DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.270/2001-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF.

N°2.319/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF. N°2.315/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.313/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

820.757/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.312/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.314/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2.316/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI-OF. N°2.317/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.07.13

820.144/2009-M CIRTO FERRARAZ ME-OF. N°2.330/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.07.13

820.817/2010-HS MINER LTDA-OF. N°2490/13-DFISC/DNPM/SP - 07.08.13

820.818/2010-HS MINER LTDA-OF. N°2489/13-DFISC/DNPM/SP - -07.08.13

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

820.736/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.100/2003-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 441,56 hectares para 70,35 hectares-Argila Industrial

820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA- Área de 965,17 hectares para 228,55 hectares-Argila Industrial

820.011/2007-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- Área de 773,78 hectares para 436,94 hectares-Argilito Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.912/2001-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-Areia (construção civil)

820.736/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AFilito

820.045/2009-ALEIXO MINERAÇÃO EPP LTDA-Areia (construção civil)

820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

821.287/2009-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

820.113/2010-JOSÉ CARLOS LAZARI-Areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-ALVARÁ N°7.788/2006

820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA-ALVARÁ N°7.789/2006

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA - AI N°092/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.02.11 publicado no DOU de 02.03.11

821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP - AI N°539/10-DFISC/DNPM/SP, de 28.10.10, DOU de 23.11.10

820.737/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. - AI N°525/10-DFISC/DNPM/SP, de 28.10.10, publicado no DOU de 23.11.10

820.137/2002-GERALDO JOAQUIM - AI N°481/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 15.06.11

820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA - AI N°415/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 13.06.11

820.296/2004-ROBERTO HELITO - AI N°488/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.06.11 publicado no DOU de 15.06.11

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP

820.737/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LT D A .

820.571/2001-CERESER MINTAL MINERAÇÃO DE TAGUA LTDA

820.941/2001-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP

820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa - Marca: Indaiá - Recipientes de: 20L sem gás.CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME- Fonte Vale dos Valle - Marca: Crystal Plus - Recipientes: Copos de 200mL e 300mL sem gás, Garrafas de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Garrafa de 1,5L sem gás - Fonte Vale dos Valle - Marca: Bem Leve - Recipentes: Garrafas de 510mL e 1,5L sem gás.- PINHALZINHO/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP- Fonte Serra do Cristal (Poço) - Marca: Gotas de Cristal - Recipientes: 10L e 20L sem gás.- VALINHOS/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI Nº 2.405/13 e 2.406/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI Nº 2.402/13 e 2.403/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME- AI Nº 449/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.13, publicado no DOU de 29.05.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT-

DA-OF. N°2.399/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2419/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2.399/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°2.408/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.364/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.07.13

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°2.386/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.07.13

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°2.392/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.13

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°2421/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP-OF. N°2.348/13 e 2.349/13-DFISC/DNPN/SP, de 24.07.13

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°2.384/13-DFISC/DNPM/SP, de 26.07.13

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°2425/13-DFISC/DNPM/SP - 05.08.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2.401-13/DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2.401-13/DFISC/DNPM/SP, de 01.08.13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.320/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.395/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.13

820.321/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.396/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.13

820.321/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.396/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.13

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.314/1991-MARIO QUILICI & CIA. LTDA. -AI N°AI nº. 376/11-DFISC/DNPM/SP, de 24.05.11, DOU de 13.06.11

820.134/2002-NELSON VALDEMIR CHIQUITO -AI N°447/11 e 435/11-DFISC/DNPM/SP, publicados no DOU de 15.06.11 e 31.05.11, respectivamente

820.404/2002-VITORIO MANOEL MOREIRA PAPINI AI N°436/11 e 448/11-DFISC/DNPM/SP, publicados no DOU de 31.05.11 e 15.06.11, respectivamente.

820.930/2002-ROMEU CORSINI JUNIOR -AI N°437/11 e 449/11-DFISC/DNPM/SP, publicados no DOU de 31.05.11 e 15.06.11, respectivamente

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES