DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.210/2009-MINERADORA HERWE LTDA

820.330/2009-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.555/2004-RODNEI SEMOLINI-OF. N°720/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.02.13

820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°807/13-DFICS/DNPM/SP - 06.03.13

820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°803/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13

820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°803/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13

820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°803/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13

820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°809/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13

820.720/2006-DELANE MARSON SANTOS-OF. N°808/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13

820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°804/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13

820.263/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°806/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.502/2007-ANTONIO BARBUTTI ME- Área de 39,02 hectares para 7,83 hectares-Areia (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.247/1996-HISSAGY MARUBAYASHI -Alvará N°8.259/1998

820.248/2000-JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES -Alvará N°3.381/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.735/2005-NELSON CIANCAGLIO ME-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.130/2010-APPARECIDA ANTONIOLI ADEGAS-ALVARÁ N°2.242/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.343/2002-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPPALVARÁ N°7.760/2006

820.116/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°14.410/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.023/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°5.510/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°802/13-DFISC/DNPM/SP - 06.03.13

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°705/13 - DFISC/DNPM/SP - 22.02.2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Vida - Marca: Lindóya-Vida - Recipientes de: 500mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L e 200mL sem gás.- LINDÓIA/SP

807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte Santa Paula (Poço) e Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: SCHIN - Recipientes de 300mL, 500mL, 1,5L e

5L sem gás e Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente - Recipientes de: 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem

gás e Recipientes de 300mL, 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente.- ITU/SP

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP- Fonte Samartino - Marca: Yanni - Recipientes de: 200mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- JALES/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento (Poço) - Fonte José Gregócio (Poço) - Marcas: Crystal e Crystal Sport - Recipientes de 310mL, 500mL e 1,5L sem gás - Recipientes de 5L sem gás - Recipientes de 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente - Recipientes de 500mL sem gás - Reci-

pientes de 310mL, 500mL e 1,5L sem gás - Recipientes de 5L sem gás - Recipientes de 500mL e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 500mL sem gás, respectivamente.- BAURU/SP

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) - Marcas: Carrefour e Qualitá - Recipientes de: 510mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente

- Recipientes de 510mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 510mL e 1.5L gaseificada artificialmente, respectivamente.- COTIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 644/09 e 645/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.08.09, DOU de 27.08.09, 184/12, 185/12 e 186/12-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.12, DOU de 21.05.12.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°776/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.03.13

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°819/13-DFISC/DNPM/SP - 11.03.13

003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°819/13-DFISC/DNPM/SP - 11.03.13

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA-OF. N°773/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.03.13

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°768/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.03.13

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°740/13-DFISC/DNPM/SP, de 26.02.13

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°741/DFISC/DNPM/SP, de 26.02.13

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°783/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.03.13

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°739/13-DFISC/DNPM/SP, de 26.02.13

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°823/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.03.13

821.451/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°767/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.03.13

820.168/2000-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°810 e 811/13-DFISC/DNPM/SP -06.03.13

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°784/13 e 785/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.03.13

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°777/13 e 778/13-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°820/13-DFISC/DNPM/SP - 11.03.13

003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°820/13-DFISC/DNPM/SP - 11.03.13

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°738/13-DFISC/DNPM/SP, de 26.02.13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°780/13-DFISC/DNPM/SP -06.03.13

820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°757/13-DFISC/DNPM/SP - 04/03/13

820.689/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°757/13-DFISC/DNPM/SP - 04.03.13

820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°757/13-DFISC/DNPM/SP - 04.03.13

820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°757/13-DFISC/DNPM/SP - 04.03.13

820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°757/13-DFISC/DNPM/SP - 04.03.13

820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°757/13-DFISC/DNPM/SP - 04.03.13

820.626/1998-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°757/13-DFISC/DNPM/SP - 04.03.13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.475/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-

CIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°780/13/DFISC/DNPM/SP -06.03.13

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES