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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
188
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 293/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183)

896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DOU de 26/04/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.Publicado DOU de

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°2314/2013 -DNPM/ES-DOU de 05/09/2013

RELAÇÃO Nº 297/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.613/2012-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°2671/2013 - DNPM/ES

896.668/2002-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.OF. N°2522/2013 - DNPM/ES

896.674/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.-OF. N°2462/2013 - DNPM/ES

896.677/2002-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.-OF. N°2464/2013 - DNPM/ES

896.002/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2504/2013 - DNPM/ES

896.008/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°2508/2013 - DNPM/ES

896.009/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°2568/2013 - DNPM/ES

896.077/2003-ROSÂNGELA GONÇALVES JARDIM-OF. N°2473/2013 - DNPM/ES

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°2650/2013 DNPM/ES

896.404/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2708/2013 - DNPM/ES

896.089/2008-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°2697/2013 - DNPM/ES

896.307/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2581/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.331/2009-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.- Cessionário:FARDIN PEDRAS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 39.347.943/0001-20- Alvará n°6897/2012

896.358/2011-LUCIANO MOREIRA ROCHA- Cessionário:ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.747.890/0001-30- Alvará n°6333/2012

896.364/2011-LUCIANO MOREIRA ROCHA- Cessionário:ASSIS PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.747890/0001-30- Alvará n°6334/2012

896.412/2011-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME- Cessionário:GRANROCHAS MINERAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 01.927.809/0001-26- Alvará n°2970/2012

896.416/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇAO LTDA - MECPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°3083/2013

896.010/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°5044/2013

896.084/2012-JOSÉ GOMES DA SILVA- Cessionário:GOMES DA SILVA MINERADORA EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 17.956.177/0001-69- Alvará n°6881/2012

896.161/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:M & N AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°6886/2012

896.467/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Al-

vará n°2497/2013

896.468/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93-Alvará n°2498/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.089/2008-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, JERÔNIMO MONTEIRO/ES - Guia n° 0047/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.010/2003-LUIZ FERNANDO CHEIM MOULIM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.164/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO-AI N°569/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2626/2013 - DNPM/ES

896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME-OF. N°2571/2013 - DNPM/ES

896.204/2002-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP-OF. N°2709/2013 - DNPM/ES

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2591/2013 - DNPM/ES

896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2567/2013 - DNPM/ES

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°2628/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.567/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento

30 dias(806)

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- AI N°589/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2663/2013 - DNPM/ES

890.032/1986-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°2699/2013 - DNPM/ES

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2727/2013 - DNPM/ES

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2728/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2662/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.661/2009-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°2565/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.661/2009-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°2564/2013 - DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 298/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.037/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.006/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.043/2013-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.055/2013-PISOFALT SERVIÇOS LTDA

896.060/2013-L. E. Z. ZANARDO ME

896.094/2013-CERAMICA IMPERIAL LTDA

896.122/2013-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA

896.134/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.340/2012-EUCLENIA RUFINO DOS REIS - ME-OF.

N°2757/2013 - DNPM/ES

896.015/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°2748/2013 - DNPM/ES

896.026/2013-DJALMA SOEIRO FILHO-OF. N°2749/2013 - DNPM/ES

896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2750/2013 - DNPM/ES

896.053/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-OF. N°2751/2013 - DNPM/ES

896.073/2013-ALEXSANDRO REIS FARIA-OF. N°2760/2013 - DNPM/ES

896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME-OF. N°2759/2013 - DNPM/ES

896.130/2013-ARGIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME.-OF. N°2802/2013 - DNPM/ES

896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2801/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.495/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

896.497/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.111/2011-GRACIANO SALVADOR ME

896.500/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2663/2013 - DNPM/ES

896.057/2004-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1157/2013 - DNPM/ES

896.057/2004-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1143/2013 DNPM/ES

896.088/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2761/2013 - DNPM/ES

896.380/2011-JOSE CARLOS ALTOÉ-OF. N°2706/2013 DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(263)

896.211/1998-GILBERTO AZEREDO ARAÚJO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO- Alvará n°6268/1998 - Cessionário: HELIO CARLOS MACHADO - EPPCNPJ 07.086.030/0001-01

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2662/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.572/1985-D. L. DOS SANTOS EPP-OF. N°2824/2013

- DNPM/ES

896.353/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2744/2013 - DNPM/ES

896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°2763/2013 DNPM/ES

896.353/2003-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALOF. N°2755/2013 - DNPM/ES

896.635/2003-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°2711/2013 e 2712/2013 - DNPM/ES

896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2827/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-OF. N°2631/2013 - DNPM/ES-60 DIAS dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.533/1990-SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA 890.400/1993-ERICE DA SILVA MIRANDA 896.559/1999-JOSE MARIA LIBARDI Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.353/2003-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALOF. N°2755/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA-

CHOEIRO LTDA.-OF. N°2491/2013 - DNPM/ES

890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°2491/2013 - DNPM/ES

890.262/1990-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°2710/2013 - DNPM/ES

890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2663/2013 - DNPM/ES

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 1740/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°2490/2013 - DNPM/ES

890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°2490/2013 - DNPM/ES

890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2662/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.453/2012-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2463/2013 - DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.180/2009-PREMOSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- Registro de Licença N°:013/2010 - Vencimento em INDETERMINADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.432/2010-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME- CNPJ 13.546.241/0001-82- Registro de Licença n°008/2011- Vencimento da Licença: 07/01/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.622/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2762/2013 - DNPM/ES

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.250/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

896.251/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

RELAÇÃO Nº 300/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.041/2008-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- DOU de 16/10/2008 e 04/12/2012

896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 12/12/2012

896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 12/12/2012

896.495/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 12/12/2012

896.497/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 12/12/2012

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2013, p. 74

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