DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.082/2007-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°242/13-DFISC/DNPM/SP - 14.03.13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.782/1990-JORGE GYOTOKU-OF. N°956/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.04.13

820.888/1993-NELSON BIASOLI-OF. N°860/13-DFIS/DNPM/SP - 13.03.13

821.082/1997-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA-OF. N°904/13-DFISC/DNPM/SP - 21.03.13

821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°916/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.03.13

821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE-OF. N°916/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.03.13

820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°910/13-DFISC/DNPM/SP - 22.03.13

820.010/2007-LAÉRCIO BOSQUEIRO-OF. N°912/13-DFISC/DNPM/SP - 22.03.13

820.480/2007-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOLOF. N°927/13 e 928/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.13

820.011/2008-ENVASE COMÉRCIO DE BEBIDAS RIO GRANDE DA SERRA LTDA ME-OF. N°904/13-DFISC/DNPM/SP - 21.03.13

821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°909/13-DFISC/DNPM/SP - 21.03.13

821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°907/13-DFISC/DNPM/SP - 21.03.13

820.067/2009-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-OF. N°867/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.03.13

820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°915/13-DFISC/DNPM/SP - 22.03.13

820.548/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.-OF. N°913/13-DFISC/DNPM/SP - 22.03.13

820.952/2010-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°914/13/DFISC/DNPM/SP

820.712/2011-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-OF. N°929/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.03.13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Área de 710,55 hectares para 450,43 hectares-Minério de Alumínio

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.412/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-areia

820.301/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-areia

820.307/2011-MSX MINERAIS LTDA-Granito e Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-ALVARÁ N°1.434/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia - Marcas: Petrópolis Paulista, Petrópolis Paulista Athletic e Petrópolis Paulista Kids - Recipientes de: 310mL, 250mL, 330mL, 400mL, 500mL e 750 mL sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes copos de: 120mL, 200mL, 300mL sem gás - Recipientes de 5L sem gás - Recipientes copos de 200mL sem gás e Recipientes de 250mL sem gás, respectivamente.- SÃO PA U L O / S P

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Água Santa - Marca: Minalba Premium - Recipiente de: 300mL gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.Fonte Santa Catarina (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes de 6,3L sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Ana (Poço) - Marca: Aquana - Recipientes 510mL sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Campo Alegre - Marcas: Brotas Gold e CrisÁgua - Recipientes de: 310mL, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente.- BROTAS/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPAI Nº 820 e 821/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.12, publicado no DOU de 27.12.12

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.899/1953-Cal Sinhá S.A. - Indústria e Comércio de Calcáreos- AI N° 989/09-2º DS/DNPM/SP, de 27.11.09, DOU de 04.12.09.

009.034/1957-Cal Sinhá S.A. - Indústria e Comércio de Calcáreos- AI N° 990/09-2º DS/DNPM/SP, de 27.11.09, DOU de 04.12.09.

800.185/1974-Cal Sinhá S.A. - Indústria e Comércio de Calcáreos- AI N° 991/09-2º DS/DNPM/SP, de 27.11.09, DOU de 04.12.09

800.864/1976-Cal Sinhá S.A. Indústria e Comércio de Calcáreos- AI N° 992/09-2º DS/DNPM/SP, de 27.11.09, DOU de 04.12.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.967/1949-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°886/13-DFISC/DNPM/SP - 18.03.13

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°859/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.03.13

816.676/1972-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°886/13-DFISC/DNPM/SP - 18.03.13

812.855/1975-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°822/13-DFISC/DNPM/SP - 18.03.13

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°894/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.03.13

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°897/13-DFISC/DNPM/SP, de 20.03.13

820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. N°863/13-DFISC/DNPM/SP - 14.03.13

820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°817/13-DFISC/DNPM/SP - 08.03.123

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°866/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.03.13

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°911/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.03.13

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°889/13-DFISC/DNPM/SP - 19/03/13

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°951/13 e 952/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.03.13

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°951/13 e 952/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.03.13

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°951/13 e 952/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.03.13

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°951/13 e 952/13-DFISC/DNPM/SP, de 28.03.13

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°841/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.13

820.456/1997-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-OF. N°890/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.03.13

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA-OF. N°815/13-DFISC/DNPM/SP - 11.03.13

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA-OF. N°815/13-DFISC/DNPM/SP - 11.03.13

820.371/1998-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°862/13-DFISC/DNPM/SP - 14.03.13

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°836/13 e 837/13-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.13

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°901 e 902/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.03.13

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°839/13-DFISC/DNPM/SP - 13.03.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°895/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.03.13

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°840/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.725/1987-AIR CAMPOS DA ROCHA & CIA LTDA-

OF. N°816/DFISC/DNPM/SP - 11.03.13

820.987/1999-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°242/13-DFISC/DNPM/SP - 14.03.13

820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA ME-OF. N°881/13/DFISC/DNPM/SP - 18.03.13

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES