 872.692/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/08/2011 872.726/2005-JOSÉ JUCA DE BRITO- DOU de 04/08/2011 872.727/2005-JOSÉ JUCA DE BRITO- DOU de 04/08/2011 872.783/2005-LUSO -BAHIA FERROS LTDA- DOU de 04/08/2011 872.850/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/08/2011 870.274/2006-JOSÉ FONSECA RABELO DE OLIVEIRADOU de 31/05/2011 872.727/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHODOU de 22/09/2011 871.237/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO- DOU de 07/12/2011 874.143/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 20/12/2011 874.669/2008-HELDER NICO- DOU de 20/12/2011 Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 872.701/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 22/09/2011 870.746/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- DOU de 22/09/2011 870.747/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- DOU de 22/09/2011 870.748/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- DOU de 22/09/2011 870.749/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- DOU de 22/09/2011 870.750/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- DOU de 22/09/2011 870.751/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- DOU de 22/09/2011 870.879/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 14/10/2011 871.283/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA- DOU de 07/12/2011 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 872.701/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°1237/2011 870.746/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°1781/2011 870.747/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°1772/2011 870.748/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°1179/2011 870.749/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°1777/2011 870.750/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°1778/2011 870.751/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°1780/2011 870.879/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1558/2011 871.283/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°5569/2011

RELAÇÃO Nº 290/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.538/2001-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A-AI N°2174/2006

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

871.055/2001-FAUSTO AFONSO CREMASCO- DOU de 15/06/2011

871.040/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/06/2011

871.041/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 02/06/2011

871.043/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 02/06/2011

871.044/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 02/06/2011

871.047/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 02/06/2011

871.052/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 02/06/2011

871.807/2003-KAISER JOSÉ PIMENTA- DOU de 15/06/2011

872.381/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS- DOU de 08/07/2011

870.088/2004-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/07/2011

870.024/2005-EDMILSON DA TRINDADE SILVA- DOU de 26/07/2011

871.737/2005-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOSDOU de 26/07/2011

872.700/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 22/09/2011

872.764/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- DOU de 26/07/2011

872.616/2006-ALICIO GIL BRAZ MOTA- DOU de 22/09/2011

873.393/2006-MARIO FREIRE FONTES ME- DOU de 14/10/2011

873.505/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYDOU de 14/10/2011

874.608/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 13/12/2011

874.648/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011

874.666/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 13/12/2011

874.927/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 13/12/2011

874.960/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 07/12/2011

874.990/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 13/12/2011

874.993/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA- DOU de 28/12/2011

875.034/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 07/12/2011

870.637/2008-DOUGLA XAVIER- DOU de 07/12/2011

870.881/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- DOU de 07/12/2011

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

871.055/2001-FAUSTO AFONSO CREMASCO-AI N°1375/2004

871.040/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1236/2005

871.041/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1238/2005

871.043/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4540/2005

871.044/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4541/2005

871.047/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4542/2005

871.052/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4543/2005

871.807/2003-KAISER JOSÉ PIMENTA-AI N°680/2005

872.381/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS-AI N°1334/2004

870.088/2004-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°4432/2005

870.024/2005-EDMILSON DA TRINDADE SILVA-AI N°371/2007

871.737/2005-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS-AI N°1810/2006

872.700/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°1231/2011

872.764/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°483/2006

872.616/2006-ALICIO GIL BRAZ MOTA-AI N°2023/2011

873.393/2006-MARIO FREIRE FONTES ME-AI N°2391/2011

873.505/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°2392/2011

874.608/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4587/2011

874.648/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4601/2011

874.666/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4586/2011

874.927/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5405/2011

874.960/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4767/2011

874.990/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5386/2011

874.993/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-AI N°5936/2011

875.034/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4715/2011

870.637/2008-DOUGLA XAVIER-AI N°4323/2011

870.881/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4077/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 05/07/2012, p. 77

Acompanhar 874.294/2007

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