DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 256/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.573/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°22/2013

Defere pedido de reconsideração(262)

871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 088/2013 E 089/2013-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:25/06/2014

870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TUCANO/BA - Guia n° 081/2013-4.000t-Quartzo- Validade:04/07/2014

870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TUCANO/BA - Guia n° 079/2013-4.000t-Quartzo- Validade:23/04/2014

872.853/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA-CORIBE/BA, FEIRA DA MATA/BA - Guia n° 083/2013-50.000t-Calcário (Brita)- Validade:13/06/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.560/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 657,07ha para 156,70ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA-Mármore

873.550/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-Pegmatito e Quartzito

871.042/2012-CIMAR CIMENTOS DO MARANHÃO S.A.-Calcário

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.406/1998

870.645/2011-ANTONIO MARCOS QUINTEIRO-ALVARÁ N°8.206/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.265/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.640/2010

873.050/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.641/2010

873.070/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.349/2010

873.092/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.401/2010

873.165/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.220/2010

873.172/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.198/2010

873.173/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.199/2010

873.176/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.202/2010

873.184/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.208/2010

873.538/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.077/2010

873.539/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.078/2010

873.540/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.079/2010

873.541/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6.080/2010

870.234/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.610/2010

870.235/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.611/2010

870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.578/2010

870.554/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.222/2010

870.555/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.061/2010

870.618/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°7.292/2010

870.929/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10.103/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.603/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-TANHAÇU/BA - Guia n° 075/2013-15.000t-Argila- Validade:10/06/2014

870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 076/2013-50.000t-Areia- Validade:26/02/2015

RELAÇÃO Nº 257/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.-OF. N°176/2013 - DIFISBA

872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°166/2013 - DIFISBA

870.859/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°165/2013 - DIFISBA

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°174/2013 - DIFISBA

872.539/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTAOF. N°179/2013 - DIFISBA

873.029/2009-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-OF. N°177/2013 - DIFISBA

873.333/2009-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/2013 - DIFISBA

870.486/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°167/2013 - DIFISBA

871.137/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°173/2013 - DIFISBA

870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°180/2013 - DIFISBA

871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°175/2013 - DIFISBA

871.267/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2013 - DIFISBA

871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-OF. N°178/2013 - DIFISBA

872.509/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/2013 - DIFISBA

874.179/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2013 - DIFISBA

874.180/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2013

874.180/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2013 - DIFISBA

874.443/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2013 - DIFISBA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°163/2013 - DIFISBA

870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°163/2013 - DIFISBA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.026/2013 - BA

870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.026/2013 - BA

RELAÇÃO Nº 258/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.289/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.702/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.703/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.704/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.705/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.706/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

873.005/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.039/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.056/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.065/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.068/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.071/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.094/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.166/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.168/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.174/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.175/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.177/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.178/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.179/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.180/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.185/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.186/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.445/2009-VALMIR FERREIRA CAIRES

873.487/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

873.488/2009-RENILZA DA COSTA FERREIRA

873.510/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

873.511/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA

873.512/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA

873.574/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.577/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.580/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

873.607/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.283/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.284/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.285/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.286/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.287/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.288/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.290/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.291/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.292/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.293/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.294/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.295/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.296/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.297/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.299/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.300/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.301/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.302/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.303/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.304/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.305/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.306/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.307/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.308/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.309/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.310/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

870.311/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTICIPAÇÕES S.A

RELAÇÃO Nº 260/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -873192/06 - Not.700/2013 - R$ 550,37, 873196/06 - Not.701/2013 R$ 550,37

Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 870434/84 Not.689/2013 - R$ 1.030,77

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 870449/82 Not.688/2013 - R$ 332,65

Industria de Bebidas São Miguel Ltda - 870307/10 Not.696/2013 - R$ 555,62

Leite & Rocha Ltda - 872579/10 - Not.707/2013 - R$ 485,51

Mineração Tremedal Ltda - 870523/09 - Not.704/2013 - R$ 550,37

Mineração Vereda LTDA. - 872562/08 - Not.702/2013 - R$ 553,13

Splendour Mineração e Transporte Ltda - 871152/10 Not.706/2013 - R$ 553,13

Toledo Mineração Ltda - 875063/08 - Not.703/2013 - R$ 550,37

RELAÇÃO Nº 269/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Apolo do Brasil Comercio Participação Importação e Exportação Ltda - 872882/11

Canamera Mineração Ltda - 872645/11, 872646/11, 872647/11, 872648/11, 872649/11, 872650/11, 872651/11, 872652/11, 872653/11, 872654/11, 872655/11, 872656/11, 872657/11, 872658/11, 872659/11

Charlles Rodrigues Martins - 872696/11

Ivomar Carvalho de Araújo - 872888/11

Ronaldo Nascimento de Oliveira - 872618/11

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 872688/11

RELAÇÃO Nº 270/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adher Empreendimentos LTDA. - 872561/11

Antonio Alves Dos Santos Pedregulho fi - 872890/11

Areal Bom Jardim Ltda - 872999/11

Ciclo Assessoria de Investimentos LTDA. - 873175/11

Consilene Alves de Lima - 872901/11, 872902/11

Geoconda Quinto de Souza - 873046/11

Geraldo Magela Batista Ferreira - 873458/11, 873459/11

gm Mineradora Grandantas LTDA. - 872935/11

Imperiale Graniti LTDA. - 873490/11

José Ricardo Nunes Pereira - 873335/11

Leite & Rocha Ltda - 873379/11

Ouro Branco Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda - 873047/11

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 873637/11

Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873255/11, 873093/11, 873094/11, 873095/11, 873098/11

Ulisses Gomes Barroso - 873054/11

RELAÇÃO Nº 271/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Martins Amorim Guimarães - 873737/11

Cerâmica Brumado Ltda - 873729/11

Everaldo Bispo Dos Santos - 873760/11, 873761/11, 873807/11, 873629/11, 873675/11

Jeremias Pereira de Souza - 873643/11

Leite & Rocha Ltda - 874157/11

Luiz Carlos Bibiano Pereira - 874379/11

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 874289/11, 874290/11, 874293/11

Rita de Cassia Ferreira Moreira - 873879/11

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874322/11, 874324/11, 873811/11, 873821/11

Sidney Diniz de Almeida - 872914/11

Wilson Nassif - 873922/11

RELAÇÃO Nº 280/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.851/2012-DEUSDETE DA SILVA REBOUÇAS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.707/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.708/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.709/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.710/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.712/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

871.713/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA

873.167/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.168/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.169/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.170/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.171/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.174/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.175/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.176/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.746/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.748/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

874.346/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

874.347/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

874.348/2007-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

872.482/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

RELAÇÃO Nº 284/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

871.159/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

871.416/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

872.512/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.328/2001-CLAUDIONILHA GOMES FERREIRANOT. N°843/2008

870.363/2007-Pan Mineraçao ltda- NOT. N°14/2012

870.365/2007-Pan Mineraçao ltda- NOT. N°15/2012

RELAÇÃO Nº 285/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.180/2011-MARCO BARRETO DE MORAES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

875.227/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8306/2008

870.161/2009-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.473.167/0001-47- Alvará n°4648/2012

870.840/2009-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.473.167/0001-47- Alvará n°9747/2009

870.877/2009-SAMOEL ANTONIO DE BRITO- Cessionário:CRS ALVES MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 03.925.236/0001-27- Alvará n°9750/2009

870.755/2010-JOSÉ JUCA DE BRITO- Cessionário:CRS ALVES MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 03.925.236/0001-27-Alvará n°9965/2010

871.353/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDACPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°16880/2010

871.697/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°16594/2010

871.698/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°16595/2010

872.765/2010-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXP. E IMP. LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08-

Alvará n°4886/2011

870.331/2011-SANTO EVANGELISTA DE BRITO- Cessionário:CRS ALVES MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 03.925.236/0001-27- Alvará n°6971/2011

870.727/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO- CPF ou CNPJ 021.145.555-50- Alvará n°8246/2011

871.942/2011-JOSE JOAQUIM MORENO SOUZA- Cessionário:BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL- CPF ou CNPJ 12.383.021/0001-12- Alvará n°16568/2011

872.572/2011-GILSON DE JESUS MASCARENHASCessionário:CABRAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°15678/2011

873.707/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:BEVERLY GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 65.361.669/0001-54- Alvará n°17814/2011

873.812/2011-VALTER DE CARVALHO FONTES- Cessionário:PULO TERRAPLANAGEM & MINERAÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 15.546.339/0001-65- Alvará n°18744/2011

873.872/2011-MHP COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°19077/2011

871.031/2012-MICHEL CUNHA VIGNE- Cessionário:VIGNE CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACPF ou CNPJ 15.780.812/0001-74- Alvará n°6039/2012 871.439/2012-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.045.099/0001-36- Alvará n°7047/2012

RELAÇÃO Nº 287/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.604/2009-MINERADORA UBAX LTDA

872.968/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

872.514/2012-PANGEIA MINERAÇÃO LTDA

872.516/2012-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA

872.688/2012-GD ENGENHARIA LTDA

872.707/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

870.016/2013-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS

870.033/2013-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA

870.061/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

870.124/2013-BÁRBARA SANTOS F. NOVATO

870.128/2013-FRANCO WEBER

870.139/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA

870.140/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

870.141/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

870.142/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

870.143/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

870.144/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

870.161/2013-AUDISIO PIMENTEL

870.172/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

870.183/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

870.195/2013-HERMES DA SILVA LEITE

870.232/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.561/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

870.562/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA

870.563/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA

870.581/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

870.910/2012-JOSÉ DUARTE CARREIRA

871.020/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA

871.074/2012-KLYNGER MACHADO DE OLIVEIRA

871.166/2012-CHAME PEDREIRA LTDA

871.567/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

871.568/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

871.569/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

871.706/2012-ULISSES BRAVIN SALES

871.770/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO

871.772/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO

871.773/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO

871.774/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO

871.775/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.361/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°209/2013

870.805/2012-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA-OF. N°189/2013

872.615/2012-MANOEL SILVA BENDA-OF. N°215/2013

870.223/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°208/2013

870.261/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°211/2013

870.262/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°212/2013

870.268/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°210/2013

870.298/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°214/2013

870.301/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°213/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.536/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

872.548/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA

872.702/2012-RICARDO VERZOLA

872.732/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

872.854/2012-RICARDO VERZOLA

872.855/2012-RICARDO VERZOLA

870.125/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.145/2013-RICARDO VERZOLA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.982/2000-ADELIA BLANK ZIMERER -Alvará N°4.064/2001

872.002/2003-JUAREZ ALVES COUTO FILHO -Alvará N°10.711/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°462/2012-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.120/2013-COOP. DE MINERAÇÃO E COMERC. DE AREIA, CASCALHO E SAIBRO DE CANAVIEIRAS

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA