DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.274/2011-VALDEMAR PIOVESAN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.203/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°004

811.140/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°559

811.141/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°559

811.411/2013-FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°031

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.727/2011-FALCON PETROLEO S A

810.821/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.079/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.080/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.081/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.315/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.092/2009-BRAZWAY SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA- Cessionário:Terragal Terraplenagem Gaúcha Ltda.- CPF ou CNPJ 15.338.081/0001-01- Alvará n°3188/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.011/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES -Alvará N°126/2012

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.633/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4704/2009

810.635/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4705/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.634/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°980/2008

810.848/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°14.352/2010

810.849/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°14.353/2010

810.850/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°14.354/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.923/2006-JORGE LUIZ LASTE

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - PLG N°01/2014 de 16.01.2014 - Prazo 05 anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Fonte do Segredo, Valle Azul,330ml, 510 e 1,5litros com e sem gás; e 5litros sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMI-

RANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 004/2014

810.643/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI N° 002/2014 e 003/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°024

810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°026

810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA-OF. N°566

Indefere o Licenciamento(740)

810.583/2007-PEDRO ELOI BRUM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.072/1987-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Registro de Licença N°:10606/1987 - Vencimento em 29.09.2020

810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:155/2008 - Vencimento em 17.07.2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.687/1994-ANDRETTA & CIA LTDA

810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA

810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.

810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA

810.790/2011-VALDIR PREISS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.072/1987-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Cessionário:Darceu José Canevese-ME- CNPJ 97.308.829/0001-98- Registro de Licença n°10.606/1987- Vencimento da Licença: 29.09.2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.807/2007-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME

810.756/2008-CERÂMICA ECKERT LTDA

Autoriza redução de área(1207)

810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA- Área reduzida de 4,56 para 1,82

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.213/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

810.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

811.242/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°05/2014 de 16.01.2014

811.243/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°06/2014 de 16.01.2014

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.842/2008-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°64/2008 de 04.11.2008

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.441/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA- Alvará n° 2866/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45

811.527/1995-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDAAlvará n° 1289/1996 - Cessionário: Mineradora RBM Ltda.- CNPJ 08.221.245/0001-50

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.OF. N°583

811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME-OF. N°581

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.566/2012-MINERADORA RBM LTDA

811.223/2013-CARLIZE BASALTOS LTDA ME

811.251/2013-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚCHA LTDA

811.264/2013-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR

811.307/2013-BENHUR BREITENBACH ME

811.352/2013-MARIA ZÉLIA DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.545/2008-CARMEM REGINA BECKER

810.668/2009-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.

811.067/2009-CERÂMICA ZAMBERLAN LTDA.

811.078/2010-DARLETE RUTZ RAMSON ME

811.495/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME

810.033/2013-OLARIA DECONTO LTDA

RELAÇÃO Nº 7/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.860/2011-SONIA BEATRIS DE SOUZA PEDREIRARegistro de Licença N°012/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 27.02.2015

810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA-Registro de Licença N°007/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 21.10.2014

811.520/2012-MANOEL JOSE DOS SANTOS-Registro de Licença N°008/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 04.07.2018

810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS-Registro de Licença N°013/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 22.03.2017

810.679/2013-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°004/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 26.04.2028

811.119/2013-ADROALDO ANDREOLLI ME-Registro de Licença N°005/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 10.09.2023

811.248/2013-GELSON LAMBRICHT WEILER-Registro de Licença N°011/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 07.10.2015

811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME-Registro de Licença N°006/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 07.10.2015

811.338/2013-CLAUDENIR L. KELLERMANN-Registro de Licença N°003/2014 de 04.02.2014-Vencimento em 22.10.2017

811.358/2013-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA-Registro de Licença N°009/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 12.09.2017

811.359/2013-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA-Registro de Licença N°010/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 11.10.2017

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.801/2010-CERÂMICA SCHENATTO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.282/2011-M J PASINATO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.302/2013-MINERADORA EXTREMO SUL LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.673/2008-TIAGO ISAIAS AMBROSIO

810.572/2012-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA

811.589/2012-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA

810.635/2013-TERRAPLANAGEM BK LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.120/1982-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N°:242/2002 - Vencimento em 02.05.2016

810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:374/1984 - Vencimento em 16.10.2016

810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME- Registro de Licença N°:1629/1998 - Vencimento em 21.11.2017

810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2555/2003 - Vencimento em 22.08.2018

810.437/2003-BASALTO FOSSATTI LTDA- Registro de Licença N°:2986/2005 - Vencimento em 15.07.2018

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:069/2007 - Vencimento em 22.10.2016

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 19.12.2014

810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N°:027/2008 - Vencimento em 20.12.2017

810.067/2008-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:171/2008 - Vencimento em 22.11.2015

810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença N°:215/2008 - Vencimento em 05.11.2015

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:232/2008 - Vencimento em 30.08.2014

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA- Registro de Licença N°:262/2008 - Vencimento em 16.04.2017

810.774/2008-PEDRO ROSSETO- Registro de Licença N°:245/2008 - Vencimento em 06.01.2016

810.265/2009-ANNA M. WALKER- Registro de Licença N°:108/2009 - Vencimento em 09.10.2017

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:098/2009 - Vencimento em 30.08.2014

810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:109/2009 - Vencimento em 31.12.2014

810.745/2009-ARENAL COMERCIAL DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:138/2009 - Vencimento em 21.08.2015

810.006/2010-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:032/2010 - Vencimento em 03.10.2017

810.293/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença N°:061/2010 - Vencimento em 11.11.2015

810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença N°:049/2010 - Vencimento em 04.04.2014

810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:84/2010 - Vencimento em 27.11.2017

810.530/2010-AREIA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:80/2010 - Vencimento em 13.12.2017

810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 19.04.2016

811.015/2010-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N°:146/2010 - Vencimento em 09.09.2015

811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA- Registro de Licença N°:126/2011 - Vencimento em 14.09.2014

811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA- Registro de Licença N°:162/2010 - Vencimento em 23.12.2015

810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:081/2012 - Vencimento em 22.11.2015

810.085/2012-L.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA ME- Registro de Licença N°:176/2012 - Vencimento em 12.11.2014

810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:100/2013 - Vencimento em 05.11.2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.243/1992-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.

810.614/2009-ALTAIR OTAVIO DAVILA ORTIZ

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

810.362/1984-REINALDO ZANON- Cessionário:811.282/2011-M.J.Pasinato

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.362/1984-REINALDO ZANON

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.397/1994-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.

810.255/2005-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA

810.491/2007-PARQUE MULTI ESPORTIVO LTDA

810.916/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA

810.464/2008-CERÂMICA ROHR LTDA

810.722/2009-CERÂMICA BUCHMANN

810.808/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.840/2008-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°65/2008 de 04.11.2008

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.382/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

SERGIO BIZARRO CEZAR