DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.713/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/14-FISC

831.784/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°219/14-FISC

830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-OF. N°303/14-FISC

830.302/2009-ANDRE DA SILVA SANTOS-OF. N°320/14-FISC

834.534/2010-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA-OF. N°150/14-FISC,Eli Bretas Lage

834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°336/14-FISC

834.952/2010-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A-OF. N°154/14-FISC

830.282/2011-PEROBAS LTDA-OF. N°262/14-FISC

830.803/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°159/14-FISC

832.877/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°205/14-FISC

833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°316/14-FISC

830.415/2012-PEROBAS LTDA-OF. N°263/14-FISC

830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°158/14-FISC

830.301/2013-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOARES-OF. N°337/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.836/1976-CARMIL CABRÁLIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°304/14-FISC

831.502/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°321/14-FISC

832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°152/14-FISC

830.774/2007-PEDRO JOSE DE BARROS FI-OF. N°302/14-FISC

RELAÇÃO Nº 155/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.281/2004-JOSÉ EDUARDO SAMPAIO-OF. N°162/14-FISC

830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°265/14-FISC

830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°264/14-FISC

RELAÇÃO Nº 156/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.575/2007-JOSÉ CARLOS BELLOTTI-OF. N°232/14-FISC

RELAÇÃO Nº 157/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°348/14-FISC

832.658/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°343/14-FISC

832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°344/14-FISC

832.660/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°342/14-FISC

832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°349/14-FISC

832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°347/14-FISC

832.663/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°346/14-FISC

832.664/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/14-FISC

831.221/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°287/14-FISC

832.062/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2205/13-FISC

RELAÇÃO Nº 158/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA

832.070/2012-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO

RELAÇÃO Nº 159/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.817/2002-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA- Área

de 247,25 ha para 49,45 ha-Granito

833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 181,69 ha para 48,50 ha-Calcário

830.701/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1.891,53 ha para 1.252,84 ha-Minério de Ferro

832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 66,68 ha para 23,27 ha-Minério de Manganês

834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 52,90 ha para 26,52 ha-Areia

834.982/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.379,03 ha para 1.143,73 ha-Bauxita

831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.- Área de 995,74 ha para 871,39 ha-Argila

831.773/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.999,65 ha para 885,66 ha-Bauxita

831.774/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1.999,65 ha para 1.349,91 ha-Bauxita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

835.035/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

835.036/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

835.041/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

835.042/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA.-

Areia

830.452/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Esmeralda

833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA-Areia

833.175/2004-VALE S A-Minério de Ferro

832.546/2006-VALE S A-Minério de Ferro

834.125/2006-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTOGnaisse

831.120/2007-MARCOS SANTOS CAMPELLO-Calcário

835.005/2007-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-Gnaisse

RELAÇÃO Nº 160/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.865/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.023/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.024/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.504/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

833.917/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

833.918/2006-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

834.250/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

831.524/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS

831.845/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

831.846/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

834.334/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

830.569/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO

830.286/2010-PEDRO CAMILA & CIA

831.725/2010-ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO NAVES

832.579/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

832.594/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.598/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.599/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.600/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

832.601/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

833.578/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.585/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.589/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.598/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.599/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.608/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.619/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.622/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.640/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.402/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO

834.662/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO

831.720/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.228/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.266/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 161/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.745/2002-ILAN AKHERMAN-ALVARÁ N°2548/11

833.403/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14452/10

831.781/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15679/10

832.100/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15695/10

832.102/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15696/10

832.813/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14437/10

833.042/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16162/10

833.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15138/10

833.051/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15139/10

833.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15140/10

833.054/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15142/10

833.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15143/10

833.057/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16163/10

833.070/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15147/10

833.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15151/10

833.077/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15153/10

833.079/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15739/10

833.085/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15745/10

833.096/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15751/10

833.149/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15759/10

833.153/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15761/10

833.164/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15770/10

833.222/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16169/10

833.226/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15160/10

833.240/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16173/10

RELAÇÃO Nº 162/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°250/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°414/14-

DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.350/2001-INCOPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°369/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.901/1999-T. B. LOCH-OF. N°519/14-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°355/14-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:2600/05 - Vencimento em 06/08/2014

832.105/2006-SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3040/07 - Vencimento em 10/09/2014

832.994/2006-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- Registro de Licença N°:3601/11 - Vencimento em 06/01/2015

830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3173/07 - Vencimento em 26/09/2014

830.241/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3174/07 - Vencimento em 06/08/2014

834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3527/10 - Vencimento em 27/08/2014

835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3428/09 - Vencimento em 06/08/2014

833.992/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3631/11 - Vencimento em 09/09/2016

830.066/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDARegistro de Licença N°:4008/13 - Vencimento em 10/10/2016

834.169/2011-HELENO VILELA LIMA- Registro de Licença N°:3966/13 - Vencimento em 25/10/2018

834.597/2011-JEANI LIMA ZANON- Registro de Licença N°:3989/13 - Vencimento em 02/10/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.772/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Registro de Licença N°4149/14 de 17/02/14-Vencimento em 28/02/2026

833.878/2011-CERÂMICA BURITIS LTDA.-Registro de Licença N°4150/14 de 17/02/14-Vencimento em 26/09/2015

834.596/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDARegistro de Licença N°4160/14 de 17/02/14-Vencimento em Indeterminado

832.866/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4155/14 de 17/02/14-Vencimento em 09/09/2017

834.217/2012-AREEIRO PONTE PRETA LTDA-Registro de Licença N°4152/14 de 17/02/14-Vencimento em 16/05/2014

830.031/2013-CASCALHEIRA DO ERMO LTDA-Registro de Licença N°4159/14 de 17/02/14-Vencimento em 14/12/2016

830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-Registro de Licença N°4156/14 de 17/02/14-Vencimento em 20/12/2017

830.200/2013-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA MERegistro de Licença N°4161/14 de 17/02/14-Vencimento em 21/02/2033

830.237/2013-CERÂMICA GLAUCILÂNDIA LTDA-Registro de Licença N°4147/14 de 17/02/14-Vencimento em 03/01/2018

830.746/2013-HELENO VILELA LIMA-Registro de Licença N°4146/14 de 17/02/14-Vencimento em 04/03/2018

832.606/2013-BRANDÃO E RODRIGUES LTDA ME-Registro de Licença N°4158/14 de 17/02/14-Vencimento em Indeterminado

833.362/2013-PAULO TEOFILO DA SILVA ME-Registro de Licença N°4154/14 de 17/02/14-Vencimento em 06/09/2014

833.856/2013-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.-Registro de Licença N°4153/14 de 17/02/14-Vencimento em 25/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME-OF. N°535/14-DGTM

831.336/2012-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°531/14-DGTM

832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°536/14-DGTM

833.594/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°351/14-DGTM

833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME-OF. N°538/14-DGTM

834.090/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEOF. N°352/14-DGTM

834.091/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEOF. N°345/14-DGTM

834.358/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°363/14-DGTM

834.359/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°344/14-DGTM

834.360/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°362/14-DGTM

831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°347/14-DGTM

833.630/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°346/14-DGTM

833.655/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°360/14-DGTM

833.861/2013-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°361/14-DGTM

833.867/2013-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA-OF. N°533/14-DGTM

833.964/2013-JOSÉ BRÁULIO BRITO ME-OF. N°532/14-DGTM

833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-OF. N°542/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.318/2006-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°527/14-DGTM

831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°537/14-DGTM

832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°365/14-DGTM

830.074/2013-JURACI FREIRE MARTINS-OF. N°364/14-DGTM

RELAÇÃO Nº 163/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.725/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.710/2007-INGO GUSTAV WENDER

834.016/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.157/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.574/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.003/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.501/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

834.120/2010-BRAZMIN LTDA

834.247/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.720/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.795/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

831.100/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

831.449/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

832.152/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.065/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

833.552/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.685/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.688/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.912/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.937/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.902/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.904/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.206/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

832.207/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

832.680/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.845/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.846/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.847/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.848/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.849/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.850/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.851/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.852/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.853/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.854/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.855/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.874/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.875/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.876/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.877/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.878/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.628/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.629/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.636/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.885/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

830.936/2013-FALCON METAIS LTDA

832.130/2013-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME

832.143/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

833.928/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

833.942/2013-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

833.554/2011-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.744/2002-DARCY ALVES DA SILVA FI

833.220/2005-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME

830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.206/2012-HEITOR KASO HARIGAYA

RELAÇÃO Nº 164/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.753/2001-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

831.391/2002-SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA

831.687/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 165/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.884/2008-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-OF. N°372/14-DGTM

830.850/2009-VALE S A-OF. N°370/14-DGTM

832.713/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA-OF. N°371/14-DGTM

834.557/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-OF. N°272/14-DGTM

835.039/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-OF. N°272/14-DGTM

835.047/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-OF. N°272/14-DGTM

835.049/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA-OF. N°272/14-DGTM

832.033/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°463/14-DGTM

831.124/2013-LEVI SOARES DOMINGUITO-OF. N°375/14-DGTM

831.126/2013-JUSTINO DE SOUZA VIEIRA-OF. N°373/14-DGTM

831.226/2013-CHEVEL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°374/14-DGTM

831.350/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°376/14-DGTM

831.407/2013-COSTA E VITA LTDA-OF. N°366/14-DGTM

832.010/2013-ENÉAS DE OLIVEIRA E SILVA-OF. N°270/14-DGTM

832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-OF. N°522/14-DGTM

832.953/2013-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°523/14-DGTM

833.111/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO-OF. N°524/14-DGTM

833.963/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°518/14-DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

830.860/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.368/2001-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.654/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°2052/11-MG

830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°2049/11-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°486/14-DGTM

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME-OF. N°114/14-DGTM

830.581/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°464/14-DGTM

830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°321/14-DGTM

831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°372/14-DGTM

831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°348/14-DGTM

832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°551/14-DGTM

831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°492/14-DGTM

832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°172/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°487/14-DGTM

831.831/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°115/14-DGTM

831.977/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°349/14-DGTM

832.418/2004-D. W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°552/14-DGTM

832.216/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°341/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°266/14-FISC

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°266/14-FISC

831.639/2000-VALE S A-OF. N°368/14-DGTM

832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°582/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°525/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°583/14-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.271/2004-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°:2531/05 - Vencimento em 31/12/2014

831.932/2008-JOSÉ ARMANDO DA SILVA- Registro de Licença N°:3404/09 - Vencimento em 06/05/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.826/2008-ALESSANDRA SILVA VITORINO-OF. N°528/14-DGTM

833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDAOF. N°350/14-DGTM

833.488/2012-BRUNA HORTENCIA DA SILVA MORAIS ME-OF. N°353/14-DGTM

833.566/2012-EDWALDO LOPES DE LIMA-OF. N°545/14-DGTM

832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°540/14-DGTM

832.856/2013-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME-OF. N°543/14-DGTM

832.876/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.OF. N°544/14-DGTM

833.110/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA-OF. N°539/14-DGTM

833.682/2013-EDSON CARLOS MENDES SILVA ME-OF. N°534/14-DGTM

833.777/2013-RONALDO BOLOGNANI ME-OF. N°357/14-DGTM

833.814/2013-CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME-OF. N°529/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.863/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°278/14-DGTM

833.073/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA MEOF. N°356/14-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.139/2001-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

CELSO LUIZ GARCIA