Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 220
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°479/2011 e 1954/2011-DOU de 30/03/2011 e 01/12/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.- DOU de 14/12/2011
RELAÇÃO Nº 169/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Vilson Hilgemberg - 826610/06 - Not.503/2012 - R$ 276,23
RELAÇÃO Nº 170/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36
RELAÇÃO Nº 171/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93
Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Not.501/2012 - R$ 2.295,93
Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me -826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93
Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93
F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85
Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93
sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Not.500/2012 - R$ 2.295,93
Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85
Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85
Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09 - Not.495/2012 R$ 4.591,85
Zamir Onassis Hoshi Teixeira - 826789/09 - Not.494/2012 R$ 4.591,85
RELAÇÃO Nº 172/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11
Ceramica P.O. Ltda - 826771/11
João Dos Santos Andrade - 826398/09
Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me -826766/09, 826025/10
Rogerio Noemil Paiva - 826489/10
Valdemar Carletto - 826554/11
RELAÇÃO Nº 173/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79
s g Miranda & Cia LTDA. - 826943/01 - Not.505/2012 - R$ 298,79
Stanszyk e Stepanski Ltda - 826742/11 - Not.510/2012 - R$ 298,79
RELAÇÃO Nº 283/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°942/2010
850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°943/2010
850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°944/2010
850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°945/2010
850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°946/2010
850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°947/2010
850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°948/2010
850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°949/2010
850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°950/2010
Torna sem efeito exigência(199)
850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°261/2011
RELAÇÃO Nº 287/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.534/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.497/2012
851.632/2011-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.493/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.947/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.503/2012
850.289/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012
850.293/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012
850.295/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012
850.307/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012
850.308/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012
850.311/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012
850.081/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°2.502/2012
850.469/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012
850.471/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012
850.478/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012
850.479/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012
850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO-OF. N°2.501/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.421/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.443/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.399/1994-VALE S A-AI N°1.007/2012
850.459/2007-BERNARDO MELLO DO NASCIMENTOAI N°1.016/2012
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°837/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.065/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°2.492/2012
850.798/2011-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°2.491/2012
850.799/2011-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°2.491/2012
Fase de Disponibilidade
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.836/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.034/2012
803.837/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.033/2012
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.858/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°882/2012
850.919/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°883/2012
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1.374/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.363/2012-T. P. ALVES-Registro de Licença N°84/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 29/03/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.444/2011-JOÃO VIANA DA SILVA
851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
850.567/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME
850.569/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME
850.629/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA.
850.702/2012-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA
850.704/2012-WILIA RICARDO VIEIRA PAIANO
850.763/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP
850.932/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA.
850.933/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA.
850.936/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI
850.937/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
850.617/2010-MAURINO DIAS DE FREITAS
850.644/2010-CHARLES BEZERRA DOS SANTOS
850.809/2010-MOACIR FREITAS MACHADO JUNIOR
850.322/2011-PEDRO FERREIRA DA COSTA
850.371/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME
850.478/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME
851.501/2011-AMAZONIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
850.035/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°05/2009 de 08/09/2009
850.512/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°12/2009 de 10/09/2009
850.513/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°13/2009 de 10/09/2009
850.563/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°06/2009 de 09/09/2009
850.564/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°07/2009 de 09/09/2009
850.565/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°08/2009 de 09/09/2009
850.566/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°09/2009 de 09/09/2009
850.567/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°10/2009 de 09/09/2009
RELAÇÃO Nº 290/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.015/2012
850.457/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°1.028/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA -AI N°827/2012
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA-AI N°158/2012 e 159/2012
Aceita defesa apresentada(241)
850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.211/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
850.198/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.696/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.269/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.481/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
850.120/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.079/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.031/2012
850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°1.029/2012
850.155/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°1.047/2012
850.164/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°1.048/2012
850.592/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°1.046/2012
850.643/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°1.044/2012
850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°1.026/2012
850.174/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°1.043/2012
850.268/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-AI N°1.052/2012
850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-AI N°1.050/2012
851.166/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁAI N°1.049/2012
850.101/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.041/2012
850.183/2008-VALE S A-AI N°1.042/2012
850.489/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS ME-AI N°1.030/2012
851.267/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.051/2012
851.284/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.032/2012
851.288/2008-VALE S A-AI N°1.045/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.465/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
850.868/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
850.465/2005-SODALITA MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL N° 004/2011 - Publicado DOU de 31/01/2011
850.868/2007-VALE S/A - EDITAL N° 025/2010 - Publicado DOU de 05/01/2011
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT- AI N°1.027/2012
850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA- AI N°1.027/2012
850.229/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO- AI N°1.053/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.- AI Nº 775/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOF. N°1.651/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOF. N°1.652/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
851.680/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°100/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°101/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
851.682/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°102/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°103/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
851.684/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°104/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
851.685/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°105/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
850.907/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°109/2012 de 28/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°107/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
850.989/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°108/2012 de 28/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
850.990/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°106/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.586/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°1.654/2012
850.432/2011-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-OF. N°1.672/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:68/2007 - Vencimento em 17/05/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.586/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA.- AI N°1.035/2012
850.432/2011-A.R. do R. Figueiredo Me Seixeira e Transporte Aurora- AI N°1.036/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.252/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS
850.028/2012-AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA
850.259/2012-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA
850.260/2012-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA
850.318/2012-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA
850.565/2012-WESLEY BARCELOS HONÓRIO
850.568/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME
RELAÇÃO Nº 295/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.310/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.270/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.219/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.
851.225/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.045/1986-VALE S A-OF. N°2.520/2012 e 2.521/2012
852.389/1993-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°2.518/2012 e 2.519/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: JUCÁ e KAUÃ, Marca: JUCÁ, Embalagem: 20 L- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.250/2011-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ-Registro de Licença N°77/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 14/10/2013
850.247/2012-NARCELIO COSTA LIMA-Registro de Licença N°78/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 01/02/2017
850.261/2012-MM CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°59/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 24/03/2017
850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-Registro de Licença N°75/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 07/05/2017
850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°72/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 05/04/2022
850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°73/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 05/04/2022
851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA-Registro de Licença N°085/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 25/09/2016
851.136/2012-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI-Registro de Licença N°84/2012 de 23/11/2012-Vencimento em 23/08/2014
851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON-Registro de Licença N°086/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 20/06/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.025/2012-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°2.499/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.428/2011-FRANCISCO DE CASTRO BARRETO
851.118/2011-LUÍS GONSAGA DE JESUS JUNIOR
851.211/2011-ANTÔNIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS ME
851.221/2011-ANSELMO MUNHOZ
850.559/2012-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA
850.836/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.939/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA
850.005/2010-ENZO GERALDO DE QUEIROS
850.006/2010-OZIEL ROBERTO DE OLIVEIRA
850.358/2010-T.P.PANTOJA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
850.412/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
850.592/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.621/2010-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
850.984/2011-RM BORTOLOTTO LTDA EPP
851.126/2011-JOSÉ DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS
851.164/2011-CARLOS EMÍDIO CANCELA
851.532/2011-JS MOREIRA ME
851.763/2011-AREAL E CONSTRUTORA SANTANA DO ARAGUAIA LTDA
850.016/2012-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA
850.086/2012-JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES VILELA
850.090/2012-EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS
850.369/2012-A ALVES DA CUNHA ME
850.472/2012-WAYNE ANDRADE BORGES
850.564/2012-JONE EDSON DARIVA
850.691/2012-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:67/2010 - Vencimento em 06/12/2013
850.576/2010-CONCRETOS TAPAJÓS LTDA- Registro de Licença N°:004/2011 - Vencimento em 18/07/2014
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.494/2007
- 826.381/2009
- 826.046/2011
- 826.610/2006
- 826.587/2007
- 826.025/2011
- 826.738/2011
- 826.131/2012
- 826.123/2010
- 826.567/2008
- 826.028/2010
- 826.068/2011
- 826.076/2007
- 826.077/2007
- 826.529/2009
- 826.530/2009
- 826.790/2009
- 826.789/2009
- 826.250/2011
- 826.771/2011
ver todos os 191 processos
- 826.398/2009
- 826.766/2009
- 826.025/2010
- 826.489/2010
- 826.554/2011
- 826.474/2008
- 826.943/2001
- 826.742/2011
- 850.393/2001
- 850.394/2001
- 850.397/2001
- 850.398/2001
- 850.399/2001
- 850.405/2001
- 850.408/2001
- 850.410/2001
- 850.411/2001
- 850.834/1992
- 851.534/2011
- 851.632/2011
- 850.947/1993
- 850.289/2001
- 850.293/2001
- 850.295/2001
- 850.307/2001
- 850.308/2001
- 850.311/2001
- 850.081/2003
- 850.469/2003
- 850.471/2003
- 850.478/2003
- 850.479/2003
- 850.441/2008
- 850.421/2009
- 850.399/1994
- 850.459/2007
- 850.151/2002
- 850.065/2011
- 850.798/2011
- 850.799/2011
- 803.836/1974
- 803.837/1974
- 850.858/2006
- 850.919/2006
- 850.910/2006
- 850.363/2012
- 850.444/2011
- 851.053/2011
- 850.567/2012
- 850.569/2012
- 850.629/2012
- 850.702/2012
- 850.704/2012
- 850.763/2012
- 850.932/2012
- 850.933/2012
- 850.936/2012
- 850.937/2012
- 850.617/2010
- 850.644/2010
- 850.809/2010
- 850.322/2011
- 850.371/2011
- 850.478/2011
- 851.501/2011
- 850.035/2009
- 850.512/2009
- 850.513/2009
- 850.563/2009
- 850.564/2009
- 850.565/2009
- 850.566/2009
- 850.567/2009
- 850.855/2006
- 850.457/2007
- 850.853/2011
- 850.143/2007
- 850.211/2003
- 850.198/2004
- 850.696/2004
- 850.269/2006
- 850.481/2008
- 850.120/2009
- 850.079/2001
- 850.473/2001
- 850.155/2002
- 850.164/2002
- 850.592/2003
- 850.643/2003
- 850.172/2005
- 850.174/2005
- 850.268/2005
- 850.770/2007
- 851.166/2007
- 850.101/2008
- 850.183/2008
- 850.489/2008
- 851.267/2008
- 851.284/2008
- 851.288/2008
- 850.465/2005
- 850.868/2007
- 855.647/1995
- 850.127/2007
- 850.229/2007
- 801.393/1975
- 850.477/1998
- 851.680/2011
- 851.681/2011
- 851.682/2011
- 851.683/2011
- 851.684/2011
- 851.685/2011
- 850.907/2012
- 850.910/2012
- 850.989/2012
- 850.990/2012
- 850.586/2009
- 850.432/2011
- 850.892/2007
- 851.252/2011
- 850.028/2012
- 850.259/2012
- 850.260/2012
- 850.318/2012
- 850.565/2012
- 850.568/2012
- 850.310/2012
- 850.270/2011
- 851.219/2011
- 851.225/2011
- 850.045/1986
- 852.389/1993
- 850.839/2007
- 851.250/2011
- 850.247/2012
- 850.261/2012
- 850.603/2012
- 850.616/2012
- 850.617/2012
- 851.070/2012
- 851.136/2012
- 851.160/2012
- 850.025/2012
- 850.428/2011
- 851.118/2011
- 851.211/2011
- 851.221/2011
- 850.559/2012
- 850.836/2012
- 850.939/2007
- 850.005/2010
- 850.006/2010
- 850.358/2010
- 850.412/2010
- 850.592/2010
- 850.621/2010
- 850.984/2011
- 851.126/2011
- 851.164/2011
- 851.532/2011
- 851.763/2011
- 850.016/2012
- 850.086/2012
- 850.090/2012
- 850.369/2012
- 850.472/2012
- 850.564/2012
- 850.691/2012
- 850.395/2010
- 850.576/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2012, p. 220