DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo nº 48400.001442/2013 - 10 INTERESSADO: ANGLO AMERICAN MINÉRO DE FERRO BRASIL S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação e construção do Mineroduto Minas-Rio, no Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Decreto nº 41.652, de 22 de janeiro de 2009, onde declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidões administrativas, em favor da empresa Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A., os imóveis situados nos municipios abrangente no Estado do Rio de Janeiro, sendo necessários á construção e passagem do mineroduto Minas-Rio, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que envolve um polígono de aproximadamente 545,99 ha (quinhentos e quarenta e cinco hectares, noventa e nove ares), dos municípios abrangente no Estado do Rio de Janeiro, conforme memorial descritivo e formulário da folha 363 constante no processo 48400-001442/2013.

RELAÇÃO Nº 12/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

1409/2014-800.479/2013-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME 1410/2014-800.836/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1411/2014-800.838/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1412/2014-800.839/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1413/2014-800.840/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1414/2014-800.841/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1415/2014-800.842/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1416/2014-800.843/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 1417/2014-800.845/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 1418/2014-800.860/2013-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 1419/2014-800.867/2013-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334- 1420/2014-800.888/2013-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VA L E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

1421/2014-800.712/2013-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. 1422/2014-800.844/2013-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME 1423/2014-800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-

RELAÇÃO Nº 85/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1340/2014-831.613/2012-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA. 1341/2014-832.035/2012-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO 1342/2014-832.043/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 1343/2014-832.051/2012-AREIA SÃO JOÃO 1344/2014-833.547/2012-PAULO SERGIO DOS SANTOS 1345/2014-834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR 1346/2014-834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR 1347/2014-834.258/2012-PRÓ ÁGUA LTDA. 1348/2014-830.088/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA 1349/2014-830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 1350/2014-831.381/2013-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA 1351/2014-831.474/2013-DIAS GOMES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 1352/2014-831.475/2013-MANABI S A-

1353/2014-831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME 1354/2014-831.682/2013-MARIA DE CASSIA SANTOS 1355/2014-831.939/2013-SIMONATO SIQUEIRA FIDELIS 1356/2014-831.996/2013-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME 1357/2014-831.997/2013-VITÓRIA TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA. ME 1358/2014-832.005/2013-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP 1359/2014-832.007/2013-CRISTIANO GOMES COELHO 1360/2014-832.009/2013-ESTRUTURAL CONCRETO LT-

DA 1361/2014-832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME 1362/2014-832.338/2013-JOSÉ LAÉRCIO BRANDÃO DE CASTRO 1363/2014-832.516/2013-RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO 1364/2014-832.800/2013-F. ABREU CONSTRUÇÕES LTDA 1365/2014-833.449/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

1366/2014-834.189/2010-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E 1367/2014-835.002/2010-MARCIO DE PAULA SALES 1368/2014-833.436/2011-EVANDRO DURSO DE OLIVEIRA 1369/2014-830.057/2012-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 1370/2014-831.147/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS

MINERAIS S.A 1371/2014-831.223/2012-EVANDO HORÁCIO PINTO 1372/2014-831.797/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 1373/2014-831.800/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 1374/2014-831.810/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 1375/2014-832.403/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA 1376/2014-832.405/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA-

1377/2014-832.591/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES 1378/2014-832.592/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES 1379/2014-832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO 1380/2014-833.257/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 1381/2014-833.259/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 1382/2014-833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHA-

DO 1383/2014-833.495/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO 1384/2014-833.496/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO 1385/2014-833.498/2012-RICARDO CRUZ FONSECA 1386/2014-833.500/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES 1387/2014-833.724/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

1388/2014-833.966/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . 1389/2014-834.386/2012-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A. 1390/2014-830.161/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA 1391/2014-831.422/2013-NEVESTONES LTDA 1392/2014-831.423/2013-NEVESTONES LTDA-

1393/2014-831.992/2013-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA 1394/2014-831.998/2013-MM CARVOARIA E TRANSPORTES LTDA ME 1395/2014-832.006/2013-RIMA INDUSTRIAL SA 1396/2014-832.594/2013-GLEISTON MARTINS DELFIM 1397/2014-832.640/2013-N&C LTDA 1398/2014-833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA 1399/2014-833.810/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-

RELAÇÃO Nº 96/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1400/2014-834.203/2011-CERÂMICA MANGA LTDATERMO DE COMPROMISSO

1401/2014-835.031/2011-ROMULO NUNES MANSURTERMO DE COMPROMISSO

1402/2014-830.902/2012-ROMULO NUNES MANSURTERMO DE COMPROMISSO

1403/2014-831.479/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

1404/2014-832.243/2012-ROMULO NUNES MANSURTERMO DE COMPROMISSO

1405/2014-833.677/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

1406/2014-830.174/2013-W T JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO

1407/2014-830.828/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

1408/2014-830.863/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 18/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1424/2014-848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA 1425/2014-848.383/2013-LINO BRITA LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 19/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1426/2014-848.462/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1427/2014-848.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1428/2014-848.482/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1429/2014-848.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1430/2014-848.484/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1431/2014-848.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1432/2014-848.486/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1433/2014-848.487/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1434/2014-848.488/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1435/2014-848.489/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1436/2014-848.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1437/2014-848.491/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1438/2014-848.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1439/2014-848.493/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1440/2014-848.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1441/2014-848.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1442/2014-848.496/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1443/2014-848.497/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1444/2014-848.498/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1445/2014-848.499/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1446/2014-848.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1447/2014-848.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1448/2014-848.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1449/2014-848.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1450/2014-848.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1451/2014-848.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1452/2014-848.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1453/2014-848.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1454/2014-848.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1455/2014-848.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1456/2014-848.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1457/2014-848.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1458/2014-848.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1459/2014-848.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1460/2014-848.060/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1461/2014-848.061/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1462/2014-848.062/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1463/2014-848.063/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1464/2014-848.064/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1465/2014-848.065/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1466/2014-848.066/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1467/2014-848.067/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1468/2014-848.126/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

1469/2014-848.127/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 7/2014-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1220/2014-820.254/1992-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP 1221/2014-820.171/2013-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME 1222/2014-820.173/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA 1223/2014-820.179/2013-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP 1224/2014-820.180/2013-MÁRCIO CONRADO SACARDO 1225/2014-820.181/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM 1226/2014-820.182/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM 1227/2014-820.188/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 1228/2014-820.203/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA 1229/2014-820.213/2013-PORTO DE AREIA CORAÇA LT D A 1230/2014-820.215/2013-DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 1231/2014-820.221/2013-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 1232/2014-820.222/2013-JAIR SAES 1233/2014-820.223/2013-PLÍNIO AUGUSTO DE ANDRADE 1234/2014-820.224/2013-ROBERTO EGYDIO DE SOUZA ARANHA 1235/2014-820.225/2013-ROBERTO EGYDIO DE SOUZA ARANHA 1236/2014-820.226/2013-EDUARDO MARTINS LARA FILHO 1237/2014-820.227/2013-EDUARDO MARTINS LARA FILHO 1238/2014-820.228/2013-EDUARDO MARTINS LARA FILHO 1239/2014-820.229/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. 1240/2014-820.231/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. 1241/2014-820.232/2013-RAUL ARDITO LERÁRIO 1242/2014-820.234/2013-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP 1243/2014-820.235/2013-J.A. DE ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME 1244/2014-820.237/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA 1245/2014-820.239/2013-CRISTALIA PRODUTOS QUÍ-

MICOS FARMACEÚTICOS LTDA 1246/2014-820.248/2013-MARCELO VALERIO CEZARIO 1247/2014-820.252/2013-GABRIEL SILVA ZORZI 1248/2014-820.258/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 1249/2014-820.259/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 1250/2014-820.260/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 1251/2014-820.261/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 1252/2014-820.265/2013-JORGE ELOI BARBOSA 1253/2014-820.271/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 1254/2014-820.273/2013-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP 1255/2014-820.276/2013-OSVALDO DOLCE 1256/2014-820.280/2013-BRUNO ZOLDAN MATT 1257/2014-820.281/2013-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 1258/2014-820.283/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 1259/2014-820.284/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 1260/2014-820.285/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-

1261/2014-820.286/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 1262/2014-820.287/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 1263/2014-820.288/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 1264/2014-820.289/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 1265/2014-820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP 1266/2014-820.973/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON 1267/2014-821.086/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 1268/2014-821.093/2013-AREIAS SALIONI LTDA 1269/2014-821.096/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 1270/2014-821.097/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 1271/2014-821.100/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 1272/2014-821.108/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 1273/2014-821.109/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 1274/2014-821.110/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 1275/2014-821.112/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME 1276/2014-821.113/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO

LT D A . 1277/2014-821.114/2013-LUIZ ANTONIO LONGUINI 1278/2014-821.119/2013-MARCOS VINICIUS DA SIL-

VEIRA 1279/2014-821.121/2013-ELVIS JULIANO AIELO TAQUARITUBA ME-

RELAÇÃO Nº 8/2014-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1280/2014-820.051/2007-BORGHI AGRICOLA E COMERCIAL S A 1281/2014-820.495/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . 1282/2014-820.497/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . 1283/2014-820.639/2007-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA 1284/2014-820.186/2008-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL 1285/2014-820.487/2008-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 1286/2014-821.011/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 1287/2014-820.030/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA 1288/2014-820.440/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA 1289/2014-821.012/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 1290/2014-820.926/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA. 1291/2014-820.117/2012-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 1292/2014-821.019/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 1293/2014-821.113/2012-V. QUIROGA PENÁPOLIS M.E. 1294/2014-821.131/2012-PEDRO WLADIMIR KRETCHETO F F 1295/2014-821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 1296/2014-821.157/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 1297/2014-821.251/2012-ROSANGELA MAIA BECCARI ME 1298/2014-821.298/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO 1299/2014-821.378/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 1300/2014-821.388/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 1301/2014-821.417/2012-PABLO ANTONIO LUIZ GOMES DA FRANÇA MARTINS 1302/2014-820.160/2013-EDSON APARECIDO MARTINS 1303/2014-820.164/2013-ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR 1304/2014-820.165/2013-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME 1305/2014-820.166/2013-LUIZ FERNANDO PERSIN BORGES 1306/2014-820.168/2013-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA 1307/2014-820.191/2013-JOÃO ALFREDO CETINO 1308/2014-820.192/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-

1309/2014-820.193/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA 1310/2014-820.196/2013-JNC COMERCIO DE AREIA LTDA ME 1311/2014-820.204/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA 1312/2014-820.207/2013-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA 1313/2014-820.209/2013-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP 1314/2014-820.211/2013-JOAQUIM EGYDIO DE SOUZA

ARANHA 1315/2014-820.212/2013-ANTONIO MARANGONI NETO ME 1316/2014-821.069/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 1317/2014-821.072/2013-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME 1318/2014-821.073/2013-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME 1319/2014-821.085/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LT D A . 1320/2014-821.088/2013-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 1321/2014-821.090/2013-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1322/2014-821.092/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1323/2014-820.380/2005-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A 1324/2014-820.439/2005-RUBENS BERNARDES CAMARA 1325/2014-820.515/2005-UBALDO JOAQUIM SILVA 1326/2014-820.593/2005-ISRAEL VIEIRA DAMASCENO FILHO 1327/2014-820.624/2005-MATSUSIGE MIYASHIRO 1328/2014-820.289/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 1329/2014-821.080/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LT D A . 1330/2014-820.157/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 1331/2014-820.162/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . 1332/2014-820.163/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME 1333/2014-820.185/2013-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP 1334/2014-820.201/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 1335/2014-820.208/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 1336/2014-820.233/2013-LUIZ FERNANDO MARTINS SCHNITZER 1337/2014-820.236/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. 1338/2014-820.238/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA 1339/2014-820.254/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA