DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.146/1999-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Alvará n°12.567/2009 - Cessionario:815.572/2012-EDUARDO BARNI- CPF ou CNPJ 025701469-19

815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°5.738/2012 - Cessionario:815.657/2012 e 815.658/2012-MLR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16542525/0001-99

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL- Alvará n°19.607/2011 - Cessionario:815.425/2012-CERÂMICA NARA LTDA- CPF ou CNPJ 82880758/0001-26

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.258/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.168/2002-FERNANDO DADAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-

OF. N°4317/2012

815.060/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4302/2012

815.146/2001-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°4318/2012

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°4307/2012

815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4304/2012

815.656/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4301/2012

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°4315/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.321/1995-ROGERIO SOUZA DA SILVA- Alvará n°17.408/2000 - Cessionário: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 05833346/0001-94

815.272/1999-LAURO NUNES- Alvará n°872/2011 - Cessionário: REEFISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04786838/0001-03

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 391/2012 e 392/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°4314/2012

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.072/1983-RAUL HASSE - FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°4308/2012

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°4316/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:220/2012 - Vencimento em 03/10/2013

815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:221/2008 - Vencimento em 03/10/2013

815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:370/1992 - Vencimento em 23/08/2013

815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:708/2012 - Vencimento em 23/08/2013

815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:757/1999 - Vencimento em 03/10/2013

815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença No.:1024/26/12/2012 - Vencimento em 24/10/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA. -AI N°202/2012 e 203/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.120/2012-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-Registro de Licença n°1535/2012 de 24/10/2012-Vencimento em 09/03/2032

815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA MERegistro de Licença n°1534/2012 de 24/10/2012-Vencimento em 16/04/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Defere pedido de reconsideração(832)

815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.336/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH

RELAÇÃO Nº 167/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ademir Correa - 815814/09

Andre Scheidemantel - 815111/11

Andrei Heinz - 815265/10

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815724/09, 815152/11, 815412/11, 815027/11, 815040/11

Cesar Pereira - 815828/11, 815843/09, 816008/11, 815070/12

Cesar Wilhelm - 815922/11

Charles Nery da Silva - 815567/10

Cysy Mineração Ltda - 815756/10, 815232/11, 815917/10

Dário Rubens Goll - 815974/10

Diego Fernandes - 815186/10

Engeter Empreendimentos Ltda - 815038/08

Extramina Mineraçao Ltda me - 815904/11

Fornecedora de Materiais de Construção Maravilha Ltda -815445/00

Gandhi Bottermund Galli - 815847/09

Gervásio Ramos - 815080/11, 815081/11, 815808/11

Ind Comércio Oliveira - 815162/12

Luiz Esnel Peixer - 815276/10, 815277/10

Marco Antônio Fachini - 815740/09

Miguel Sommariva Junior - 815068/12

Nelson Pedro Zambon - 815857/11

Osni Pereira me - 815753/09

Paulo Romero - 815813/09

Pedro Paz - 815641/11

Reis Engenharia de Obras Ltda - 815901/10

Renê Ewald - 815855/11

Rodomáquinas Ltda me - 815975/11

Sidnei Pascoali de Brittos me - 815819/09

Srf Administração e Comércio Ltda - 815061/10

Terra Mineradora Ltda me - 815808/10

Valdir Manoel da Silva - 815744/11

Vilmar Jose de Araujo - 815748/11

RELAÇÃO Nº 168/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Dênio Fabiano Sommariva - 815430/08 - Not.805/2012 - R$ 270,54

Edson Antonio Nery de Castro - 815746/08 - Not.820/2012 R$ 270,54, 815753/08 - Not.821/2012 - R$ 270,54

Erivelton Orsi - 815542/08 - Not.819/2012 - R$ 270,54

Geo Castro Consultoria Ltda - 815512/08 - Not.812/2012 R$ 270,54

Helio José da Costa - 815534/08 - Not.814/2012 - R$ 270,54

Jair Bridaroli - 815517/02 - Not.791/2012 - R$ 2.379,23

José Carlos Beckhauser - 815441/08 - Not.806/2012 - R$ 270,54

Laudecir Hasckel - 815482/08 - Not.810/2012 - R$ 270,54

Marco Antônio Fachini - 815511/08 - Not.811/2012 - R$ 270,54

Marco Antonio Vegini - 815423/08 - Not.804/2012 - R$ 270,54

Miguel Sommariva Junior - 815523/08 - Not.813/2012 - R$ 270,54, 815536/08 - Not.816/2012 - R$ 270,54, 815537/08 Not.817/2012 - R$ 270,54, 815538/08 - Not.818/2012 - R$ 270,54

Moacir Venturi - 815566/04 - Not.792/2012 - R$ 1.993,04

Osni Pereira me - 815459/08 - Not.807/2012 - R$ 270,54

Robson Leal Nunes - 815684/04 - Not.794/2012 - R$ 2.037,15

Sandra Regina Nogueira - 815632/06 - Not.803/2012 - R$ 244,73

Terraplanagem e Comércio de Areia Caviquioli Ltda me -815530/08 - Not.815/2012 - R$ 270,54

Terraplanagem Lagoa Dos Freitas Ltda - 815472/08 Not.808/2012 - R$ 270,54

Unicerâmica Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - 815475/08 - Not.809/2012 - R$ 270,54

Vilma Pelizzari Ghelere - 815571/06 - Not.842/2012 - R$ 259,57, 815571/06 - Not.843/2012 - R$ 1.620,67

RICARDO MOREIRA PEÇANHA